Valorização de agentes comunitários de saúde é tema de debate na CAS

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20 de outubro de 2025

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove nesta terça-feira (21), às 14h30, uma audiência pública para homenagear o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE), comemorado em outubro. O debate também pretende discutir os desafios e avanços na consolidação e valorização dessas carreiras, consideradas essenciais para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

A reunião atende a requerimento (REQ 80/2025 – CAS) do senador Marcelo Castro (MDB–PI), presidente da comissão, e acontece no Plenário 3 da Ala Senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.

De acordo com o senador, a audiência será uma oportunidade para reconhecer o papel fundamental desses profissionais na atenção primária e na vigilância em saúde, bem como para discutir condições de trabalho, formação continuada, carreira e financiamento das categorias.

Na justificativa do requerimento, Marcelo Castro destaca que os agentes têm papel decisivo na promoção da saúde, prevenção de doenças e controle de endemias, como dengue, chikungunya e zika. Ele destacou ainda que esses profissionais tiveram atuação essencial durante a pandemia de covid-19 e seguem contribuindo para a retomada da cobertura vacinal e o cuidado de pessoas com doenças crônicas.

Entre os objetivos da audiência, estão reconhecer a contribuição histórica dos agentes, avaliar as condições de trabalho e segurança, analisar planos de carreira e formação continuada e debater a integração entre a atenção primária e a vigilância em saúde, com ênfase na digitalização dos serviços e na melhoria dos indicadores de desempenho.

Confirmaram participação os seguintes convidados:

Ilda Angélica Correia, presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (Conacs);
Ângela Fernandes Leal da Silva, diretora do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde;
Maria José Evangelista (por videoconferência), representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Também foram convidados representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.

Camily Oliveira, sob supervisão de Augusto Castro

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão debate impactos da Lei de Incentivo à Reciclagem; participe

Publicados

24 minutos atrás

24 de abril de 2026

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos e resultados práticos da Lei de Incentivo à Reciclagem. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 2 e será interativo.

Veja quem foi convidado e envie suas perguntas

O debate atende a pedido do deputado Carlos Gomes (Republicanos-RJ). Segundo o parlamentar, o objetivo é verificar se os instrumentos previstos na Lei têm ampliado a infraestrutura de reciclagem, fomentado novos investimentos e fortalecido o setor de resíduos sólidos.

“Passados quatro anos de sua promulgação, é necessário que esta Comissão avalie seus resultados práticos, verificando se os instrumentos previstos têm, de fato, ampliado a infraestrutura de reciclagem, fomentado novos investimentos e fortalecido o setor de reciclagem de resíduos sólidos”, afirma o parlamentar.

Na avaliação do deputado, o debate permitirá analisar a articulação da lei com outros instrumentos legais, identificar gargalos de implementação, mensurar resultados e propor aprimoramentos que fortaleçam a economia circular, promovam inclusão social e contribuam para o cumprimento das metas ambientais.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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