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Consultor Legislativo da Aleac é eleito vice-presidente da ANACOL

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Associação Nacional dos Consultores Legislativos do Brasil é responsável por garantir rigor, segurança jurídica e qualidade no processo legislativo brasileiro

O Consultor Legislativo da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Assem Ayache, foi eleito vice-presidente da Associação Nacional dos Consultores Legislativos do Brasil (ANACOL BRASIL), entidade criada em 2009 com a missão de fortalecer o corpo técnico responsável por garantir rigor, segurança jurídica e qualidade no processo legislativo brasileiro.

De acordo com a entidade, os consultores legislativos desempenham papel essencial ao oferecerem assessoramento técnico especializado, assegurando que o Parlamento cumpra suas funções constitucionais com base em critérios técnicos e fundamentação adequada. Para isso, a associação desenvolve ações que vão desde a realização de seminários, cursos e publicações especializadas até a promoção de atividades de cooperação técnica e estudos comparados.

Entre as prioridades da nova diretoria está o fortalecimento do diálogo com instituições acadêmicas, órgãos públicos e organizações da sociedade civil, além da ampliação da colaboração entre consultorias legislativas de todo o país.

“A nossa expectativa é que esse intercâmbio contribua para um Parlamento cada vez mais preparado para enfrentar os desafios da sociedade brasileira contemporânea”, disse Ayache.

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Diretoria da ANACOL BRASIL – Biênio atual

  • Presidente: Edécio Rodrigues de Lima (PE)
  • Vice-presidente: Assem Ayache (AC)
  • Secretário-Geral: Giodano Castro de Andrade (PE)
  • Diretor Financeiro: Beethoven Bezerra Fonseca (PB)
  • Diretor Jurídico: Carlos Alberto Manvailer (RO)
  • Diretor de Intercâmbio: Necton Caetano (ES)
  • Diretor de Comunicação Social: Jeizon Silvério (DF)
  • Diretor de Estudos Legislativos: Cláudio Roberto Barros Alencar (PR)

ASCOM ALEAC 

Fonte: Assembleia Legislativa do AC

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Comissão da Aleac para acompanhar investigações sobre desabamento da ponte em Sena Madureira alcança número de assinaturas e deve ser instalada na próxima semana

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A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) deu mais um passo para acompanhar de perto as investigações sobre o desabamento da ponte Frei Paolino, em Sena Madureira. O requerimento que cria a comissão especial de representação alcançou as assinaturas necessárias e foi aprovado automaticamente após ser lido na abertura dos trabalhos desta quarta-feira (17).

Autor da proposta, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) informou que o apoio dos parlamentares superou o mínimo exigido pelo Regimento Interno da Casa. Segundo ele, o documento encerrou o dia de terça-feira com nove assinaturas e, ao longo desta quarta, recebeu novas adesões, totalizando 18 deputados favoráveis à criação da comissão.

“Ontem fechamos o dia com nove assinaturas e hoje houve uma movimentação positiva. Neste momento já temos 18 assinaturas e o requerimento acaba de ser lido na abertura dos trabalhos e, portanto, aprovado automaticamente, porque atingiu o limite mínimo, que seriam oito assinaturas, e temos dez a mais. Estamos trabalhando para que, na próxima terça-feira, na primeira sessão da semana, haja essa instalação e, com ela, já possamos definir um cronograma de trabalho”, destacou Edvaldo Magalhães.

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A próxima etapa será a instalação formal da comissão. Conforme prevê o Regimento Interno, caberá à Mesa Diretora indicar o presidente do colegiado, enquanto os demais integrantes serão escolhidos pelas bancadas parlamentares. O prazo para a instalação é de cinco dias úteis.

A comissão terá a missão de acompanhar os desdobramentos do caso, fiscalizar as informações relacionadas à obra e contribuir com os esclarecimentos à sociedade, em conjunto com os órgãos de controle e fiscalização.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nicolau Júnior (União/Progressista), destacou que a criação da comissão demonstra o compromisso institucional do Parlamento com a transparência e com a busca por respostas para a população acreana.

“A Assembleia tem o dever de cumprir seu papel fiscalizador e contribuir para que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos. Essa é uma questão que mobiliza toda a sociedade e o Parlamento estará acompanhando de perto, com responsabilidade e serenidade, todo esse processo”, afirmou.

A criação da comissão recebeu apoio de parlamentares da base do governo e da oposição, evidenciando a união da Casa em torno do acompanhamento das investigações sobre um dos episódios que mais impactaram a população de Sena Madureira e de todo o Acre.

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Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Foto: Sérgio Vale

Fonte: Assembleia Legislativa do AC

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