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Edvaldo Magalhães denuncia perdas salariais de professores e cobra correção de injustiça histórica

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Na sessão ordinária desta terça-feira (04), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) discursou durante o grande expediente para registrar críticas ao governo do Estado, em razão do que classificou como uma injustiça cometida contra professoras e professores da rede pública estadual, que, de acordo com ele, completa 50 meses neste mês de fevereiro.

Ao iniciar o pronunciamento, o parlamentar cumprimentou a presidente da sessão, deputada Maria Antônia, os colegas parlamentares e os profissionais da imprensa, além de fazer menções ao retorno dos trabalhos legislativos e a acontecimentos pessoais envolvendo colegas deputados. Em seguida, passou a tratar do tema central de sua fala, destacando que milhares de trabalhadores da educação seguem sendo prejudicados por uma decisão aprovada em 2022, com impacto direto nos salários da categoria.

Edvaldo Magalhães explicou que a maioria dos profissionais da ativa está enquadrada nas letras H, I e J da tabela salarial, enquanto todos os aposentados se concentram na letra J, o que, segundo ele, resulta em perdas mensais significativas. “Uma professora ou um professor na letra J perde, todos os meses, R$ 1.087,53. Já quem está na letra H perde R$ 845,86, e esse valor aumenta ainda mais para quem tem pós-graduação”, afirmou.

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O deputado apresentou números acumulados para ilustrar o impacto financeiro ao longo do tempo e ressaltou que, após 50 meses, as perdas chegam a R$ 58.450,50 para profissionais enquadrados na letra J e a R$ 45.461,50 para aqueles na letra H. Para ele, trata-se de um prejuízo que compromete a renda familiar de milhares de trabalhadores. “Em cada família representada aqui nesta Casa, existe pelo menos uma professora ou um professor que está sentindo essa perda no orçamento”, disse.

O parlamentar relembrou que, em 2022, o governador Gladson Cameli (PP) anunciou publicamente que a situação seria corrigida ainda naquele ano, após estudos e comissões técnicas da Secretaria de Educação. No entanto, segundo Edvaldo Magalhães, os relatórios do Fundeb demonstraram arrecadação superior ao previsto, o que tornaria possível a correção, mas a promessa não foi cumprida. “Já se passaram quase 50 meses e aquilo que foi prometido não saiu do papel”, declarou.

Ao concluir, o deputado fez uma comparação para reforçar a crítica, afirmando que, se houvesse uma retirada mensal semelhante nos salários dos parlamentares, a medida não se sustentaria por mais de um dia. “Se tivessem tirado mil reais por mês do salário dos deputados, essa injustiça já teria sido corrigida imediatamente”, concluiu, cobrando providências para reparar o que chamou de erro histórico contra a educação acreana.

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Texto: Andressa Oliveira

Foto: Sérgio Vale

Fonte: Assembleia Legislativa do AC

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Tanízio Sá manifesta preocupação com suspensão da estrada de Santa Rosa e reforça apoio às comunidades indígenas

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Durante a sessão desta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Tanízio Sá (MDB) fez um relato sobre a agenda realizada junto à presidente do Deracre, Sula Ximenes, para tratar da recuperação dos ramais em todo o estado e da situação da estrada que liga o município de Santa Rosa do Purus ao restante do Acre.

O parlamentar destacou o esforço do governo estadual para garantir a trafegabilidade nas áreas rurais, por meio de convênios com os municípios, cessão de maquinário e apoio logístico para a reabertura dos ramais. Segundo ele, a pauta também incluiu discussões sobre o projeto da estrada de Santa Rosa, considerada uma das obras mais aguardadas pela população da região.

Tanízio lamentou a suspensão do processo de licitação da estrada após questionamentos apresentados pelo Ministério Público Federal, que apontou a necessidade de novas audiências públicas e estudos complementares relacionados ao empreendimento.

Mesmo diante das novas exigências, o deputado afirmou que continuará defendendo a obra. Segundo ele, serão necessários cerca de R$ 28 milhões para atender todas as exigências impostas pelos órgãos de controle e viabilizar o projeto.

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“O governo colocou essa obra como prioridade. Estamos falando de brasileiros que vivem isolados e que precisam de condições mínimas de deslocamento, acesso à alimentação, combustível, medicamentos e serviços essenciais”, afirmou.

O emedebista demonstrou ainda preocupação com a possibilidade de agravamento do isolamento dos municípios mais distantes do estado, especialmente diante das dificuldades de navegação enfrentadas durante os períodos de estiagem severa.

De acordo com ele, localidades como Santa Rosa do Purus, Jordão, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter continuam enfrentando grandes desafios de mobilidade, situação que impacta diretamente a qualidade de vida da população.

“Eu respeito o papel dos órgãos de fiscalização e de proteção ambiental, mas acredito que precisamos encontrar um equilíbrio entre a preservação e a garantia da dignidade das pessoas que vivem nessas regiões. A vida humana também precisa estar no centro desse debate”, ressaltou.

Defesa das comunidades indígenas

Durante o pronunciamento, Tanízio Sá também rebateu críticas relacionadas aos investimentos destinados às comunidades indígenas acreanas. O parlamentar destacou que tem destinado recursos para fortalecer a produção, a segurança alimentar e o transporte nas aldeias.

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Entre as ações mencionadas estão a destinação de R$ 100 mil para aquisição de pintos destinados à criação de aves em comunidades indígenas, além da entrega de kits de casa de farinha, recursos para compra de canoas de alumínio e a aquisição de duas embarcações avaliadas em aproximadamente R$ 300 mil.

“Os povos indígenas são cidadãos acreanos e brasileiros como qualquer outro. Tenho trabalhado para garantir melhorias e oportunidades para essas comunidades, assim como faço em todas as regiões que represento”, declarou.

Ao encerrar sua fala, o deputado reiterou a necessidade de manter o debate sobre a estrada de Santa Rosa nas próximas legislaturas e defendeu a união das bancadas estadual e federal para viabilizar os recursos necessários à execução do projeto, considerado estratégico para a integração e o desenvolvimento das regiões mais isoladas do Acre.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Foto: Sérgio Vale

Fonte: Assembleia Legislativa do AC

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