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MPAC reinaugura sede de Senador Guiomard após reforma

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 19, a solenidade de reinauguração de sua sede em Senador Guiomard. O evento marcou a entrega oficial das obras de reforma e reestruturação da unidade, denominada Procurador de Justiça Omar Sabino de Paula.

Além das Promotorias de Justiça Cível e Criminal de Senador Guiomard, a sede também abriga a Promotoria de Justiça Cumulativa de Capixaba. A reforma teve como objetivo proporcionar melhores condições de trabalho aos membros e servidores que atuam na unidade, além de garantir um atendimento mais qualificado à população.

Durante a solenidade, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, falou sobre a importância dos espaços físicos do Ministério Público como locais de escuta, diálogo e concretização da justiça, ressaltando que a reinauguração da Promotoria de Justiça de Senador Guiomard simboliza cuidado com os integrantes da instituição, com os cidadãos e com o patrimônio público.

“Esta reforma representa cuidado com quem trabalha diariamente em defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais; cuidado com quem busca o Ministério Público em momentos decisivos da vida; e cuidado, sobretudo, com o patrimônio público, que precisa ser preservado, valorizado e pensado para durar. Nada disso seria possível sem o empenho de muitas mãos, como equipes técnicas, membros, servidores, parceiros e colaboradores, que compreenderam que o serviço público se constrói com diálogo, planejamento e compromisso coletivo. A todos, o nosso reconhecimento e agradecimento”, afirmou.

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Representando o Executivo estadual, a procuradora-geral do Estado, Janete Melo, disse que a reinauguração da sede reafirma o compromisso do Ministério Público com o interior do estado. “Este espaço simboliza o fortalecimento das instituições e o compromisso permanente com a cidadania, além de traduzir o zelo com a qualidade do serviço público”, disse.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia, representando o Poder Judiciário, destacou que a reinauguração é um exemplo da evolução das instituições no Acre. “Nós sentimos, no pulsar da cidade, a evolução das instituições e, como povo acreano, nos sentimos orgulhosos ao ver que elas seguem se fortalecendo”, afirmou.

O evento reuniu outras autoridades, entre elas o secretário-geral da OAB/AC, Renato Augusto, o procurador do Município, Gilberto Moura Santos, e o presidente da Câmara Municipal de Senador Guiomard, Elvys Lenon, que enfatizaram o impacto positivo da reforma para a atuação do Ministério Público no município.

Pelo MPAC, participaram do evento a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira; o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza; o secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro; os promotores de Justiça Fernando Henrique Terra (gestor da unidade), Wendelson Cunha, Renan Augusto Batista e Eduardo Lopes de Faria; além da superintendente Rosimeire Ribeiro, que atuou no acompanhamento das obras.

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Homenagem

A unidade ministerial de Senador Guiomard leva o nome do procurador de Justiça Omar Sabino de Paula, falecido em julho de 2011. Natural de Sena Madureira, teve uma trajetória marcada pelo serviço público, atuando como professor, secretário de Estado e vice-governador, entre outros cargos.

Omar Sabino de Paula ingressou no MPAC em 1975, como promotor público. Entre suas relevantes contribuições à instituição e ao estado, destaca-se a autoria da lei que criou a primeira Faculdade de Direito do Acre.

Representando a família do procurador homenageado, estiveram presentes sua filha, Tânia Maria de Paula Pereira, a neta Carolina de Paula e a bisneta Maria Ester de Paula.

Fotos: Diego Negreiros

Fonte: Ministério Publico – AC

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Jordão: MPAC promove capacitação para fortalecer a gestão educacional

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Gaede) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CaopEduc), realizou, nos dias 3 e 4 de agosto, no município de Jordão, mais uma etapa da Capacitação Regional para o Fortalecimento da Gestão Educacional.

A ação dá continuidade às atividades iniciadas na regional do Alto Acre e amplia a estratégia às demais regionais do estado. A iniciativa integra o trabalho institucional voltado ao aprimoramento da gestão das políticas públicas educacionais e ao fortalecimento da atuação articulada entre o Ministério Público e os gestores municipais.

Conduzida pelo promotor de Justiça Leonardo Honorato, coordenador-geral do Gaede, em parceria com a prefeitura de Jordão e a Diretoria de Ensino da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE/AC), a capacitação reuniu gestores públicos e profissionais da educação para debater temas relacionados ao financiamento da educação, ao Censo Escolar, aos programas executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao planejamento das políticas educacionais.

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Durante os dois dias de atividades, foram apresentadas orientações técnicas voltadas ao aperfeiçoamento da gestão educacional, com foco na correta alimentação dos sistemas oficiais, na ampliação do acesso aos recursos federais, na melhoria dos indicadores educacionais e na aplicação eficiente dos recursos destinados à educação.

A etapa realizada em Jordão abre a agenda de capacitações do MPAC para o mês de agosto. A iniciativa terá continuidade em outras regionais do estado, fortalecendo a atuação preventiva da instituição e o apoio técnico aos municípios na gestão das políticas públicas educacionais.

Secretaria de Comunicação/MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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