O procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e a ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participaram nesta quarta-feira (10) da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Brasília.

O encontro reuniu representantes dos Ministérios Públicos estaduais e da União para discutir temas estratégicos relacionados ao fortalecimento institucional, ao aprimoramento da atuação ministerial e à construção de soluções conjuntas para desafios do sistema de Justiça brasileiro.

A pauta incluiu o panorama da aplicação da Resolução Conjunta CNMP-CNJ, assuntos ligados à atuação do Ministério Público, destinação de valores de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), políticas de proteção e assistência jurídica a vítimas em situação de vulnerabilidade, além de propostas legislativas e regulamentações nacionais.

Para Oswaldo D’Albuquerque, a participação do MPAC em fóruns nacionais representa uma oportunidade de inserir a realidade acreana nas discussões que orientam o Ministério Público brasileiro e, ao mesmo tempo, absorver experiências exitosas desenvolvidas em outras unidades da Federação.

“Esses espaços são fundamentais para que possamos compartilhar os desafios específicos do Acre e conhecer iniciativas que podem ser incorporadas para aprimorar nossa atuação. A troca de experiências fortalece a instituição e contribui para uma resposta mais eficiente às demandas da sociedade”, afirmou.

O procurador-geral destacou que o intercâmbio entre os Ministérios Públicos contribui para o aperfeiçoamento de áreas essenciais, como a defesa dos direitos fundamentais, a proteção de crianças, adolescentes, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade, o combate à corrupção, a defesa do patrimônio público, a proteção ambiental, a segurança pública e a promoção da cidadania.

“A atuação ministerial precisa acompanhar as transformações sociais e jurídicas. O diálogo permanente entre os MPs permite aperfeiçoar procedimentos, compartilhar soluções e fortalecer uma atuação cada vez mais resolutiva e próxima da população”, acrescentou.

A ouvidora-geral Kátia Rejane ressaltou a importância da presença da Ouvidoria nas discussões nacionais, especialmente pelo papel estratégico que exerce na aproximação entre o cidadão e o Ministério Público.

“A Ouvidoria é um canal essencial de participação social. Ao acompanhar debates como esses, conseguimos ampliar conhecimentos, conhecer boas práticas e aprimorar os mecanismos de escuta e atendimento ao cidadão”, afirmou.

Segundo Kátia Rejane, a integração nacional permite que experiências desenvolvidas em diferentes regiões contribuam para o fortalecimento das ações do MPAC.

“Cada Ministério Público tem suas particularidades e desafios. Quando compartilhamos caminhos e soluções, todos avançam. Esse diálogo permanente melhora a qualidade dos serviços prestados e fortalece a missão constitucional do Ministério Público”, declarou.

O CNPG — Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União — funciona como espaço permanente de articulação entre os chefes dos Ministérios Públicos brasileiros, promovendo debates sobre temas jurídicos, administrativos e institucionais que impactam a atuação do Parquet em todo o país.

O encontro ocorreu no Escritório de Representação dos Ministérios Públicos em Brasília, espaço compartilhado por unidades do Ministério Público estadual criado para fortalecer a presença institucional dos MPs junto aos tribunais superiores, conselhos nacionais, Congresso Nacional e demais órgãos sediados na capital federal. A unidade está localizada no Edifício Via Esplanada, na região do Setor de Administração Federal Sul.

Texto: Chico Araújo
Fotos: Humberto Filho/CNPG

Fonte: Ministério Publico – AC