POLÍTICA NACIONAL
Plenário vai celebrar Dia do Evangélico
POLÍTICA NACIONAL
Foi aprovado nesta terça-feira (25) requerimento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que o Plenário promova sessão especial em celebração ao Dia Nacional do Evangélico, comemorado em 30 de novembro (RQS 870/2025). A data e horário da sessão ainda serão agendados.
Davi afirmou que a liberdade religiosa é um “valor inegociável” no Brasil e explicou que a data comemorativa foi criada em 2010 pela Lei 12.328. Para ele, a liberdade de credo “é um dos fundamentos mais nobres” da democracia brasileira. Davi também disse que o Censo 2022 mostrou que quase 30% da população acima de dez anos é evangélica, mais de 50 milhões de pessoas.
O presidente do Senado acrescentou que as igrejas evangélicas fortalecem vínculos familiares, constroem comunidades de apoio e oferecem caminho de paz e orientação espiritual a milhões de brasileiros.
— Sou o primeiro judeu a presidir o Senado Federal em mais de 200 anos de história e, hoje, à Mesa do Senado Federal, trabalhamos, lado a lado, judeus, católicos e evangélicos, demonstrando que a convivência respeitosa entre diferentes tradições de fé não é apenas possível, é um valor que nos engrandece e nos fortalece.
Davi também disse que aos evangélicos deve ser garantida a participação plena na vida pública, “sem constrangimentos, sem preconceitos, sem qualquer forma de discriminação”.
— Respeitar a fé é respeitar a própria democracia; defender a liberdade religiosa é defender a dignidade humana. Por isso, reafirmo que o Congresso Nacional está unido nesta causa: unido na proteção da liberdade de culto; unido no combate firme e inegociável à intolerância religiosa; unido no reconhecimento do papel essencial das igrejas evangélicas na construção do Brasil.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Projeto direciona 15% dos recursos das emendas da saúde para combater câncer
A prevenção e o tratamento do câncer podem ter mais recursos garantidos por lei. É o que determina o PLP 142/2026, em análise no Senado. O projeto, da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), direciona 15% dos recursos das emendas parlamentares destinadas à saúde para ações contra o câncer.
Atualmente, a Lei Complementar 210, de 2024, que trata das emendas parlamentares na lei orçamentária anual, determina que no mínimo 50% dos recursos das emendas de comissão devem ser destinados para ações e serviços públicos de saúde. A intenção da senadora é que uma parte desses recursos obrigatórios da saúde seja usada para prevenção e tratamento do câncer.
“A vinculação de parte das emendas parlamentares da saúde a essas iniciativas garante previsibilidade de financiamento e reforça o compromisso institucional com políticas públicas baseadas em evidências. Trata-se de uma forma concreta de alinhar a alocação de recursos às reais necessidades da população”, justificou a senadora ao apresentar o projeto.
Para ela, a medida é urgente e estratégica, já que o câncer representa um dos maiores desafios sanitários do país e tende a se tornar a principal causa de morte nas próximas décadas.
“Além disso”, acrescentou, “ao investir em prevenção e controle do câncer, o Estado não apenas preserva vidas, mas também reduz custos futuros, melhora a qualidade de vida da população e aumenta a eficiência do gasto público.”
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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