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TJAC fortalece ações de inclusão e saúde com mutirão de atendimentos para PCDs e autistas na Apae

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Mutirão de atendimentos ocorreu nesta terça-feira, 26, das 8h às 13h, na sede da Associação, em Rio Branco

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria Bem-Estar e Saúde (Cobes), ofereceu, nesta terça-feira, 26, um mutirão de atendimentos ambulatoriais para pessoas com deficiências (PCDs) e Transtorno do Espectro Autista (TEA). A ação ocorreu das 8h às 13h, na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), localizada na Rua Lis, n.° 42, bairro Esperança, em Rio Branco.

Foram oferecidos diversos serviços, como testes rápidos para hepatites B e C, HIV e sífilis, aferição da pressão arterial e dos níveis glicêmicos, além de atendimentos médicos, psicoterapêuticos e fisioterápicos. Ao todo, espera-se consultar mais de 70 pessoas assistidas pela Associação.

A ação fez parte da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, instituída pela Lei n.° 13.585/2017, que ocorre anualmente de 21 a 28 de agosto, e conta com apoio do Judiciário acreano para propiciar serviços e atividades em prol da comunidade de PCDs e suas famílias.

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Para a coordenadora de Bem-Estar e Saúde, Dala Castelo, essa parceria “representa um gesto de respeito, acolhimento e valorização da dignidade de cada pessoa. Quando o Judiciário abre suas portas para atender famílias e pessoas com deficiência intelectual e múltipla, ele não só cumpre sua função institucional, mas se aproxima da comunidade, tornando-se mais humano e acessível”.

Quem gostou da iniciativa foi Aparecida dos Santos, ao conseguir atendimento médico para a filha, Micaelli Santos, acompanhada pela Apae há 14 anos. “A gente fica esperando para fazer uma consulta, um exame, e demora. Tendo uma ação assim [como está], tudo é rápido: saímos com a receita e o remédio”, afirmou.

Feliciana Barbosa também aproveitou para buscar atendimento aos seus dois filhos atípicos e agradeceu: “ação muito maravilhosa. Meus dois filhos estão recebendo atendimento médico e [fazendo] testes rápidos. Estão sendo muito solidários com nossas crianças.

Parceria

O Judiciário acreano ainda articula um acordo com Apae para novos mutirões de atendimentos. Segundo o subsecretário de Estratégia e Sustentabilidade (Suess), Evandro Araújo, o TJAC tem interesse em manter essa proximidade com as cidadãs e cidadãos acreanos, em especial com os mais vulneráveis. Por isso, dedica-se em colaborar com práticas de cidadania e inclusão.

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“A Apae só tem a ganhar [com este apoio]. Este ano, o Tribunal de Justiça veio como padrinho. Ficamos muito felizes. Vamos [em breve] iniciar uma parceria. Já recebi até o comunicado”, garantiu a representante da Associação no Acre, Fabiola Freitas.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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TJAC abre inscrições para a III Semana Nacional dos Juizados Especiais

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Promovido pela ESJUD, evento tem inscrições abertas até 9 de junho; formação híbrida debaterá o uso ético da inteligência artificial e a desburocratização da Justiça.

A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) abriu as inscrições para a III Semana Nacional dos Juizados Especiais – 2026: Justiça Simples, Digital e Humana, que será realizada de 16 a 19 de junho, em formato híbrido. Os interessados poderão se inscrever entre os dias 2 e 9 de junho por meio do sistema da Esjud.

A ação educacional tem como objetivo fortalecer a atuação dos Juizados Especiais no âmbito do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), promovendo capacitação, integração, inovação e aperfeiçoamento das práticas institucionais, com foco em uma prestação jurisdicional mais eficiente, acessível, digital e humanizada.

De acordo com o diretor em exercício da Esjud, desembargador Júnior Alberto, a iniciativa representa uma oportunidade para reflexão e aprimoramento das atividades desenvolvidas pelos profissionais que atuam nos Juizados Especiais.

Programação

A programação terá carga horária total de até 14 horas-aula, distribuídas ao longo dos quatro dias de evento. No dia 16 de junho serão realizadas duas horas de atividades. Nos dias 17, 18 e 19 de junho, a programação contará com quatro horas-aula por dia.

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A realização da semana atende à necessidade de aperfeiçoar aspectos importantes da atuação dos Juizados Especiais, como a qualidade das petições iniciais, a capacitação de conciliadores, juízes leigos e colaboradores, o uso estratégico de dados e indicadores de desempenho, a condução das audiências conciliatórias e a integração entre os diversos atores que compõem o sistema.

Entre os objetivos específicos da formação estão a capacitação de magistrados, servidores, conciliadores e juízes leigos; o aprimoramento da qualidade técnica das demandas; o incentivo ao uso de ferramentas tecnológicas e de indicadores de gestão; a promoção da integração institucional; o estímulo às práticas de conciliação e atendimento humanizado; e a difusão de conhecimentos sobre inovação, transformação digital e o uso ético da inteligência artificial aplicada à atividade jurídica.

Vagas

O público-alvo prioritário é composto por magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Acre. As vagas remanescentes poderão ser preenchidas por acadêmicos de Direito, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), servidores do Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Defensoria Pública, Procuradoria e Procon. Ao todo, estão sendo ofertadas 70 vagas.

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As inscrições devem ser realizadas diretamente pelo endereço eletrônico: https://esjud.tjac.jus.br/calendario-de-inscricao/. Para confirmar a participação, o interessado deverá informar um número de WhatsApp no momento da inscrição no sistema EmeronWeb.

A certificação será concedida aos participantes que obtiverem frequência mínima de 75% nas atividades. Os certificados serão emitidos de forma proporcional por palestra, permitindo o acúmulo de até 14 horas-aula ao longo do evento. Ao final da formação, os participantes também responderão a uma avaliação de satisfação sobre os conteúdos e atividades desenvolvidos.

Confira a programação abaixo com data, horário, local e facilitadores.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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