O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) discutiu, nesta segunda-feira, 13, a expansão e a interiorização dos atendimentos da Assessoria Jurídica Virtual. Em reunião com a Administração Superior, a equipe do órgão auxiliar apresentou relatório de atividades e ações previstas para o fortalecimento do setor.

Responsável por prestar apoio às promotorias de Justiça, a Assessoria Jurídica Virtual atua de forma remota, analisando processos, realizando pesquisas jurídicas e elaborando minutas de peças e pareceres, especialmente em situações de acúmulo de trabalho ou necessidade de reforço a membros.

Conforme o relatório apresentado, em 2025 foram atendidas 34 unidades ministeriais, com a produção de 6.226 minutas. Em 2026, apenas nos meses de fevereiro e março, foram elaboradas 1.061 minutas, o que indica tendência de crescimento das atividades realizadas.

Atualmente, a assessoria mantém a média semanal de cerca de 120 processos trabalhados no sistema SAJ/MP. Entre as medidas em discussão para ampliar e fortalecer o apoio às promotorias do interior está a organização da atuação por regionais – Alto Acre, Baixo Acre, Juruá, Purus e Envira -, proposta que deve otimizar a distribuição das demandas.

“A ampliação dos serviços da Assessoria Jurídica Virtual está alinhada à política da gestão de fortalecer a presença do Ministério Público também no interior. Nosso compromisso é assegurar que esse apoio chegue às promotorias de forma estruturada e com qualidade técnica”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

Segundo o coordenador-executivo da Assessoria Jurídica Virtual, promotor de Justiça José Ruy Lino Filho, além de ampliar o alcance dos serviços, a prioridade é manter um padrão técnico que assegure qualidade e uniformidade às manifestações produzidas. “Não se trata de um atendimento pontual, mas de um suporte estruturado, com padrão técnico elevado, que contribua efetivamente para a atuação dos membros em todo o estado”, explicou.

O procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais, Carlos Maia, que também é coordenador-geral do setor, destacou que a Assessoria Jurídica Virtual representa um avanço na modernização e na eficiência da atuação do MPAC. Segundo ele, a estrutura do setor vem sendo fortalecida com a ampliação do número de assessores e com constante reestruturação.

“Destaca-se a implantação da atuação regionalizada, alinhada às diversas regionais do Acre, aproximando o suporte jurídico das realidades locais. Esse modelo permite um uso equilibrado e estratégico da Assessoria, conforme as necessidades específicas de cada promotor de Justiça. Trata-se de um instrumento essencial para assegurar eficiência, integração e excelência na prestação dos serviços do MPAC”, disse.

Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC