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Justiça concede fôlego a produtores rurais do Paraná e suspende cobranças milionárias do Banco do Brasil

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Dois produtores do Norte do Paraná obtiveram na Justiça a prorrogação de dívidas milionárias junto ao Banco do Brasil, em decisões que suspendem cobranças, bloqueios e negativação em função de perdas decorrentes de frustração de safra e eventos climáticos recentes. As decisões foram assinadas pelo Juiz Dr. Elberti Mattos Bernardineli, da 1ª Vara Cível de Cambé (PR), nos meses de janeiro e fevereiro de 2026, e reacendem o debate sobre crédito rural e proteção do produtor em períodos de instabilidade.

Dívidas milionárias e proteção da renda

Um dos produtores possui passivo de R$ 4,2 milhões, enquanto outro, que cultiva 1.200 hectares sem ser proprietário da área, enfrenta R$ 3,1 milhões em dívidas, incluindo acordos judiciais anteriores. Apesar de já haver renegociações em andamento, as liminares concedem suspensão das parcelas e proteção da renda gerada pela atividade rural, assegurando a continuidade da produção.

As medidas incluem:

  • Prorrogação dos vencimentos conforme cronograma de cada produtor;
  • Suspensão da exigibilidade das parcelas e abstenção de cobranças administrativas;
  • Proibição de negativação e baixa de eventuais medidas constritivas;
  • Multa diária em caso de descumprimento.
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O juiz afastou, por enquanto, o pedido de manutenção irrestrita de crédito, destacando que essa decisão depende da análise de risco da instituição financeira.

Direito legal do produtor ao alongamento de dívidas

De acordo com a decisão, o alongamento de dívidas rurais é um direito do produtor, e não uma liberalidade do banco, conforme a Súmula nº 298 do STJ:

“O alongamento de dívida originada de crédito rural não constitui faculdade da instituição financeira, mas direito do devedor, nos termos da lei.”

A decisão segue também o Manual de Crédito Rural, que estabelece que o produtor pode solicitar prorrogação desde que comprove os requisitos legais, sem depender da anuência do banco.

Defesa e fundamentos técnicos

A defesa foi conduzida pelo advogado especialista em agronegócio, Dr. Raphael Condado, que reforça a segurança jurídica da medida. Segundo ele, a legislação assegura o direito ao produtor que comprova incapacidade temporária de pagamento devido a fatores externos, e não por má gestão.

“São precedentes importantes para ações de prorrogação e alongamento de contratos, revisão de encargos abusivos e reestruturação de passivos rurais, especialmente em cenários de crises climáticas, margens apertadas e preços baixos de grãos”, afirma.

Laudos técnicos reforçam decisão

Os processos contaram com laudos agronômicos e econômico-financeiros que demonstram:

  • Condução técnica adequada da produção;
  • Produtividade compatível com o potencial regional;
  • Impacto direto de eventos climáticos e volatilidade de preços;
  • Redução significativa de receita e restrição temporária de liquidez;
  • Capacidade futura de pagamento mediante novos cronogramas de reembolso.
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Impacto para o setor rural

Para o setor agropecuário, essas decisões passam a integrar o conjunto de precedentes sobre prorrogação de crédito rural em um contexto marcado por estiagem e flutuação de mercado. As liminares permitem a continuidade das atividades e evitam impactos imediatos sobre a produção, enquanto os processos seguem tramitando na Justiça.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Soja enfrenta pressão de oferta global após relatórios do USDA e Conab; preços em Chicago recuam para mínimas de quatro meses

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O mercado global da soja segue pressionado por um quadro de ampla oferta, reforçado pelos mais recentes levantamentos divulgados pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os números confirmam a perspectiva de produção elevada nas principais regiões produtoras do mundo e mantêm os preços internacionais sob pressão.

Em Chicago, os contratos futuros da soja se aproximaram da faixa de US$ 11,00 por bushel, atingindo os menores patamares dos últimos quatro meses. O movimento reflete a combinação de estoques confortáveis, projeções de safra robustas e demanda global incapaz de absorver rapidamente o crescimento da oferta.

Queda em Chicago reduz ritmo dos negócios no Brasil

Mesmo com o dólar apresentando momentos de valorização ao longo da semana, aproximando-se de R$ 5,20, a desvalorização dos contratos internacionais limitou a sustentação dos preços no mercado brasileiro.

