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Nova administração do MPAC toma posse nesta sexta-feira

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A sessão solene de posse do procurador-geral de Justiça, da corregedora-geral e dos membros do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) será realizada nesta sexta-feira, 30, às 18h, no auditório do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC).

Durante a cerimônia, o procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto será empossado no cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2026-2027. Na mesma solenidade, tomará posse como corregedora-geral a procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo.

Também serão empossados como membros do Conselho Superior do MPAC os procuradores de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, Cosmo Lima de Souza e Rita de Cássia Nogueira Lima.

A solenidade marca o início do novo mandato da Administração Superior do Ministério Público acreano, cujos integrantes foram escolhidos conforme o processo eleitoral realizado pela instituição, que ocorre a cada dois anos.

Marcelina Freire – Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC promove oficina do projeto Justiça de Gênero

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), realizou nesta sexta-feira, 12, na sede da instituição, em Rio Branco, a oficina do projeto Justiça de Gênero: o direito à informação salva vidas, iniciativa voltada ao fortalecimento da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e ao aprimoramento do atendimento prestado às sobreviventes de feminicídio tentado.

A atividade reuniu representantes de instituições públicas, do sistema de justiça e de movimentos sociais para discutir os principais desafios enfrentados na rede de proteção à mulher, a partir de informações coletadas durante a escuta ativa de mulheres sobreviventes de feminicídio tentado no Acre.

O projeto tem como foco a escuta ativa de mulheres sobreviventes de feminicídio tentado, com o objetivo de identificar falhas na rede de proteção e contribuir para o aprimoramento de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero.

Representando a Procuradoria-Geral de Justiça, o secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Adenilson de Souza, destacou a importância do debate para ampliar a compreensão sobre o tema e buscar soluções conjuntas.

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“O assunto discutido nesta oficina é muito importante para a sociedade e, por muito tempo, não recebeu a devida importância. Por isso, é necessário promovermos essa discussão para detectarmos o problema, buscarmos soluções, e a oficina serve justamente para isso”, afirmou.

A coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do OBSGênero, promotora de Justiça Bianca Bernardes, ressaltou que o projeto busca compreender como as instituições e a sociedade podem aperfeiçoar o acolhimento e a prevenção.

“Esse projeto surge para dar voz a essas vítimas que sobreviveram e entender o que nós podemos e o que nós poderíamos ter feito, talvez, para evitar esse quadro. E entender os encaminhamentos, a partir daí, como instituições públicas e privadas. Também porque nós, como sociedade, no olhar atento, podemos melhorar para alcançar essas vítimas e o que nós podemos fazer para evitar com que outras vítimas se encontrem nessa situação”, destacou.

Durante a programação, foram apresentados dados relacionados aos casos de feminicídio consumado e tentado no estado, além de debates sobre a aplicação efetiva da Lei Maria da Penha, atendimento humanizado às vítimas e construção de soluções para aprimorar o funcionamento da rede de proteção.

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Também participaram do evento a vereadora de Rio Branco Elzinha Mendonça, a ex-deputada federal Perpétua Almeida, que destinou emenda para a execução do projeto, a secretária de Estado da Mulher Simone Santiago, a representante do movimento social Almerinda Cunha, a delegada Kelcinaira Mesquita e representantes da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC).

Texto: Marcelina Freire
Fotos: Clovis Pereira
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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