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MPAC em Rio Branco funcionará com atendimento remoto durante mudança para nova sede

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará atendimento ao público de forma remota, por canais digitais e telefônicos, durante o período de mudança das unidades ministeriais da capital para a nova sede, inaugurada nesta quinta-feira, 27. A medida é necessária para garantir a continuidade dos serviços enquanto a transferência ocorre de maneira gradual, entre os dias 29 de novembro e 19 de dezembro.

Nesse período, membros e servidores de Rio Branco atuarão em regime de teletrabalho. O Ato nº 148/2025 assegura que a mudança não interrompa os serviços prestados à população, garantindo o funcionamento da Ouvidoria-Geral, do CAC, do Plantão Ministerial e dos canais de comunicação digitais. Esses serviços seguirão operando durante todo o processo de transição, preservando o acesso à justiça, a proteção de direitos e o atendimento das demandas do cidadão.

Os principais canais de atendimento ao cidadão estão disponíveis em www.mpac.mp.br/atendimento-ao-cidadao. O Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) atende pelos telefones (68) 3212-2000 e 3212-2120, WhatsApp (68) 3212-2120 e e-mail [email protected]. Já a Ouvidoria-Geral permanece disponível pelos telefones (68) 3212-2113, WhatsApp (68) 99901-6238 e e-mail [email protected].

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Fonte: Ministério Publico – AC

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Jordão: MPAC promove capacitação para fortalecer a gestão educacional

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Gaede) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CaopEduc), realizou, nos dias 3 e 4 de agosto, no município de Jordão, mais uma etapa da Capacitação Regional para o Fortalecimento da Gestão Educacional.

A ação dá continuidade às atividades iniciadas na regional do Alto Acre e amplia a estratégia às demais regionais do estado. A iniciativa integra o trabalho institucional voltado ao aprimoramento da gestão das políticas públicas educacionais e ao fortalecimento da atuação articulada entre o Ministério Público e os gestores municipais.

Conduzida pelo promotor de Justiça Leonardo Honorato, coordenador-geral do Gaede, em parceria com a prefeitura de Jordão e a Diretoria de Ensino da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE/AC), a capacitação reuniu gestores públicos e profissionais da educação para debater temas relacionados ao financiamento da educação, ao Censo Escolar, aos programas executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao planejamento das políticas educacionais.

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Durante os dois dias de atividades, foram apresentadas orientações técnicas voltadas ao aperfeiçoamento da gestão educacional, com foco na correta alimentação dos sistemas oficiais, na ampliação do acesso aos recursos federais, na melhoria dos indicadores educacionais e na aplicação eficiente dos recursos destinados à educação.

A etapa realizada em Jordão abre a agenda de capacitações do MPAC para o mês de agosto. A iniciativa terá continuidade em outras regionais do estado, fortalecendo a atuação preventiva da instituição e o apoio técnico aos municípios na gestão das políticas públicas educacionais.

Secretaria de Comunicação/MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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