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Participação indígena deverá ser destaque na COP30, diz ministra

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A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou nesta terça-feira (21), em debate na Câmara dos Deputados, que a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), no Brasil, deverá ficar marcada pela “maior e melhor” participação indígena na história das negociações sobre o clima.

Segundo ela, além da preparação de lideranças brasileiras visando os debates, o acampamento “Aldeia COP” permitirá a participação de 3.000 indígenas durante todo o evento. O Brasil também negocia a manutenção desses espaços para populações originárias e tradicionais nas próximas edições da conferência.

“Queremos unificar posicionamento de povos indígenas do Brasil e do mundo em temas centrais que são também globais”, afirmou Sônia Guajajara, citando, entre outros, a demarcação de territórios. “Manter a floresta em pé é uma demanda não só nossa, no Brasil, mas de outros povos também”, continuou a ministra.

“Temos de certeza que esta não só será a COP da maior e da melhor participação indígena da história, mas a que também entregará os maiores resultados e que mais avançará na implementação de soluções”, afirmou ela, em audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

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“Nós teremos indígenas preparados para todos os temas que serão tratados na conferência”, assegurou durante o debate na Câmara a líder da etnia wapichana da Terra Indígena Serra da Lua (RR), Sinéia do Vale, enviada especial dos povos indígenas a convite na COP30.

A audiência pública, proposta pela deputada Duda Salabert (PDT-MG), presidente da Subcomissão Especial da COP30, foi presidida pela deputada Dilvanda Faro (PT-PA). O deputado Nilto Tatto (PT-SP) também participou da reunião.

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Audiência Pública - A Participação dos Povos Indígenas nas decisões envolvendo a COP30. Coordenador de Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB, Elcio Manchineri.
Elcio Manchineri defendeu o veto à exploração mineral em terras indígenas

Financiamento
A COP30, promovida pela Organização das Nações Unidas e coordenada pelo Brasil, ocorrerá entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém, no Pará. A agenda oficial e demais eventos abordarão medidas para transição energética e combate ao aquecimento global, visando reduzir o impacto das mudanças climáticas.

“Uma transição justa só será alcançada com o veto à exploração de combustível fóssil e minerais no interior dos territórios indígenas”, disse o coordenador-geral das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Elcio Manchineri. Ele também cobrou recursos financeiros para a preservação de áreas demarcadas.

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O coordenador do Núcleo de Florestas para a COP30, Marco Túlio Cabral, reiterou que uma das propostas do Brasil é a criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), a ser abastecido com recursos dos diferentes países. “Já está decidido que 20% dos recursos serão destinados ao financiamento direto de povos indígenas e comunidades tradicionais”, disse.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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