Câmara aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios; acompanhe

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28 de outubro de 2025

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que prevê a ampliação das unidades que realizam mamografias e exames de triagem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de garantir rapidez no atendimento. O texto segue para análise do Senado.

Assista ao vivo

Por recomendação da relatora, deputada Carla Dickson (União-RN), foi aprovada a versão da Comissão de Saúde para o Projeto de Lei 5821/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).

A comissão manteve o objetivo original, mas ajustou o texto, evitando a obrigatoriedade de mamógrafo nas cidades acima de 180 mil habitantes. A relatora explicou que o substitutivo tem caráter normativo, sem impacto nas contas públicas.

O texto altera a Lei 11.664/08, que trata da prevenção, detecção e tratamento dos cânceres do colo uterino e de mama no âmbito do SUS.

Regulamentação futura
Pelo texto aprovado, regulamentação futura definirá diretrizes para a distribuição e instalação de equipamentos de mamografia nos estados e municípios. Essa distribuição deverá levar em conta a densidade populacional e as necessidades epidemiológicas locais.

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Deputada Laura Carneiro fala ao microfone

Laura Carneiro, a autora da proposta

Chances de cura
Segundo Laura Carneiro, as chances de cura do câncer de mama são maiores quando a doença é detectada precocemente. Para a deputada, é indispensável a oferta dos serviços de mamografia, para que essa detecção precoce ocorra.

Mais informações a seguir

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão discute exclusão de candidatos com deficiência em concursos públicos; participe

Publicados

3 minutos atrás

23 de abril de 2026

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (28), a exclusão de candidatos com deficiência em concursos públicos. O debate será realizado às 13 horas, no plenário 13, e será interativo.

Veja quem foi convidado e envie suas perguntas

O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) foi quem pediu a reunião. O objetivo é avaliar:

os critérios técnicos e a transparência das avaliações biopsicossociais realizadas por concursos públicos; e
a legalidade das exclusões na etapa de enquadramento como pessoa com deficiência.

Os convidados também vão discutir a efetividade das políticas de reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos para carreiras de segurança pública e atividades de natureza operacional.

O debate deve abordar:

a necessidade de padronização nacional dos procedimentos de avaliação; e
a distinção entre o reconhecimento da condição de pessoa com deficiência e a avaliação de aptidão para o exercício do cargo.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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