O resultado foi um enfraquecimento das negociações, com produtores retraídos diante dos preços ofertados e compradores adotando postura cautelosa, à espera de novas definições do mercado.

A combinação entre a pressão externa e a expectativa de uma grande safra nacional tem contribuído para reduzir a liquidez no mercado físico da oleaginosa.

USDA mantém projeções para safra dos Estados Unidos

No relatório de junho, o USDA manteve praticamente inalteradas suas estimativas para a safra norte-americana de soja 2026/27.

A produção dos Estados Unidos foi projetada em 4,435 bilhões de bushels, equivalentes a aproximadamente 120,7 milhões de toneladas. A produtividade permanece estimada em 53 bushels por acre.

Os estoques finais foram calculados em 310 milhões de bushels, ou cerca de 8,44 milhões de toneladas, praticamente em linha com as expectativas do mercado.

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As projeções de esmagamento e exportações também foram mantidas, indicando consumo doméstico de 2,75 bilhões de bushels e vendas externas de 1,63 bilhão de bushels.

Para a safra 2025/26, os estoques de passagem foram estimados em 340 milhões de bushels, ligeiramente acima das expectativas do mercado.

Produção mundial permanece em níveis históricos

O USDA estima que a produção global de soja alcance 441,34 milhões de toneladas na temporada 2026/27, mantendo o mercado amplamente abastecido.

Os estoques finais mundiais foram projetados em 124,88 milhões de toneladas, volume que continua elevado e reforça o cenário de conforto na oferta internacional.

Apesar de pequenas revisões em relação ao relatório anterior, os números seguem apontando para um equilíbrio favorável aos compradores e desafiador para os vendedores.

Brasil caminha para novas safras recordes

O relatório do USDA manteve a projeção de produção brasileira de soja em 180 milhões de toneladas para a temporada 2025/26.

Para o ciclo 2026/27, a expectativa é ainda mais otimista, com uma safra estimada em 186 milhões de toneladas, consolidando o Brasil como o maior produtor mundial da oleaginosa.

Já para a Argentina, o órgão norte-americano elevou a estimativa da safra 2025/26 para 50 milhões de toneladas, dois milhões acima da previsão anterior.

O crescimento da produção sul-americana reforça o aumento da concorrência global e amplia a disponibilidade de soja no mercado internacional.

China mantém forte demanda, mas não altera cenário

Principal importadora mundial de soja, a China deverá adquirir 112 milhões de toneladas na temporada 2025/26 e 114 milhões de toneladas em 2026/27, segundo o USDA.

Embora os volumes permaneçam elevados, eles não são suficientes para alterar significativamente o cenário de ampla oferta global, diante do forte crescimento da produção nos países exportadores.

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Conab projeta safra histórica e exportações em alta

No Brasil, a Conab elevou sua projeção para a safra 2025/26, estimando produção de 180,25 milhões de toneladas no nono levantamento da temporada.

O volume representa crescimento de 5,1% em relação à safra anterior, quando foram colhidas 171,48 milhões de toneladas.

Com a produção recorde, a Companhia Nacional de Abastecimento também revisou para cima as perspectivas de exportação, que deverão atingir 116,1 milhões de toneladas.

Além disso, o processamento interno da oleaginosa deve alcançar 61,58 milhões de toneladas, impulsionado pela demanda das indústrias de farelo e óleo de soja.

Segundo a Conab, o estoque final brasileiro deverá ficar próximo de 9,2 milhões de toneladas, reforçando a disponibilidade interna e contribuindo para o equilíbrio do abastecimento nacional.

Mercado segue atento ao comportamento da demanda

Embora os fundamentos continuem apontando para uma oferta abundante, analistas destacam que o comportamento da demanda global será determinante para a trajetória dos preços nos próximos meses.

Fatores como o ritmo das compras chinesas, a evolução da economia mundial, as condições climáticas durante o desenvolvimento da safra norte-americana e as oscilações cambiais seguirão no radar dos agentes de mercado.

Por enquanto, os números divulgados por USDA e Conab reforçam um cenário predominantemente baixista para a soja, mantendo pressão sobre as cotações internacionais e exigindo atenção redobrada dos produtores brasileiros na gestão da comercialização da safra.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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