A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que cria a campanha Setembro Amarelo. A ação será promovida todo ano para ações de prevenção da automutilação e do suicídio. O PL 5.015/2023 também cria o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação, em 17 de setembro, e o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio, em 10 de setembro.

O projeto, da deputada Priscila Costa (PL-CE), recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e segue para a sanção da Presidência da República. Segundo o texto, o poder público poderá fazer atividades educativas nas escolas e comunidades, como iluminação de prédios públicos com a cor amarela, além de palestras, eventos e campanhas informativas.

Para Damares Alves, a proposta busca conscientizar a população sobre os riscos da automutilação e do suicídio, informando sobre os serviços de apoio e tratamento. Ela alertou para o número crescente de relatos sobre esses casos entre as famílias brasileiras e apontou que a exposição às telas tem contribuído com esse aumento. 

— Outro ponto que não pode ser esquecido é o uso excessivo de telas de celulares pelos jovens, que decorre de uma “dificuldade em lidar com o real da vida”. Essa atração pelas mídias sociais acende um alerta, na medida em que o ambiente virtual é propício a atos de assédio e violência psicológica, tornando-se um catalisador do adoecimento mental de jovens e adolescentes. Por outro lado, o controle e monitoramento das atividades das crianças e adolescentes por pais e responsáveis pode ser um aliado importante na prevenção e identificação de abusos.

O senador Paulo Paim (PT-RS) concordou com Damares e disse ser inaceitável a proliferação de crimes por meio das redes sociais, com pessoas que, segundo ele, incentivam a automutilação entre as crianças e jovens. 

— Estamos vendo o incentivo em redes sociais a se matar. Chegamos a esse ponto. Alguns bandidos, picaretas, que deviam estar na cadeia, estão incentivando as crianças, os jovens, inclusive, a cometer crime de suicídio. 

Conforme a  Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 800 mil pessoas morrem por suicídio todos os anos. Para cada suicídio, há muito mais pessoas que atentam contra a própria vida a cada ano. O suicídio é a segunda principal causa de morte entre jovens com idade entre 15 e 29 anos. Ao todo, 79% dos suicídios no mundo ocorrem em países de baixa e média renda.

A relatora também chamou a atenção para a saúde mental no trabalho. A OMS afirma que 30% da população ativa sofre de transtorno mental; por isso, as empresas precisam olhar mais para esse grupo, ressalta Damares. O estresse provocado por ambientes com alto índice de cobrança e sobrecarga é um fator importante relacionado a distúrbios que provocam o afastamento do trabalhador, aponta a senadora em seu relatório. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado