O Ministério Público do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira (26) mais uma etapa de atendimentos às internas do presídio Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco, no âmbito do programa Dignidade em Todo Lugar. A iniciativa ofereceu às reeducandas serviços integrados nas áreas de saúde, orientação jurídica, acolhimento institucional e apoio psicossocial.

As atividades foram coordenadas pelo Centro de Apoio Operacional (Caop) da Saúde e contaram com a participação de equipes do Núcleo de Atendimento Psicossocial (Natera), Núcleo de Apoio Técnico (NAT), do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) e do Observatório de Gênero. No âmbito do MPAC, o NAT presta suporte técnico especializado às demandas ministeriais; o CAV atua no acolhimento e orientação de vítimas, com foco na proteção de direitos; e o CAC funciona como porta de entrada para o cidadão, facilitando o acesso aos serviços institucionais.

Também integraram as ações equipes do programa MP na Comunidade, da Ouvidoria das Mulheres – canal recentemente disponibilizado à população – e do Caop da Saúde, cuja atuação abrange ainda a promoção de direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência.

No eixo psicossocial, foi desenvolvida a atividade “Sementes & Sonhos”, voltada ao fortalecimento da esperança, do autoconhecimento e da capacidade de projeção de um futuro possível, mesmo diante das adversidades vivenciadas pelas participantes. A programação incluiu abertura musical com Jean, exercício de respiração com o psicólogo Rodrigo, dinâmica de grupo (envelope) com a psicóloga Laura, desenvolvimento da dinâmica com a psicóloga Fernanda Rocha, fala reflexiva com Rubby e atividade simbólica “Sementes & Sonhos” realizada por toda a equipe.

A iniciativa reuniu 40 mulheres e abordou o contexto de vivências de violência doméstica, sexual e conflitos familiares presentes na trajetória de muitas participantes, destacando os impactos dessas experiências na construção da identidade, nas escolhas e nos relacionamentos. A reflexão evidenciou como esses contextos podem favorecer a permanência em relações abusivas, marcadas pelo silenciamento e pela ausência de segurança emocional, ao mesmo tempo em que reforçou a possibilidade de ressignificação e construção de novos caminhos.Todo esse momento de reflexão foi conduzido no sentido de possibilitar que as participantes pudessem reconhecer e deixar para trás sentimentos como medo, frustração e fracasso, ao mesmo tempo em que fossem incentivadas a cultivar força, amor-próprio, fé e esperança na construção de uma nova realidade. A ação foi realizada em parceria entre o Cav, o Natera, o Observatório de Gênero e o Caop de Direitos Humanos.

No campo da saúde, o Caop Saúde DI realizou uma inspeção técnica nas alas Francisco d’Oliveira Conde para avaliar as condições de assistência à saúde das mulheres privadas de liberdade. Durante a fiscalização, a equipe técnica realizou 65 atendimentos diretos, por meio dos quais foram identificadas falhas críticas na prestação dos serviços de saúde oferecidos às custodiadas. As deficiências encontradas abrangem desde o fluxo de atendimento até a oferta de insumos e assistência especializada. Ao todo, foram registrados 89 atendimentos, incluindo levantamento sobre acesso a consultas, exames, atendimento especializado, medicamentos e itens de higiene.

Diante das irregularidades constatadas, o Caop Saúde DI elaborará um relatório técnico detalhado, que será encaminhado à 4ª Promotoria de Justiça Criminal para providências cabíveis.A Ouvidoria das Mulheres também participou da ação, prestando orientação jurídica sobre acesso a autos processuais e remição de pena, com a realização de 30 atendimentos.

As atividades desta quinta-feira foram acompanhadas pela procuradora de Justiça Gilcely Evangelista de Araújo Souza, coordenadora do programa MP na Comunidade. Ao final da ação, foram contabilizados 159 atendimentos, considerando todos os serviços ofertados. Segundo a procuradora Gilcely Evangelista, o diagnóstico permitirá qualificar a atuação institucional e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à população carcerária feminina.

A programação teve início na segunda-feira (23), quando, em parceria com a Defensoria Pública do Estado, foram realizados 156 atendimentos jurídicos, sobretudo relacionados a pedidos de progressão de regime. Na quarta-feira (25), as ações foram direcionadas ao levantamento de demandas sociais e institucionais das internas, com encaminhamentos às áreas competentes.

A iniciativa integra a estratégia institucional do MPAC de ampliar a proteção a mulheres em situação de vulnerabilidade. Sob a gestão do procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, a instituição tem priorizado políticas voltadas à dignidade e ao enfrentamento da violência de gênero. Nesse contexto, foi lançada, no último dia 9, a Ouvidoria das Mulheres, canal permanente de acolhimento e escuta qualificada, com garantia de sigilo e encaminhamento de denúncias.

Na avaliação do procurador-geral, o enfrentamento à violência contra a mulher exige atuação contínua e integrada. A diretriz institucional, segundo ele, é fortalecer tanto os mecanismos de responsabilização quanto as estratégias de acolhimento, assegurando proteção efetiva às vítimas e ampliando o acesso aos serviços do Ministério Público.

As atividades seguem até sexta-feira (27). No encerramento, estão previstas ações culturais promovidas pela Fundação Garibaldi Brasil, com foco na valorização da autoestima das internas.

Texto: Chico Araújo
Fotos: Clóvis Pereira
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC