POLÍTICA NACIONAL
Carlos Chagas Filho é reconhecido como ‘visionário’ em sessão de homenagem
POLÍTICA NACIONAL
Visionário. Essa foi a palavra que mais ecoou no Senado na tarde desta sexta-feira (14), durante a sessão especial que celebrou o pioneirismo da biofísica no Brasil e homenageou o legado do cientista Carlos Chagas Filho. A cerimônia, que também marcou os 80 anos de fundação do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho (IBCCF), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), se converteu em uma celebração da ciência brasileira.
Chagas Filho foi um dos mais importantes cientistas do século 20. Sua contribuição à neurofisiologia, especialmente nos estudos sobre os mecanismos elétricos em peixes, projetou o Brasil para o centro das pesquisas internacionais em biofísica. Filho do médico sanitarista e infectologista Carlos Chagas, responsável por descobrir e descrever a Doença de Chagas, ele deu continuidade a um legado científico que marcou de forma definitiva a história da pesquisa no país.
O evento foi uma iniciativa do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), para quem a trajetória de Chagas Filho representa um capítulo essencial da construção científica do país. Pontes afirmou:
— Hoje reverenciamos um dos maiores nomes da ciência nacional, o homem cuja visão, rigor acadêmico e dedicação à pesquisa transformaram para sempre a história da ciência biomédica no Brasil e projetaram mundialmente a excelência do nosso país. (…) É celebrar um capítulo essencial da construção do Brasil moderno, o nascimento da biofísica como área estratégica e o legado de dois nomes que marcaram nossa história científica, Carlos Chagas e Carlos Chagas Filho — disse.
O senador destacou ainda iniciativas legislativas que buscam consolidar a memória da família Chagas e fortalecer o papel da ciência como política de Estado como o PL 3.967/2024, que propõe inscrever Carlos Chagas no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, e o PL 138/2024, que institui o Dia Nacional do Biofísico em 12 de setembro. Ambos os projetos, de autoria de Pontes, já foram aprovados pelo Senado e aguardam votação na Câmara dos Deputados.
O diretor do IBCCF, Kildare de Miranda, lembrou do papel transformador de Chagas e de seu filho para a ciência brasileira.
— É fundamental recordar e homenagear aqueles que, de forma visionária, abriram caminhos. Homenageamos Carlos Chagas, um dos mais notáveis cientistas do país, cuja descoberta da tripanossomíase americana colocou o Brasil definitivamente no mapa da ciência mundial. E celebramos também Carlos Chagas Filho, patrono do nosso instituto. Sob sua liderança, o instituto de biofísica se consolidou como uma genuína casa da ciência e dos saberes e importante pilar da ciência contemporânea — afirmou.
Para o presidente da Sociedade Brasileira de Biofísica, Antônio José da Costa Filho, a visão de longo alcance de Chagas Filho moldou a identidade da biofísica no Brasil.
— Carlos Chagas Filho foi um cientista visionário, porque percebeu, já na década de 30, a necessária união entre ensino e pesquisa. Criou institutos dedicados à biofísica e entendeu a importância da internacionalização como via de mão dupla. Visionário também na escolha de seu modelo de estudo, o peixe elétrico da Amazônia, antecipando temas hoje centrais na ciência.
Lições
A presidente da Academia Nacional de Medicina, Eliete Bouskela, reforçou a lição deixada por Chagas Filho sobre a relação entre educação, pesquisa e financiamento sustentável.
— Carlos Chagas Filho foi fundamental ao nos ensinar que ‘aqui se ensina porque se pesquisa’. É essencial garantir financiamento contínuo para que o país avance em ciência disruptiva. A incerteza impede o desenvolvimento de pesquisas robustas e compromete a inovação científica nacional.
João de Mello Neto, pró-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), recordou algumas das ideias centrais de Carlos Chagas Filho, destacando que sua visão sobre o papel da pesquisa permanece essencial para o país.
— A universidade não pode separar ensino e pesquisa; o ensino deve brotar da pesquisa, da curiosidade, do ato e da disposição de enfrentar o desconhecido. Essa ideia simples e revolucionária tornou-se o lema do instituto que ele viria a criar. Ao homenagearmos Chagas Filho neste plenário, não estamos apenas voltando os olhos para o passado; estamos, na verdade, observando lições. Uma delas é que não há projeto de país sem projeto de ciência e educação.
