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POLÍTICA NACIONAL

Deputados avaliam os 20 anos da Política de Práticas Integrativas no SUS

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POLÍTICA NACIONAL

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (5), audiência pública para avaliar os 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.

O debate será realizado às 10 horas; o plenário ainda não foi definido.

A Portaria 971/06 do Ministério da Saúde oficializa 29 práticas, entre elas:

  • Acupuntura;
  • Homeopatia;
  • Fitoterapia;
  • Yoga;
  • Reiki;
  • Quiropraxia;
  • Osteopatia;
  • Aromaterapia;
  • Cromoterapia;
  • Florais.

Modelo humanizado
O deputado Giovani Cherini (PL-RS) afirma que a política de práticas integrativas é um marco na consolidação de um modelo de atenção à saúde mais humanizado e integral. Ele sugeriu o debate para avaliar os avanços e os desafios da política no Sistema Único de Saúde (SUS).

“As práticas integrativas e complementares contribuem significativamente para a promoção da saúde, prevenção de doenças e recuperação do bem-estar, ampliando as opções terapêuticas ofertadas à população brasileira”, afirma.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Teresa Leitão homenageia professores e defende recursos para educação

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O Dia do Professor, celebrado nesta quinta-feira (15), foi lembrado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) durante pronunciamento em Plenário. Ao homenagear os docentes, ela defendeu a valorização dos profissionais da educação e o financiamento das unidades de ensino.

— Não há homenagem mais significativa para os professores e as professoras do que garantir condições dignas para o exercício da profissão — afirmou a senadora, ressaltando a importância dos educadores para a democracia e o desenvolvimento do país.

Teresa, que foi professora por 25 anos, também defendeu a implementação integral do Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2026 a 2036. Ela foi a relatora do projeto de lei que deu origem ao atual PNE: o PL 2614/2024.

A senadora destacou que o novo PNE precisa ser acompanhado de recursos, planejamento, transparência e participação social, com atuação conjunta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Ela também alertou para os riscos de cortes no financiamento educacional e de mudanças nas regras de vinculação constitucional de recursos. Teresa enfatizou que o PNE deve orientar as decisões orçamentárias e produzir resultados concretos em creches, escolas, universidades e institutos federais, entre outras instituições.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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