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Plano Nacional de Educação é estratégico para o país, diz Confúcio Moura

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O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), comemorou a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) na Comissão de Educação (CE). A matéria foi encaminhada, com pedido de urgência, para análise pelo Plenário.

O senador afirmou que o plano representa uma diretriz estratégica para o país. Ele defendeu financiamento garantido e compromisso real de todos os entes federativos.

— O Plano Nacional de Educação não é apenas um documento técnico. Ele é, na verdade, uma espécie de bússola moral e estratégica do país; é ali que o Brasil escreve com clareza que tipo de nação quer ser. Se queremos ser um país desenvolvido, justo e competitivo, não há outro caminho que não passe pela educação — disse.

Confúcio Moura explicou que o novo plano busca corrigir falhas do anterior, com metas exequíveis e mecanismos mais rigorosos de monitoramento. Ressaltou que o texto incorpora contribuições do debate na Câmara dos Deputados e no Senado, com foco na implementação efetiva das políticas educacionais.

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— Mais do que aprovar um plano, estamos assumindo o compromisso de acompanhá-lo de forma permanente, com fiscalização ativa e avaliação contínua, para que suas metas não fiquem apenas no papel, mas se traduzam em resultados concretos para a população — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

PEC da Segurança Pública está na pauta do Plenário nesta quinta-feira

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O Plenário do Senado pode votar nesta quinta-feira (15), a partir das 14h, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025), que busca ampliar a integração entre os órgãos de segurança e fortalecer o combate ao crime organizado.

Ao encerrar a sessão desta quarta-feira (14), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a inclusão da proposta na pauta do dia seguinte, após a aprovação de um requerimento de calendário especial de tramitação da matéria.

Apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e outros líderes partidários, o requerimento (RQS 713/2026) permite acelerar a tramitação da PEC, que teve sua análise concluída pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira, com relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

De iniciativa do Poder Executivo, a proposta inclui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição, amplia a participação do governo federal no setor e estabelece regras para a criação de polícias municipais. O texto também prevê medidas mais rigorosas contra integrantes de facções criminosas e milícias, além de proteção às vítimas e mais recursos para a segurança pública.

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O Plenário também poderá votar três projetos de decreto legislativo que aprovam acordos internacionais nas áreas de educação, defesa e participação brasileira em exposições internacionais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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