Legado
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) também ressaltou que o legado de Carlos Chagas Filho vai muito além de suas contribuições científicas individuais, alcançando princípios que moldaram a formação da ciência brasileira.
— Carlos Chagas Filho compreendeu isso desde cedo. Ciência é comunidade. Ciência é país. Esta sessão homenageia não apenas uma biografia brilhante, mas um conjunto de valores: rigor científico, compromisso público, amor pelo Brasil e fé na educação como ferramenta social.
Neta de Carlos Chagas Filho e bisneta de Carlos Chagas, Maria Pia Chagas representou a família na solenidade. Ela afirmou que, para ela, falar em ciência é o mesmo que falar sobre amor:
— Falar deles pra mim é falar de amor. Amor pela ciência, pela ética, pela humanidade e pelo Brasil.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova projeto com programa de emprego e formação para jovens indígenas
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria programa de emprego e formação para jovens indígenas.
O programa prevê incentivos à contratação, qualificação profissional e acesso a políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico para indígenas entre 18 e 29 anos.
A identificação dos beneficiários será feita por autodeclaração e reconhecimento pela própria comunidade, respeitando o princípio da autodeterminação dos povos indígenas.
Objetivos principais
O programa tem quatro objetivos centrais:
- estimular a contratação de jovens indígenas por órgãos públicos federais e empresas privadas;
- fomentar a qualificação técnica e profissional por meio de cursos gratuitos em parceria com entidades públicas e serviços sociais autônomos;
- contribuir para a autonomia econômica das comunidades indígenas, com respeito à identidade cultural; e
- ampliar o acesso a políticas de empregabilidade em regiões com alta concentração de população indígena.
Incentivos às empresas
As empresas privadas que aderirem ao programa e comprovarem a contratação de jovens indígenas terão direito a:
- redução de 50% da contribuição patronal à Previdência Social sobre o salário do jovem contratado, por até 36 meses;
- prioridade na participação em programas e editais federais de inovação e desenvolvimento regional;
- preferência de contratação em licitações públicas, como critério de desempate (quando as propostas forem iguais ou até 10% superiores à mais bem classificada);
- isenção de taxas federais para registro e regularização trabalhista do jovem contratado.
O benefício fiscal de redução da contribuição patronal depende de prévia estimativa de impacto orçamentário e de medidas de compensação, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os editais de licitação para contratação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra também poderão prever o emprego de jovens indígenas.
Inclusão produtiva
O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei 3940/25, do deputado Defensor Stélio Dener (União-RR).
A relatora, deputada Dandara (PT-MG), afirmou que o Censo 2022 apontou uma sub-representação da população indígena ocupada e com rendimentos do trabalho. Além disso, o rendimento médio dos indígenas ocupados é menor que os demais grupos étnico-raciais. “O projeto reconhece a situação dos jovens indígenas e propõe instrumentos concretos de inclusão produtiva, sem desconsiderar a diversidade cultural e os modos próprios de vida dessas comunidades”, disse.
Parcerias e regulamentação
A execução do programa contará com parcerias com institutos federais, universidades públicas, serviços sociais autônomos, organizações indígenas registradas e órgãos estaduais e municipais de emprego e desenvolvimento.
O Poder Executivo será responsável por regulamentar o programa, definindo critérios de adesão das empresas, parâmetros de comprovação da identidade indígena e metas regionais conforme a concentração populacional e a taxa de desemprego entre jovens indígenas.
O texto aprovado determina que o tratamento de dados pessoais dos beneficiários – incluindo informações sensíveis sobre origem étnica e cultural – seguirá as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/18).
Acesso à informação
O projeto também garante aos trabalhadores indígenas o acesso a informações claras sobre seus direitos trabalhistas, respeitando suas especificidades culturais e linguísticas.
Sempre que possível, as ações de orientação serão feitas em cooperação com lideranças e organizações indígenas, com uso de materiais bilíngues adaptados às realidades locais.
Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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