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Zequinha critica dependência do Pará em relação ao Bolsa Família

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou que o Pará, mesmo sendo um estado rico em recursos naturais, continua marcado pela pobreza e pela falta de oportunidades. O parlamentar destacou que dados mais recentes sobre o Bolsa Família no estado, divulgados pelo governo federal, mostram que em setembro deste ano 62% das famílias paraenses receberam o benefício. Segundo ele, o número já supera a quantidade de empregos formais no estado.

— Esses números não podem ser ignorados. Eles revelam uma realidade social dilacerante, em que o número de pessoas dependentes do Bolsa Família supera o total de empregos formais em todo o estado. É como se o Pará tivesse se tornado refém de uma política que, embora necessária em momentos de vulnerabilidade, passou a ser usada como ferramenta de controle político e perpetuação da pobreza — declarou ele.

O senador argumentou que a solução para reduzir a dependência em relação ao Bolsa Família, no Pará, passa por investimentos estruturais. Ele sugeriu que o governo federal direcione recursos para educação de qualidade, capacitação profissional, infraestrutura e incentivo à produção local, com o objetivo de gerar empregos formais e utilizar a riqueza natural do estado para o desenvolvimento sustentável da região.

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— É preciso romper esse ciclo. O povo paraense não quer viver de esmolas. O povo do Pará quer trabalhar, produzir, crescer, quer oportunidades e oportunidades reais, quer dignidade. É disso que nós precisamos. Transformem a riqueza natural do nosso estado em renda sustentável para a nossa gente. Não podemos aceitar que um estado tão rico continue sendo tratado como um estado pobre. O Pará precisa de políticas públicas que libertem, e não que aprisionem, políticas que empoderem, e não que escravizem — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Câmara aprova pensão mensal de um salário mínimo para pessoas com epidermólise bolhosa

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede pensão especial a pessoas com epidermólise bolhosa, além de outros direitos a esse público no Sistema Único de Saúde (SUS). A pensão será um salário mínimo mensal para quem não tiver meios de se manter por conta própria ou por sua família. A proposta será enviada ao Senado.

A epidermólise bolhosa é uma doença genética e hereditária rara que não tem cura e não é transmissível. Ela provoca a formação de bolhas na pele por conta de mínimos atritos ou traumas e se manifesta já no nascimento.

De autoria do deputado Saullo Vianna (MDB-AM) e outros, o Projeto de Lei 4820/23 foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Fred Costa (PRD-MG). Segundo o texto, quando a pessoa beneficiária for menor de idade ou incapaz, a pensão especial será paga ao seu representante legal, em seu nome e benefício.

Fred Costa disse que o Estado brasileiro precisa oferecer resposta “mais robusta e mais humana às pessoas diagnosticadas com epidermólise bolhosa” tanto pelo suporte financeiro como por uma linha de cuidado adequada no SUS.

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Ele informou que o benefício vai beneficiar cerca de 1.500 pacientes em todo o país e que não é cumulativo com outros benefícios, com o de Prestação Continuada (BPC). “Quando falamos de um benefício de um salário mínimo, isso é meramente simbólico perto das necessidades que esses pacientes têm”, disse Fred Costa, ao lembrar de custos como a troca permanente de curativos e o uso de produtos importados para tratar a doença.

Mais informações em instantes

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Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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