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Comissão debate condições de trabalho dos nutricionistas; participe

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para discutir as condições de trabalho dos nutricionistas no Brasil.

A reunião será realizada no plenário 8, às 16 horas, e será interativa.

O debate atende a pedido da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). Ela afirma que o objetivo é buscar soluções para problemas que afetam os nutricionistas, especialmente os que atuam em organizações sociais, como a precarização das condições de trabalho e as desigualdades em relação a outras categorias da saúde.

Sâmia acrescenta que a audiência também pretende tratar de temas como adicional de insalubridade, equiparação salarial, jornada de trabalho, metas e condições de trabalho inadequadas, além de analisar propostas em tramitação no Congresso que preveem o limite de 30 horas semanais e a criação do piso nacional da categoria.

“O debate é relevante para a gestão de serviços públicos de saúde e para a formulação de medidas legislativas e administrativas que contribuam para a melhoria das condições de trabalho e da qualidade do atendimento à população”, comenta a parlamentar.

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Da Redação – MO

Fonte: Câmara dos Deputados

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Comissão discute exclusão de candidatos com deficiência em concursos públicos; participe

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (28), a exclusão de candidatos com deficiência em concursos públicos. O debate será realizado às 13 horas, no plenário 13, e será interativo.

O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) foi quem pediu a reunião. O objetivo é avaliar:

  • os critérios técnicos e a transparência das avaliações biopsicossociais realizadas por concursos públicos; e
  • a legalidade das exclusões na etapa de enquadramento como pessoa com deficiência.

Os convidados também vão discutir a efetividade das políticas de reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos para carreiras de segurança pública e atividades de natureza operacional.

O debate deve abordar:

  • a necessidade de padronização nacional dos procedimentos de avaliação; e
  • a distinção entre o reconhecimento da condição de pessoa com deficiência e a avaliação de aptidão para o exercício do cargo.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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