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MPAC alinha ações institucionais em alusão ao Mês da Mulher

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nesta quinta-feira, 19, uma reunião de alinhamento para definir ações institucionais em alusão ao Mês da Mulher. O encontro reuniu membros e servidores de diferentes áreas de atuação, que discutiram uma programação integrada, com início em março e possibilidade de continuidade ao longo do ano, contemplando frentes de trabalho como saúde, educação, segurança pública e cidadania.

Durante a reunião, foram apresentadas sugestões como a celebração de pacto entre corregedorias do Sistema de Justiça para a implementação do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero; ações educativas e de letramento voltadas ao enfrentamento da violência de gênero no esporte, especialmente no futebol; edições do programa MP na Comunidade com foco no público feminino; além de campanhas de conscientização.

Também esteve em pauta o aprimoramento da política institucional de equidade de gênero, com iniciativas direcionadas à valorização das mulheres no âmbito do Ministério Público acreano, contribuindo para um ambiente de trabalho mais inclusivo, diverso e equitativo.

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Para o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, as iniciativas apresentadas têm potencial transformador e reforçam o compromisso do MPAC em promover direitos, combater desigualdades estruturais e fortalecer políticas de proteção às mulheres.

“É fundamental que nossas atividades sejam planejadas de forma integrada, envolvendo diferentes áreas de atuação, para gerar impacto real e transformador. Essas ações demonstram que o MPAC coloca a temática da igualdade de gênero entre suas prioridades, buscando resultados concretos que fortalecem políticas e promovem um ambiente social mais equitativo”, disse.

A corregedora-geral, Patrícia de Amorim Rêgo, enfatizou a importância de ações permanentes, capazes de fortalecer a cultura de respeito e valorização das mulheres, tanto no âmbito externo quanto interno. “Somos uma instituição que tem o dever de zelar pela igualdade, e é fundamental que esse compromisso comece dentro do próprio Ministério Público”, afirmou.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Mulher, promotora de Justiça Dulce Helena Franco, falou sobre a necessidade de dar continuidade e fortalecer iniciativas que já vêm sendo executadas pela instituição. Ela citou o projeto de palestras on-line em universidades, voltado ao enfrentamento da violência de gênero “São ações que dialogam diretamente com a formação de uma cultura de respeito e prevenção”, explicou.

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A reunião contou ainda com membros da Administração Superior, promotores e promotoras de áreas estratégicas, bem como integrantes de órgãos auxiliares, como o Centro de Atendimento à Vítima (CAV), o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), o Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), os Centros de Apoio Operacional da Mulher e da Saúde, o programa MP na Comunidade e a Diretoria de Comunicação.

Fotos: Diego Negreiros

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC acompanha certificação de mulheres privadas de liberdade em cursos de qualificação profissional

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 11, da cerimônia de certificação de 53 mulheres privadas de liberdade que concluíram cursos de qualificação profissional ofertados pela Educação de Jovens e Adultos (EJA), na Divisão de Estabelecimento Penal Feminino, em Rio Branco.

A solenidade foi realizada pelo governo do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), da Secretaria de Estado de Educação (SEE) e do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec). Foram certificadas 15 custodiadas no curso de Auxiliar de Cabeleireiro, 18 no curso de Recepcionista e 20 no curso de Agricultor Orgânico.

A ação busca ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho e contribuir para o processo de ressocialização por meio da educação e da capacitação profissional.

Durante a solenidade, também foi reconhecido o desempenho de 33 custodiadas aprovadas no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) 2025.

O promotor de Justiça Ildon Maximiano, titular da 4ª Promotoria Criminal, que atua perante a Vara de Execução de Penas no Regime Fechado, ressaltou o papel da educação na construção de novas perspectivas para as pessoas privadas de liberdade.

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“Não há transformação sem sonho e não há sonhos sem esforço. O importante desse tipo de certificação é o apoio para a reconstrução de uma nova vida, que passa sempre pela educação. Vale todo o esforço para que o Estado ofereça essas oportunidades e para que as pessoas possam construir um novo caminho”, afirmou.

* Com informações da Agência de Notícias do Acre

Fotos: Clovis Pereira

Fonte: Ministério Publico – AC

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