POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova garantia de compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar
POLÍTICA NACIONAL
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga prefeituras e secretarias de educação a comprovarem a compra de alimentos da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), inclusive nos casos de terceirização de serviços de alimentação escolar.
O texto aprovado foi a versão (substitutivo) apresentada pela relatora, deputada Dandara (PT-MG), para o Projeto de Lei 3957/23, do deputado Bohn Gass (PT-RS). O substitutivo amplia a proposta, que originalmente exigia a comprovação apenas das empresas terceirizadas.
O projeto altera a Lei da Alimentação Escolar, que determina a utilização mínima de 30% dos recursos repassados pelo Pnae na compra de alimentos da agricultura familiar.
Dandara observou que não há orientações quanto à comprovação de cumprimento do percentual. Ela disse ainda que a exigência se fundamenta na diretriz de alimentação saudável e adequada e de apoio ao desenvolvimento sustentável, com valorização dos gêneros alimentícios produzidos localmente.
“A compra direta de produtos da agricultura familiar estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades”, acrescentou Dandara.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Wellington Fagundes homenageia padre Nazareno Lanciotti
Em pronunciamento nesta segunda-feira (15), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou a celebração de beatificação do padre italiano Nazareno Lanciotti, realizada em 13 de junho na cidade de Jauru (MT). Wellington participou da cerimônia e afirmou que a vida e morte do padre Nazareno são um lembrete da verdadeira grandeza espiritual das pessoas.
— Tive a graça e a honra de conhecer o Padre Nazareno, hoje o beato Padre Nazareno, um homem muito simples, humilde, dedicado aos mais pobres principalmente e, acima de tudo, um homem que transformou a vida de milhares de pessoas por meio da fé, da solidariedade e, acima de tudo, do amor ao próximo — declarou.
O padre Nazareno Lanciotti nasceu em Roma, em 1940, e mudou-se em 1971 para o Brasil, onde dedicou sua vida às atividades da igreja e prestou atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade. Em 2001, Lanciotti teve sua casa invadida e foi assassinado por dois homens, em retaliação ao trabalho pastoral prestado. A morte do beato por ódio à fé foi reconhecida em 2025 pela igreja católica.
Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Produção de milho para silagem recua no Rio Grande do Sul após impactos climáticos na safra 2025/26
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