RIO BRANCO
Search
Close this search box.

POLÍTICA NACIONAL

Senado aprova Patrícia Barcelos para diretoria da Ancine

Publicados

POLÍTICA NACIONAL

Com 53 votos a favor e 5 contra, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Agora, caberá à Presidência da República efetivar a nomeação. O relator da indicação (MSF 81/2024) foi o senador Humberto Costa (PT-PE)

Em sua sabatina na Comissão de Educação (CE), a gestora defendeu a regulação das plataformas de vídeo sob demanda (streaming). Ela disse que vai atuar pelo “crescimento sustentável” do audiovisual independente, valorizando a diversidade cultural do país. Patrícia afirmou que o tema é encarado como a “grande prioridade” da Ancine e disse esperar que o Congresso avance na regulação para que a agência possa focar nas suas atribuições de fiscalização.

— Há hoje um consenso de trabalho sobre a necessidade dessa regulação, que haja espaço no catálogo para a produção brasileira independente. Vivemos um momento de grandes transformações tecnológicas, as janelas de transformação estão mudando a forma de consumo. É fundamental que tenhamos esse diálogo aberto com o setor. Naturalmente, o Congresso está realizando esse debate com a sociedade, com todos os atores envolvidos.

Leia Também:  Alcolumbre exclui parte do veto ao PL da Dosimetria por conflito com a Lei Antifacção; acompanhe

Fortalecimento do audiovisual

Professora do Instituto Federal de Brasília (IFB) desde 2015, Patrícia Barcelos é graduada em jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e mestre e doutora em educação pela Universidade de Brasília (UnB).

Atualmente, exerce o cargo de diretora de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica no Ministério da Educação (MEC). Sua trajetória inclui a atuação como secretária nacional de Promoção e Defesa de Direitos Humanos na Presidência da República e como secretária-executiva do mesmo órgão).

No MEC, foi chefe de gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica e diretora de Articulação e Projetos Especiais, onde participou da criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Ela também integra o Conselho Superior de Cinema e o Comitê de Gestão do Fundo Setorial do Audiovisual.

No IFB, trabalhou na instalação do campus Recanto das Emas (DF), especializado em cursos técnicos voltados ao cinema e ao audiovisual. Produziu projetos como o Festival Recanto do Cinema e o documentário Liberdade Roubada, além de ter sido premiada no concurso Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) em 2020.

Leia Também:  Coordenadora de grupo de trabalho quer votar em outubro projetos sobre proteção de crianças em ambiente digital

Na sabatina na CE, Patrícia também citou uma pesquisa desenvolvida pela Ancine, de 2022, que estima o impacto econômico do setor em mais de R$ 24 bilhões para o PIB brasileiro e mais de 126 mil empregos diretos gerados. Ela defendeu a agência como um “pilar estrutural” para que o audiovisual brasileiro se consolide internamente e ganhe visibilidade internacional.

— Fortalecer o financiamento da produção independente é vital para consolidar a indústria nacional, ficando em sua pluralidade, regionalidade e equidade de investimento público.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Lei cria o programa Antes que Aconteça de prevenção à violência contra a mulher

Publicados

em

Por

Foi sancionada sem vetos, nesta segunda-feira (4), a Lei 15.398/26, que cria o Programa Antes que Aconteça. O objetivo do programa é reduzir os índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar, além de fortalecer a rede de atendimento, enfrentamento e proteção às mulheres.

A lei estabelece que o programa deverá apoiar e estruturar políticas públicas voltadas ao atendimento às mulheres, em atuação conjunta do Ministério Público e dos três Poderes, nas esferas federal, estadual, distrital e municipal. Entre as ações previstas estão a ampliação da rede de atendimento, o acolhimento especializado, a oferta de serviços itinerantes e a atuação de defensoras populares, lideranças comunitárias capacitadas em direitos das mulheres.

A coordenação e o monitoramento do programa são de responsabilidade de um comitê de governança, formado por representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a participação de órgãos e entidades parceiras. Caberá ao comitê a elaboração do Plano Nacional do Programa Antes que Aconteça.

Como medidas de acolhimento, a norma prevê a criação de salas lilás (espaços privativos e humanizados para receber vítimas de violência), de casas abrigo (locais de hospedagem temporária para mulheres e seus dependestes em situação de risco) e de serviços itinerantes.

Leia Também:  Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade; acompanhe

Câmara inaugura Sala Lilás para acolher mulheres vítimas de violência

O programa inclui ainda ações no sistema de ensino, com atividades educativas e campanhas de conscientização, além do apoio a programas de recuperação e reeducação de agressores. A norma também prevê o uso de soluções tecnológicas, como inteligência artificial, para monitoramento de agressores.

Acolhimento especializado
De autoria do Senado, o Projeto de Lei 6674/25 foi aprovado na Câmara dos Deputados em março deste ano.

De acordo com a deputada Amanda Gentil (PP-MA), que relatou o projeto no Plenário, o texto organiza e incentiva políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher. A ênfase será em acolhimento especializado, capacitação, fortalecimento de redes, produção de evidências e monitoramento, além de contemplar recortes de vulnerabilidade agravada.

Premiação
A lei também institui o Prêmio Antes que Aconteça, para reconhecer boas práticas de instituições públicas ou particulares no enfrentamento da violência contra a mulher.

Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados

Leia Também:  Coordenadora de grupo de trabalho quer votar em outubro projetos sobre proteção de crianças em ambiente digital

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

RIO BRANCO

ACRE

POLÍCIA

FAMOSOS

MAIS LIDAS DA SEMANA