POLÍTICA NACIONAL
Senado celebra 32 anos da Agência Espacial Brasileira e 20 anos da Missão Centenário
POLÍTICA NACIONAL
O Senado promoveu uma sessão especial nesta segunda-feira (30) para celebrar os 32 anos da Agência Espacial Brasileira (AEB). Durante a solenidade, parlamentares e convidados ressaltaram o papel da agência na promoção da soberania e do desenvolvimento científico e tecnológico do país.
A sessão, realizada no Plenário do Senado, também comemorou os 20 anos da Missão Centenário, que levou o primeiro brasileiro ao espaço — o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
O evento aconteceu a pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que o solicitou por meio do requerimento RQS 63/2026. Ela destacou que a Agência Espacial Brasileira conquistou reconhecimento internacional — e acrescentou que a homenagem feita pelo Senado representa um reconhecimento institucional.
— Andar pelo mundo e ouvir, nos fóruns internacionais, as pessoas falando da Agência Espacial Brasileira nos enche de alegria — declarou Damares.
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) salientou que a agência tem contribuído de forma decisiva para o desenvolvimento científico, tecnológico e industrial do país.
— Suas atividades impactam diretamente áreas essenciais, como telecomunicações, monitoramento ambiental, observação da Terra, defesa, meteorologia, agricultura, planejamento urbano e gestão de riscos e desastres naturais — disse Rodrigues.
Marcos Pontes reiterou a importância de se celebrar os 32 anos da agência e reforçou o caráter coletivo do programa espacial brasileiro, lembrando que o desenvolvimento desse programa depende da contribuição de muitas pessoas e de apoio institucional. Ele frisou que o avanço das atividades espaciais exige não apenas discursos, mas também decisões “concretas”, como a aprovação de orçamentos.
— Ninguém faz nada sozinho. É a presença e o empenho de muitas pessoas que permite que as coisas aconteçam — afirmou Pontes.
Espaço e soberania
Ao realçar as dimensões territorial e populacional do Brasil, o presidente da Agência Espacial Brasileira, Marco Antonio Chamon, lembrou que o conhecimento e o monitoramento do território dependem de tecnologias espaciais.
— Sem isso, um país desse tamanho não conhece a si mesmo, não protege a si mesmo, não se comunica e não se desenvolve social e economicamente — sublinhou Chamon.
O major-brigadeiro do ar Rodrigo Alvim, do Comando de Operações Aeroespaciais, elogiou a trajetória e os avanços do programa espacial brasileiro. Ele ressaltou a história do surgimento e da consolidação do setor, a integração entre instituições civis e militares e o papel da agência na coordenação da política espacial.
— A gênese do programa espacial brasileiro foi fruto de uma construção histórica, pautada em uma visão de Estado — destacou Alvim.
Ele também enfatizou a importância da cooperação e do planejamento para o desenvolvimento e a soberania nacional no setor aeroespacial.
Ex-presidente da agência, Carlos Augusto Teixeira de Moura reiterou a importância da trajetória do programa espacial brasileiro, mencionando a participação de novas iniciativas, como startups e projetos educacionais, além da maior presença do tema “espaço” no cotidiano da sociedade. Ele defendeu a continuidade dos investimentos no setor, associando o programa espacial à soberania e ao desenvolvimento nacional.
— Hoje o espaço não é mais uma questão de nicho; é algo que vem se incorporando à realidade dos brasileiros. E as pessoas veem que isso não é só [uma questão específica de] ciência e tecnologia; isso é realidade no dia a dia, principalmente numa situação geopolítica difícil como a que nós vivemos — observou Moura.
Missão Centenário
Vários convidados salientaram que a Missão Centenário, realizada em 30 de março de 2006, representou um marco para o programa espacial brasileiro. Na ocasião, o então piloto da Força Aérea Brasileira (FAB) Marcos Pontes foi levado, a bordo da nave russa Soyuz TMA-8, à Estação Espacial Internacional. Pontes foi o primeiro — e por enquanto único — astronauta brasileiro a ir ao espaço.
Para eles, além do feito histórico, a missão viabilizou experimentos científicos e refletiu a capacidade nacional de produzir conhecimento e inovação.
Os convidados também apontaram o impacto do episódio sobre a sociedade brasileira, argumentando que a missão contribuiu para inspirar novas gerações e realçou a importância do investimento em ciência e tecnologia.
— A missão demonstrou, sobretudo, que é possível transformar um sonho em realização concreta pela via do estudo e da persistência — assinalou Damares.
Para Chico Rodrigues, celebrar as duas décadas da Missão Centenário representa um justo reconhecimento da importância da política espacial para o desenvolvimento sustentável, para a autonomia tecnológica do país e para a soberania nacional.
— Sabíamos, naquele momento, que não se tratava apenas de um voo espacial, mas de um passo estratégico para o futuro do Brasil — disse o senador.
Ao lembrar de sua trajetória até se tornar o primeiro brasileiro a ir ao espaço, Marcos Pontes citou a importância da educação, do esforço e da persistência. Ele também elogiou os avanços do programa espacial brasileiro (com o desenvolvimento de centros de lançamento, foguetes e satélites, além da preparação de jovens cientistas e futuros astronautas) e reafirmou que o espaço é uma oportunidade de união e progresso para o país.
— O programa espacial está num momento maravilhoso. Ele pode e vai decolar, e com ele todos os nossos jovens que se dedicam, estudam, trabalham e persistem vão vencer também — declarou o senador.
A cerimônia contou ainda com a participação de Francisco de Carvalho Dias (que representou os servidores da Agência Espacial Brasileira), além de cientistas, técnicos, estudantes e familiares dos homenageados.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.
A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).
O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.
Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.
“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
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