POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova projeto que inclui templos religiosos em programa de energia renovável
POLÍTICA NACIONAL
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1397/2025, que amplia o Programa de Energia Renovável Social para incluir templos religiosos.
Atualmente voltado para famílias de baixa renda, o programa busca facilitar a instalação de sistemas de geração de energia limpa para reduzir custos com eletricidade.
A proposta permite que instituições religiosas também recebam investimentos para instalar painéis solares, reconhecendo seu papel assistencial em comunidades vulneráveis.
Parecer favorável
A comissão aprovou o parecer favorável do relator, deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), ao texto de autoria do deputado Dr. Fernando Máximo (PL-RO).
O relator afirmou que a medida é um passo para modernizar o setor. “A proposta une a eficiência energética ao fortalecimento das instituições que prestam apoio onde o Poder Público muitas vezes é ausente”, disse.
Próximos passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda precisa ser analisado por três comissões:
- de Cultura;
- de Finanças e Tributação; e
- de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova proposta de reeducação obrigatória para agressores domésticos
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a determinação judicial para que agressores frequentem programas de recuperação e reeducação, nos casos de violência doméstica e familiar contra a criança, o adolescente, a mulher e a pessoa com deficiência.
A medida está prevista no Projeto de Lei 232/26, do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), que altera a Lei de Execução Penal para substituir o termo “poderá” por “deverá” no trecho que trata do encaminhamento do agressor a centros de reeducação. Segundo o autor, a natureza facultativa da regra atual prejudica a efetividade da lei e o seu alcance pedagógico.
O texto também inclui as pessoas com deficiência no grupo de vítimas protegidas, ao lado de crianças, adolescentes e mulheres. Por fim, estabelece que o juiz poderá exigir relatórios técnicos elaborados por psicólogos ou psiquiatras para acompanhar a evolução do agressor, respeitando o sigilo profissional.
Prevenção
O relator, deputado Albuquerque (Republicanos-RR), recomendou a aprovação da proposta. Ele destacou que a mudança fortalece a resposta do Estado e ajuda a prevenir a repetição do crime.
“A legislação atual confere ao magistrado apenas a faculdade de determinar o comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação. Essa natureza facultativa, na experiência prática, compromete a efetividade da medida e reduz seu alcance preventivo e pedagógico”, afirmou o relator.
Albuquerque disse ainda que o projeto também reconhece a vulnerabilidade das pessoas com deficiência no ambiente doméstico.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, sancionado pela Presidência da República.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcia Becker
Fonte: Câmara dos Deputados
Brunna Gonçalves mostra momento fofo de Zuri dançando música regravada pela mãe
Lucas Guedez revela perda de 15 kg e transformação de hábitos em seis meses
Comissão aprova proposta de reeducação obrigatória para agressores domésticos
Goiás investe em inteligência climática e amplia previsões meteorológicas para até três meses
Rota do Café Paulista impulsiona turismo e economia em São Paulo com alta de visitantes e faturamento
Com duas edições no mesmo dia, Nicolau certifica 300 alunos no Redação Nota Mil
Com a proximidade das provas do ENEM, marcadas para novembro, a equipe da Escola do Legislativo vem intensificando o programa...
Encerramento do projeto “Redação Nota 1000” marca transição para o EducaAleac
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizará nesta quarta-feira (9), às 19h, na Galeria Marina Silva, o encerramento de mais...
História, identidade e esperança: Nicolau Júnior exalta trajetória do povo acreano
Uma solenidade tradicional, com a presença de diversas autoridades e da população acreana, marcou a celebração dos 63 anos de...
Ieptec convoca profissionais bolsistas docentes para atuação nos centros da Rede, em Rio Branco
Foram publicados no Diário Oficial do Acre (DOE/AC), desta segunda-feira, 27, dois chamamentos de aprovados em processos seletivos do Instituto...
Corrida solidária marca início das comemorações pelos 49 anos da Procuradoria-Geral do Estado
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC), em parceria com a Associação Longão Elite, realizou, neste domingo, 26, a 3ª...
Você sobreviveria ao “VAR” profissional? A estratégia por trás dos Grandes Resultados
Por Cristiany Sales* Pense comigo: se a Copa do Mundo FIFA 2026 fosse uma grande auditoria de competências, você passaria?...
Prefeitura de Rio Branco reorganiza marcação de consultas e fortalece atendimento especializado
Com o objetivo de ampliar o acesso da população às consultas especializadas e reduzir falhas nos agendamentos, a Prefeitura de...
Comitiva de alunos da rede municipal retorna à capital com vistos aprovados para missão na NASA e Disney
A comitiva formada por seis alunos da rede municipal de ensino retornou a Rio Branco após viagem a Brasília, onde...
Prefeito de Rio Branco recebe senador em agenda institucional na capital
O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, recebeu, na tarde desta sexta-feira (24), a visita do senador Márcio Bittar no...
Brunna Gonçalves mostra momento fofo de Zuri dançando música regravada pela mãe
A dançarina e ex-BBB Brunna Gonçalves, de 34 anos, encantou os seguidores ao compartilhar um momento fofo da filha, Zuri,...
Lucas Guedez revela perda de 15 kg e transformação de hábitos em seis meses
O influenciador Lucas Guedez, de 30 anos, chamou atenção nas redes sociais após revelar que perdeu cerca de 15 kg...
Maíra Cardi pede orações após filha de seis meses ser hospitalizada nos EUA: ‘Orem’
-
SEM CATEGORIA3 dias atrásPrefeito vistoria Operação Tapa-Buracos no Esperança e ponte sobre Igarapé Judia
-
SEM CATEGORIA3 dias atrásPrefeitura de Rio Branco realiza ação de saúde no Rui Lino, neste sábado (25)
-
ACRE4 dias atrásIpem divulga balanço trimestral das fiscalizações em postos de combustíveis no Acre
-
ACRE4 dias atrásGoverno e Ministério Público chegam a acordo para garantir avanço de habitações populares no Irineu Serra
-
SEM CATEGORIA7 dias atrásNota de pesar – Carlos Pereira de Oliveira
-
ACRE4 dias atrásGovernadora Mailza prestigia cerimônia de certificação de 299 alunos formados em cursos técnicos em Cruzeiro do Sul
-
FAMOSOS5 dias atrásPoliana Rocha celebra aniversário intimista de Zé Felipe com churrasco em família
-
FAMOSOS7 dias atrásEm dia de praia, Flávia Alessandra aproveita para saborear milho verde à beira-mar
