O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 10, em Brasília, o Selo Ouro “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, concedido pela Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A certificação reconhece unidades do Ministério Público que implementaram práticas exemplares voltadas à proteção das mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero.

A entrega do selo integrou a cerimônia promovida pela Corregedoria Nacional, em parceria com a Presidência do CNMP e com a Comissão de Direitos Fundamentais, que reconheceu 27 unidades do Ministério Público brasileiro por suas ações de prevenção ao feminicídio.

O evento também marcou o lançamento do Manual de Atuação do Ministério Público no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, documento que reúne diretrizes normativas e orientações práticas para fortalecer a atuação ministerial.

Representaram o MPAC na solenidade a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira Lima, e a promotora de Justiça Dulce Helena Franco, que responde pela 13ª Promotoria de Justiça Criminal e pelo Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, destacou a importância do reconhecimento nacional e ressaltou o compromisso institucional do MPAC com políticas efetivas de proteção às mulheres.
“Essa conquista é resultado de um trabalho comprometido com o fortalecimento de políticas institucionais de prevenção ao feminicídio, desde a capacitação de integrantes da instituição até a criação de fluxos de atendimento mais humanos e eficazes. Agradeço ao Grupo de Trabalho que conduziu, com excelência, todas as ações necessárias ao cumprimento das diretrizes previstas no edital da Corregedoria Nacional. Sob a coordenação da Dra. Rita de Cássia Nogueira e com o apoio de diversos membros e servidores, os esforços empreendidos reafirmam o compromisso do MPAC com a promoção dos direitos humanos e o combate à violência de gênero.”

A procuradora destacou que o recebimento do prêmio, entregue no Dia Internacional dos Direitos Humanos e ao fim dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, reforça o compromisso permanente do Ministério Público do Estado do Acre com a defesa da vida, da dignidade e da igualdade. Para ela, a distinção simboliza o trabalho coletivo e contínuo da instituição na prevenção das violências, na proteção das mulheres e na promoção da inclusão e do respeito.

“É uma honra imensa e também um enorme senso de responsabilidade receber essa distinção justamente no Dia Internacional dos Direitos Humanos. Esse reconhecimento simboliza o trabalho incansável de todos que integram o Ministério Público do Estado do Acre, que diariamente se dedicam a proteger nossas mulheres. O selo fala sobre inclusão e respeito, e isso nos inspira a seguir avançando, com firmeza, na construção de um Acre mais seguro e justo. Não queremos que o estado seja visto como um lugar inseguro para as mulheres. O recebimento desse prêmio não encerra um ciclo; ao contrário, nos motiva a buscar cada vez mais efetividade para que todas possam viver sem violência. É um trabalho coletivo”, afirmou.

Já a promotora de Justiça Dulce Helena Franco, que integra ações estratégicas voltadas à prevenção da violência doméstica, reforçou que a certificação nacional reconhece iniciativas desenvolvidas de forma contínua pelo MPAC.

“O selo é um reconhecimento que honra profundamente o Ministério Público do Acre. Sob a liderança do procurador-geral Danilo Lovisaro e da procuradora de Justiça Rita de Cássia, este resultado reflete o trabalho comprometido de nossos colegas e servidores, que diariamente se dedicam a proteger a vida das mulheres e fortalecer a rede de enfrentamento. Cada avanço alcançado, cada fluxo aprimorado e cada ação integrada nasce do esforço coletivo de uma instituição que acredita na justiça, no acolhimento e na inclusão. Este selo é, acima de tudo, a confirmação de que o MPAC caminha de forma séria, técnica e humana no enfrentamento ao feminicídio”, frisou.

Na ocasião, o MPAC entregou ao corregedor nacional Ângelo Fabiano uma arte em marchetaria do Selo Respeito e Inclusão, confeccionada a pedido do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento. A entrega simbolizou o reconhecimento pelo trabalho relevante que ele desenvolveu ao longo de seus dois anos de mandato, especialmente na defesa dos direitos das mulheres, bem como das crianças e adolescentes.

Texto: Marcelina Freire
Fotos: CNMP
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC