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MPAC discute aprimoramento do transporte aeromédico de pacientes do interior

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou, na terça-feira (23), reunião para tratar de entraves relacionados ao transporte aeromédico de pacientes do interior do estado como negativas de atendimento, limitações de infraestrutura e atrasos, além de propor melhorias na articulação entre os órgãos públicos e as empresas contratadas.

A reunião, conduzida pelo promotor de Justiça Ocimar Sales Júnior, contou com a participação da secretária adjunta de Saúde, Ana Cristina Moraes; representantes do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre); das empresas Aerobran Táxi Aéreo e Ortiz Táxi Aéreo; do Serviço Móvel de Urgência (Samu); do Complexo Regulador; além de profissionais técnicos da área.

Segundo dados apresentados, entre janeiro e setembro de 2025, houve mais de 100 negativas de transporte aeromédico que foram solicitados às empresas, motivadas por problemas técnicos nas aeronaves, condições meteorológicas adversas, limitações de infraestrutura em aeródromos e fechamento noturno das pistas.

“O Ministério Público analisou os dados apresentados e propôs estratégias para otimizar o serviço de transporte aeromédico disponibilizado aos pacientes, visando, sobretudo, garantir agilidade e segurança no atendimento. Existem situações justificadas que impedem, momentaneamente, a transferência para a unidade referenciada, mas, em alguns casos, observamos situações evitaveis em que pode haver mudanças e tratativas para otimizar o serviço”, destacou o promotor.

Como encaminhamentos, o MPAC solicitou o envio, por parte das empresas contratadas, dos planos de manutenção preventiva das aeronaves. Além disso, ficou definido que o Deracre apresentará informações atualizadas sobre a homologação dos aeródromos perante a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

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Também ficou definido a intensificação de capacitações das equipes médicas em unidades do interior, especialmente para estabilização dos pacientes, bem como foi proposta a elaboração de protocolo integrado para regulação e atualização clínica de pacientes pelo Complexo Regulador, Sesacre e Samu.

Marcelina Freire – Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC leva atendimentos ao público na ExpoJuruá 2026 e participa da abertura oficial da feira

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou, na noite desta terça-feira, 30, sua programação na 21ª edição da Expoacre Juruá 2026, em Cruzeiro do Sul, com o início dos atendimentos e serviços oferecidos ao público no estande montado pela instituição no Parque de Exposições Arena do Juruá.

Logo após a abertura dos portões, a equipe do Centro de Especialidades em Saúde (CES) deu início aos atendimentos aos visitantes, com serviços de aferição de pressão arterial e orientações em saúde, marcando o começo das atividades que serão desenvolvidas pelo MPAC ao longo dos seis dias de programação da feira.

A promotora de Justiça Manuela Canuto Farhat, da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente e da Bacia Hidrográfica do Juruá frisou que, durante todos as noites da ExpoJuruá, o MPAC realizará fiscalizações para verificar o cumprimento da legislação relacionada ao bem-estar animal, direito do consumidor e proteção de crianças e adolescentes.

“Destacamos servidores para realizar inspeções e vistorias nos estandes e áreas de comercialização, observando a proteção à criança e ao adolescente e a vedação da comercialização de produtos impróprios para esse público. O Ministério Público está atento ao seu papel de fiscalização e ao cumprimento da legislação aqui na feira”, afirmou.

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Abertura oficial

Representando o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, a promotora de Justiça Manuela Canuto Farhat esteve presente na solenidade de abertura oficial da ExpoJuruá 2026. Também participaram da cerimônia as promotoras de Justiça substitutas Taís Leite Milhomem e Poliana Lopes Gusmão.

Ainda durante a cerimônia, a promotora acompanhou atos institucionais realizados pelo Governo do Estado voltados ao fortalecimento de políticas públicas e da segurança pública na região, entre eles o lançamento dos aplicativos SOS Escola Segura e SOS Mulher Segura, a assinatura da ordem de serviço para reforma e ampliação do prédio do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC) em Cruzeiro do Sul e a entrega de equipamentos destinados ao reforço das forças de segurança pública no município.

Texto: Marcelina Freire
Fotos: Jean Oliveira
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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