O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta segunda-feira, 30, a 1ª reunião ordinária de 2026 do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Durante o encontro, foram aprovados planos de trabalho no âmbito do comitê, que é composto pelo MPAC, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Polícia Civil.

Atualmente presidido pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo, o Cira atua como uma força-tarefa permanente no combate à sonegação fiscal, com foco na recuperação de ativos devidos ao Fisco estadual por meio de acordos extrajudiciais. Desde sua criação, em 2018, o comitê já possibilitou a recuperação de mais de R$ 70 milhões.

Os planos de trabalho apresentados pelas instituições vão orientar a atuação do grupo em 2026 e a aplicação dos recursos do fundo do comitê, com foco em ações estratégicas, como capacitações e intercâmbio de boas práticas. A reunião também tratou do adequado encaminhamento de recursos dos Acordos de Não Persecução Penal e da atualização do regimento interno do grupo.

Representando a Procuradoria-Geral de Justiça, o secretário-geral do MPAC, Adenilson de Souza, que anteriormente atuou como secretário-geral do Cira, destacou a importância da atuação integrada entre as instituições para o fortalecimento das ações de combate aos crimes de ordem tributária.

“Receber a primeira reunião de 2026 é motivo de grande satisfação. Quando atuamos sob a perspectiva de uma política de Estado, com os órgãos trabalhando de forma integrada e alinhada, passamos a alcançar resultados concretos – e é isso que fundamenta o Cira. Ao longo do ano, com atuação pautada pela cautela e sensibilidade, certamente avançaremos no cumprimento dos nossos objetivos”, disse.

Para a presidente do Cira, Janete Melo, as reuniões do comitê são um espaço essencial para o alinhamento institucional e o avanço das ações conjuntas. Segundo ela, é nesse ambiente de diálogo que se consolidam estratégias e se fortalecem os resultados do grupo. “O que buscamos é aprimorar continuamente o nosso trabalho contra a sonegação fiscal, que impacta diretamente a oferta de serviços públicos à população”, afirmou.

As pautas da reunião foram conduzidas pelo secretário-geral do Cira, promotor de Justiça Daisson Gomes Teles, que assumiu recentemente a função, sucedendo o promotor de Justiça Adenilson de Souza. Em sua manifestação, destacou o compromisso com a continuidade dos trabalhos e projetou um ciclo produtivo para o 2026. “Se conseguirmos manter e aprimorar o que já vem sendo feito, teremos condições de avançar ainda mais nos resultados”, afirmou.

Texto: Hudson Castelo
Fotos: William Crespo
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC