O procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, recebeu nesta segunda-feira (27), em Brasília, a governadora Mailza Assis, para uma agenda institucional voltada ao fortalecimento da cooperação entre o Ministério Público e o Executivo estadual. A reunião ocorreu no Escritório de Representação do Ministério Público do Acre (MPAC) na capital federal e contou com a presença do procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo, e do procurador Sammy Barbosa, assessor de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral.

No encontro, foram discutidas pautas de segurança pública, com ênfase no enfrentamento ao crime organizado de caráter transnacional nas áreas de fronteira do Acre com Bolívia e Peru, especialmente no tráfico de pessoas. A iniciativa, em fase de articulação pelo MPAC com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, prevê a integração de equipes de inteligência e a atuação coordenada entre órgãos estaduais, como a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), e instituições federais. Procurador de carreira, o ministro é ex-procurador-geral de Justiça da Bahia.

Ao tratar do tema, Oswaldo D’Albuquerque ressaltou o papel constitucional do Ministério Público na defesa dos direitos sociais e da dignidade da pessoa humana e apontou a necessidade de atuação conjunta e contínua entre as instituições.

Mailza Assis afirmou que o Executivo estadual dará suporte às iniciativas e classificou a parceria como estratégica. Segundo ela, o governo está comprometido com ações estruturantes nas áreas de segurança pública e proteção social. A governadora também destacou a estrutura do escritório do MPAC em Brasília, considerada mais ampla e funcional que a atual representação do Estado na capital federal.

Durante a reunião, o procurador-geral apresentou à governadora a estrutura do Escritório de Representação, concebido para atender, além do Acre, os Ministérios Públicos de Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Roraima e Tocantins. Em breve, contará com a adesão de Paraíba e Rondônia.

Instalado em área estratégica da Esplanada dos Ministérios, nas proximidades do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), do Congresso Nacional, de ministérios e diversas autarquias federais, o espaço funciona como base de apoio para membros do Ministério Público em atuação na capital federal, facilitando a interlocução com órgãos centrais da República.

Na avaliação dos participantes, a consolidação do escritório em Brasília amplia a capacidade de articulação institucional e fortalece a presença do Acre nos principais centros decisórios do País, com potencial para elevar a efetividade na formulação e execução de políticas públicas.

A governadora esteve acompanhada de Jonathan Donadoni (Casa Civil), Madson Cameli (chefe de gabinete) e Janete Melo (procuradora-geral do Estado).

Texto: Chico Araújo
Fotos: Diego Gurgel (Secom/Acre)

Fonte: Ministério Publico – AC