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MP na Comunidade em Tarauacá registra mais de seis mil atendimentos
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou no último final de semana, dias 22 e 23, mais uma edição do projeto MP na Comunidade no município de Tarauacá. A ação ocorreu na Escola Municipal Professor José Augusto de Araújo e reuniu serviços do MPAC e de diversas instituições parceiras.

A edição em Tarauacá teve caráter temático, voltado para a área ambiental, com foco no combate ao desmatamento e às queimadas ilegais. A população teve acesso a atendimentos jurídicos, médicos, odontológicos e sociais, além de orientações nas áreas ambiental, de regularização fundiária e de reforma agrária. Ao longo de dois dias, foram realizados mais de 6.172 atendimentos.
A procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais e coordenadora-geral do MP na Comunidade falou sobre o sucesso da ação. “Esse resultado só foi possível pelo empenho dos promotores locais, das equipes e pelo apoio dos parceiros. Essa foi uma edição temática voltada à defesa do meio ambiente, uma área sensível e fundamental para a atuação do Ministério Público, pois diz respeito à saúde, à vida e à proteção ambiental como um todo”, afirmou.

O promotor de Justiça Lucas Bruno Iwakami avaliou o resultado da iniciativa. “Essa ação não se resume à oferta de serviços, mas expressa o compromisso do Ministério Público em aproximar-se da população e em construir pontes com as instituições parceiras”, afirmou.
Já o promotor de Justiça Leandro Noronha também reforçou a parceria interinstitucional. “Realizamos esta edição em Tarauacá com a participação da Prefeitura Municipal, de secretarias estaduais e municipais, além de diversos órgãos parceiros. O objetivo foi proporcionar o melhor atendimento possível à população carente de Tarauacá, reforçando o compromisso do Ministério Público do Estado do Acre com a comunidade”, declarou.

A edição contou com a parceria da Defensoria Pública, do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), da Prefeitura de Tarauacá, das Secretarias de Saúde do Estado e do Município, além da Polícia Militar, Receita Federal, Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Acre (Ageac), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Defesa Civil.
Fotos: Clóvis Pereira
Fonte: Ministério Publico – AC
MP AC
Jordão: MPAC promove capacitação para fortalecer a gestão educacional
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Gaede) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CaopEduc), realizou, nos dias 3 e 4 de agosto, no município de Jordão, mais uma etapa da Capacitação Regional para o Fortalecimento da Gestão Educacional.
A ação dá continuidade às atividades iniciadas na regional do Alto Acre e amplia a estratégia às demais regionais do estado. A iniciativa integra o trabalho institucional voltado ao aprimoramento da gestão das políticas públicas educacionais e ao fortalecimento da atuação articulada entre o Ministério Público e os gestores municipais.
Conduzida pelo promotor de Justiça Leonardo Honorato, coordenador-geral do Gaede, em parceria com a prefeitura de Jordão e a Diretoria de Ensino da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE/AC), a capacitação reuniu gestores públicos e profissionais da educação para debater temas relacionados ao financiamento da educação, ao Censo Escolar, aos programas executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao planejamento das políticas educacionais.


Durante os dois dias de atividades, foram apresentadas orientações técnicas voltadas ao aperfeiçoamento da gestão educacional, com foco na correta alimentação dos sistemas oficiais, na ampliação do acesso aos recursos federais, na melhoria dos indicadores educacionais e na aplicação eficiente dos recursos destinados à educação.
A etapa realizada em Jordão abre a agenda de capacitações do MPAC para o mês de agosto. A iniciativa terá continuidade em outras regionais do estado, fortalecendo a atuação preventiva da instituição e o apoio técnico aos municípios na gestão das políticas públicas educacionais.
Secretaria de Comunicação/MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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