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Justiça e cidadania são promovidas com serviços do Projeto Cidadão em Plácido de Castro

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Serviços de documentação com CPF, título de eleitor e regularização fundiária, além de atendimentos de assistência social e diversas opções na área da saúde foram ofertadas a população placidiana pelo TJAC

Morando em Plácido há apenas um ano e meio, Emérito Ferreira de Sousa, 65 anos, soube dos atendimentos do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), realizados na Escola Estadual José Francisco da Silva, na quarta-feira, 8. Ele foi em busca dos serviços de saúde, mas acabou se surpreendendo ao encontrar também o atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC) e aproveitou a oportunidade para transferir seu local de votação.

Para o maranhense que veio parar no Acre por conta da esposa, que é da cidade e se mudaram de Manaus (AM), para cuidar da sogra, tudo foi muito bom. “Foi muito maravilhoso, muito maravilhoso. Imagina vim ver a saúde e deu para ajeitar o título. Foi muito bom, muito bom mesmo”.

Os trabalhos iniciaram às 8 horas da manhã, com audiências de conciliação no ônibus Justiça sobre Rodas, atendimentos jurídicos com Ministério Público do Acre (MPAC) e Defensoria estadual (DPE-AC), regularização fundiária com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), emissão do CPF com Receita Federal, serviços de assistência social e saúde (vacinação, nutricionista, clínico geral, psicóloga, fisioterapia, farmácia e testes rápidos), ofertados pelo Município de Plácido de Castro junto à Coordenadoria de Bem-Estar e Saúde (Cobes) do TJAC.

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O juiz de Direito Mateus Santini, titular da Vara Única da Comarca, realizou as audiências pela manhã e durante a tarde celebrou a união de 20 casais no casamento coletivo. Para o magistrado essa aproximação da Justiça com as pessoas representa consolidação e garantia de direitos.

“Eu tenho alegria imensa, como titular da Comarca de Plácido de Castro, de fazer parte desse momento tão importante do cidadão placidiano. O Judiciário deve ir aonde o jurisdicionado se encontra. Dessa maneira, o Projeto Cidadão atende sua missão maior que é ir ao encontro daquele que mais precisa desse nosso acolhimento, dessa nossa atuação. Os atendimentos no ônibus Justiça Sobre Rodas, o casamento e os outros serviços contribuem com a concretização dos direitos mais fundamentais das cidadãos e cidadãos placidianos”.

Jaqueline Lira Lima Braga, 39 anos, acompanhada do esposo, Gesimar da Silva Braga, 42, e da filha caçula, 5 anos, foram cedinho pegar o título definitivo da colônia “Deus é por nós”, localizada no projeto de assentamento Triunfo. A propriedade que agora é deles de papel passado fica há 29 quilômetros da cidade. Para o esposo, o serviço na cidade foi uma facilidade. “É muito bom, porque ao invés de você perder tempo, gastar. Então, a facilidade de ter vários serviços em um só setor, é muito bom”, disse Gesimar.

Outro destaque do dia foi a oficialização da união de 40 pessoas, com apoio do cartório extrajudicial da cidade. Uma oportunidade de garantir direitos e consolidar uniões, como caso de Leudiane Rodrigues da Silva, 41 anos, e Francisco José Maciel da Silva, também 41 anos, que estão juntos há 13 anos, tem seis filhos. Eles chegaram duas horas antes da cerimônia na quadra da escola de tão ansiosos e nervosos que estavam, “a gente não queria perder a chance”, completou Francisco.

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Mas, ansiosa mesmo estava Maria Jacinta de Magalhães, 59 anos. Ela iria se casar pela primeira vez na vida, com seu amor Camilo Lopes de Magalhães, 73 anos. A história deles é recente, tem em torno de três meses que estão juntos e com o casamento coletivo do Projeto Cidadão resolveram oficializar logo, porque segundo Camilo, “a gente tem que ficar junto e esse é o nosso jeito para dá certo”.

Fotos: Gleilson Miranda/Secom TJAC

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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TJAC abre inscrições para a III Semana Nacional dos Juizados Especiais

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Promovido pela ESJUD, evento tem inscrições abertas até 9 de junho; formação híbrida debaterá o uso ético da inteligência artificial e a desburocratização da Justiça.

A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) abriu as inscrições para a III Semana Nacional dos Juizados Especiais – 2026: Justiça Simples, Digital e Humana, que será realizada de 16 a 19 de junho, em formato híbrido. Os interessados poderão se inscrever entre os dias 2 e 9 de junho por meio do sistema da Esjud.

A ação educacional tem como objetivo fortalecer a atuação dos Juizados Especiais no âmbito do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), promovendo capacitação, integração, inovação e aperfeiçoamento das práticas institucionais, com foco em uma prestação jurisdicional mais eficiente, acessível, digital e humanizada.

De acordo com o diretor em exercício da Esjud, desembargador Júnior Alberto, a iniciativa representa uma oportunidade para reflexão e aprimoramento das atividades desenvolvidas pelos profissionais que atuam nos Juizados Especiais.

Programação

A programação terá carga horária total de até 14 horas-aula, distribuídas ao longo dos quatro dias de evento. No dia 16 de junho serão realizadas duas horas de atividades. Nos dias 17, 18 e 19 de junho, a programação contará com quatro horas-aula por dia.

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A realização da semana atende à necessidade de aperfeiçoar aspectos importantes da atuação dos Juizados Especiais, como a qualidade das petições iniciais, a capacitação de conciliadores, juízes leigos e colaboradores, o uso estratégico de dados e indicadores de desempenho, a condução das audiências conciliatórias e a integração entre os diversos atores que compõem o sistema.

Entre os objetivos específicos da formação estão a capacitação de magistrados, servidores, conciliadores e juízes leigos; o aprimoramento da qualidade técnica das demandas; o incentivo ao uso de ferramentas tecnológicas e de indicadores de gestão; a promoção da integração institucional; o estímulo às práticas de conciliação e atendimento humanizado; e a difusão de conhecimentos sobre inovação, transformação digital e o uso ético da inteligência artificial aplicada à atividade jurídica.

Vagas

O público-alvo prioritário é composto por magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Acre. As vagas remanescentes poderão ser preenchidas por acadêmicos de Direito, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), servidores do Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Defensoria Pública, Procuradoria e Procon. Ao todo, estão sendo ofertadas 70 vagas.

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As inscrições devem ser realizadas diretamente pelo endereço eletrônico: https://esjud.tjac.jus.br/calendario-de-inscricao/. Para confirmar a participação, o interessado deverá informar um número de WhatsApp no momento da inscrição no sistema EmeronWeb.

A certificação será concedida aos participantes que obtiverem frequência mínima de 75% nas atividades. Os certificados serão emitidos de forma proporcional por palestra, permitindo o acúmulo de até 14 horas-aula ao longo do evento. Ao final da formação, os participantes também responderão a uma avaliação de satisfação sobre os conteúdos e atividades desenvolvidos.

Confira a programação abaixo com data, horário, local e facilitadores.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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