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Jayme Campos defende prioridade no combate à violência contra a mulher

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou o aumento da violência contra mulheres no país e afirmou que o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, deve servir como momento de reflexão sobre a necessidade de ampliar medidas de proteção. O parlamentar afirmou que a realidade enfrentada por muitas brasileiras ainda é marcada por agressões, ameaças e feminicídios.

— O Brasil precisa endurecer suas respostas, fortalecer suas legislações, ampliar a prevenção e fazer valer, com rigor absoluto, a proteção às vítimas. Chegou a hora de o Congresso Nacional tratar essa pauta como prioridade verdadeira, e não apenas como discurso de ocasião — disse.

Durante o discurso, o parlamentar apresentou dados divulgados pelo jornal A Gazeta, de Cuiabá, que apontam aumento no descumprimento de medidas protetivas e na reincidência de crimes em Mato Grosso.

— As violações de medidas protetivas cresceram 148% nos últimos três anos. Foram 411 casos em 2023; 503 em 2024; e 1.022 casos no ano passado. Isso mostra que não estamos diante de casos isolados; estamos diante de uma engrenagem de violência alimentada pela impunidade, pela lentidão penal e, muitas vezes, pela incapacidade de transformar a denúncia em proteção efetiva — afirmou.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Caso Master: Viana pede providências em relação a denúncias contra Moraes

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O senador Carlos Viana pediu providências do Senado em relação ao caso do Banco Master, diante de novas informações divulgadas pela imprensa esta semana envolvendo Daniel Vorcaro, ex-dono do banco, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (4) o senador defendeu o pedido de impeachment de Moraes e um requerimento para que Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, compareçam ao Senado e prestem esclarecimentos. Ele anunciou ter protocolado uma petição junto ao Conselho de Ética do Senado para eventual abertura de representação contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por não pautar os pedidos de impeachment contra ministros da Suprema Corte.

O senador defendeu ainda que se solicite uma visita institucional a Vorcaro, atualmente preso no Distrito Federal. Em depoimento ao gabinete do ministro do STF André Mendonça, o ex-dono do Master alegou ter sido intimidado durante sua custódia. Carlos Viana também afirmou que o presidente do STF, Edson Fachin, deve submeter as controvérsias relacionadas ao caso ao plenário da Corte; e que Paulo Gonet deve ser afastado do caso.

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    Ele propôs que seja marcada uma sessão extraordinária do Senado para a terça-feira (8), para que os senadores se manifestem sobre o caso.

    — É inadmissível que, diante de uma crise tão grave que envolve o Supremo Tribunal Federal, a Presidência da República e o próprio Senado da República, nós estejamos ausentes de Brasília — afirmou Viana, que presidiu a CPMI do INSS, que apurou, entre outros, descontos irregulares em aposentadorias relacionados ao Banco Master.

    Conselho de Ética

    Na quarta-feira (2), o Partido dos Trabalhadores havia protocolado uma petição no Conselho de Ética do Senado para a abertura de representação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O motivo apresentado foram as contradições em declarações sobre sua relação com Daniel Vorcaro e o financiamento milionário do filme Dark Horse, sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai do senador.

    “O Senado Federal não pode ignorar fatos dessa gravidade. Quem ocupa um mandato concedido pelo povo tem o dever de agir com verdade, responsabilidade e respeito às instituições”, disse, em nota, o senador Camilo Santana (PT-CE), líder do seu partido.

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    O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal é o órgão disciplinar responsável por zelar pela dignidade do mandato parlamentar e julgar condutas que desrespeitem as regras éticas da Casa.

    Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

    Fonte: Agência Senado

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