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MPAC empossa promotores de Justiça promovidos e removido

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 29, a sessão solene de posse de seis promotores de Justiça promovidos e de um promotor de Justiça removido, pelos critérios de merecimento e antiguidade.

Foram promovidos os promotores de Justiça Antônio Alceste Callil de Castro, Vanderlei Batista Cerqueira, Juleandro Martins de Oliveira, Daisson Gomes Teles, Lucivan Nery de Lima e Bianca Bernardes de Moraes. Já o promotor de Justiça Carlos Augusto da Costa Pescador foi removido. As movimentações contemplam Promotorias da capital e do interior.

O procurador-geral de Justiça e presidente do Conselho Superior, Danilo Lovisaro do Nascimento, parabenizou os membros promovidos e o removido, destacando o trabalho do Conselho e os esforços voltados para garantir a movimentação na carreira e a adoção de critérios cada vez mais objetivos nos processos, assegurando agilidade e segurança jurídica.

“Parabenizo a todos os colegas empossados e desejo muito sucesso nesta nova etapa de suas carreiras. As mais de 50 movimentações realizadas nesta gestão refletem o nosso compromisso com a valorização dos membros e com a concretização de um anseio da classe. Agradeço aos membros do Conselho Superior pelo comprometimento com que têm conduzido esses processos, para o aperfeiçoamento dos critérios de avaliação, especialmente nos casos de merecimento. Registro, ainda, meu reconhecimento a todos os setores da instituição envolvidos nas etapas técnicas e administrativas, que têm possibilitado atender com eficiência a essa demanda tão importante”, disse.

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Em nome dos empossados, o promotor de Justiça Carlos Augusto Pescador ressaltou que o memento simboliza a valorização da carreira dos membros do Ministério Público. “É um dia de extrema felicidade! Agradeço à gestão pelo expressivo número de promoções e remoções realizadas. Desejo também muito sucesso aos meus colegas que compartilham este momento comigo, assumindo novas funções. Tenho certeza de que continuarão realizando um trabalho maravilhoso, assim como já vêm demonstrando.”

Os empossados também foram saudados pelo corregedor-geral, que desejou sucesso nas novas funções. “É um momento muito importante não só para a instituição, mas também para a vida dos membros. Saúdo e parabenizo vossas excelências pela assunção a novas lotações, fruto de um merecido processo de progressão na carreira. Que esta etapa represente a renovação do compromisso com os valores e a missão do Ministério Público do Acre. Desejo pleno êxito no desempenho de suas atribuições.”

A presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (Ampac), Juliana Hoff, também destacou a relevância do momento. “Fico muito feliz em ver colegas progredindo na carreira e desejo muito sucesso e muito amor pela nossa instituição, para que possamos tornar o Ministério Público cada vez mais forte e reconhecido pela sociedade.”

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Veja lista de promotores e Promotorias assumidas

Promoções

Promotoria Criminal de Sena Madureira (antiguidade) – Antônio Alceste Callil de Castro

1ª Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul (merecimento) – Vanderlei Batista Cerqueira

Promotoria Cível de Tarauacá (antiguidade) – Juleandro Martins de Oliveira

2ª Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul (merecimento) – Daisson Gomes Teles

Promotoria Criminal de Feijó (antiguidade) – Lucivan Nery de Lima

Promotoria Criminal de Tarauacá (merecimento) – Bianca Bernardes de Moraes

Remoção

10ª Promotoria Criminal de Rio Branco (antiguidade) – Carlos Augusto da Costa Pescador

Fotos: Diego Negreiros

Posse dos Promotores de Justiça Removidos e Promovidos

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC lançará livro da promotora de Justiça Joana D’Arc sobre direito fundamental ao clima

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará o lançamento do livro Direito Fundamental ao Clima: Constitucionalismo Climático, Direitos Fundamentais e o Papel do Ministério Público, de autoria da promotora de Justiça e diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Joana D’Arc Dias Martins. O evento está previsto para o dia 17 de agosto, na sede da instituição, em Rio Branco.

A realização do lançamento pelo MPAC foi definida nesta segunda-feira, 3, durante reunião entre a promotora e o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto. Na ocasião, a autora apresentou oficialmente a obra ao chefe do Ministério Público acreano e entregou um exemplar da publicação.

O livro analisa a emergência climática sob a perspectiva dos direitos humanos e do constitucionalismo contemporâneo, defendendo o reconhecimento do direito a um clima limpo, estável e seguro como um direito humano fundamental.

Na obra, Joana D’Arc demonstra como as mudanças climáticas ultrapassam a dimensão ambiental e repercutem diretamente sobre direitos essenciais, como a vida, a saúde, a moradia, a alimentação, a segurança e a dignidade humana. O estudo também destaca que os impactos da crise climática atingem de forma mais intensa as populações em situação de vulnerabilidade, reforçando a importância da justiça climática na formulação de políticas públicas e na atuação das instituições.

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Este é o quarto livro publicado pela promotora Joana D’Arc. Segundo a autora, um dos principais diferenciais da obra é a abordagem voltada ao papel do Ministério Público brasileiro na promoção da justiça climática. “Na obra, trato dos aspectos mais modernos relacionados ao reconhecimento do direito ao clima como um direito fundamental, com foco na atuação do Ministério Público, que recebeu da Constituição Federal o dever de proteger os direitos fundamentais”, afirmou.

Ao receber a publicação, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, parabenizou a promotora e destacou a relevância da produção acadêmica para o fortalecimento do debate jurídico sobre a proteção do meio ambiente e dos direitos fundamentais. “É uma obra que qualifica o debate jurídico e reafirma o compromisso do Ministério Público com a defesa dos direitos fundamentais e com a construção de respostas cada vez mais efetivas diante da crise climática. Para o MPAC, é motivo de orgulho realizar o lançamento de mais um importante trabalho da Dra. Joana D’Arc”, afirmou.

Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Secretaria de Comunicação do MPAC

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Fonte: Ministério Publico – AC

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