POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova prioridade em capacitação para cuidadores de pessoas com deficiência
POLÍTICA NACIONAL
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura prioridade a cuidadores – sejam eles familiares ou profissionais – em programas federais de capacitação, formação e qualificação nas áreas de profissionalização, saúde e educação.
A medida altera a Lei Brasileira de Inclusão e se aplica a programas promovidos ou financiados pela administração pública e voltados à efetivação dos direitos da pessoa com deficiência.
O texto aprovado foi a versão do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), ao Projeto de Lei 3445/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM). Originalmente, a proposta concedia prioridade apenas aos cuidadores familiares.
O novo texto amplia o alcance da medida para incluir todos os cuidadores, harmonizando o projeto com a legislação vigente, especialmente a recém-sancionada Política Nacional de Cuidados.
“A qualificação dos cuidadores familiares, assim como dos cuidadores remunerados, contribui diretamente para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência, ao ampliar sua autonomia, bem-estar e participação social”, argumentou o relator.
Próximas etapas
A proposta tem caráter conclusivo e será agora analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Plenário aprova sessão especial em homenagem às cientistas brasileiras
O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) a realização de sessão especial em homenagem às cientistas brasileiras. A iniciativa é da senadora Leany Lemos (PSB-DF), com o apoio de outros dez parlamentares.
O requerimento propõe reconhecer a contribuição das mulheres para a ciência, a produção de conhecimento e o desenvolvimento do país. A homenagem está relacionada ao Dia Nacional da Ciência e Tecnologia (16 de outubro) e ao Dia Internacional das Ciências para a Paz e o Desenvolvimento (10 de novembro).
Na justificativa, os autores destacam a importância de valorizar a participação feminina na pesquisa científica e de dar visibilidade às mulheres que contribuem para o avanço da ciência e da inovação no Brasil.
Coral do Senado
Os 30 anos de história do Coral do Senado Federal também serão comemorados em sessão especial. A iniciativa está prevista em requerimento aprovado em Plenário, apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
Criado em 1996, o Coral do Senado reúne servidores da Casa em atividades musicais e contribui para a integração no ambiente de trabalho e a promoção da cultura. Ao longo de sua trajetória, o grupo ampliou seu repertório, com obras eruditas, populares e folclóricas, e participou de apresentações no Brasil e no exterior.
As datas das sessões especiais ainda serão determinadas pela Secretaria Geral da Mesa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
-
SEM CATEGORIA4 dias atrásPrefeitura de Rio Branco realiza vacinação antirrábica casa a casa neste sábado no Conjunto Universitário
-
SEM CATEGORIA7 dias atrásPrefeitura de Rio Branco leva cuidado, saúde e alegria às crianças dos ramais Boa Água e Colibri
-
AGRONEGÓCIO15 horas atrásInmet prevê chuva forte e falta de água até 20 de outubro
-
SEM CATEGORIA7 dias atrásPrefeitura fortalece produção de mudas no Horto Florestal e amplia ações de arborização em Rio Branco
-
TJ AC6 dias atrásPlano de trabalho prevê ações para facilitar o acesso ao emprego após o cumprimento da pena
-
AGRONEGÓCIO15 horas atrásEstado se aproxima de 1 milhão de toneladas e 1/4 do algodão brasileiro
-
AGRONEGÓCIO14 horas atrásBrasil soma 700 novos mercados e R$ 20 bilhões em negócios mesmo sob pressão de tarifas
-
FAMOSOS7 dias atrásOtaviano Costa relembra renovação de votos com Flávia Alessandra na Tailândia