POLÍTICA NACIONAL
Escala 5×2 amplia qualidade de vida dos trabalhadores, diz Veneziano
POLÍTICA NACIONAL
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (15), destacou a aprovação, pelo Senado, da proposta de emenda à Constituição que prevê a substituição da escala de trabalho 6×1 pela 5×2 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial (PEC 221/2019). Para o parlamentar, a escala 5×2 (cinco dias trabalhados e dois de descanso) representa um avanço nas relações de trabalho no país.
Veneziano afirmou que a redução da jornada amplia o tempo disponível para a convivência familiar, a prática de atividades culturais e esportivas e os cuidados com a saúde. Segundo o senador, a medida também pode contribuir para a saúde mental dos trabalhadores.
— Não é apenas a dignidade que você reserva ao trabalhador, à trabalhadora; não é apenas o reconhecimento, a oportunidade que milhões terão de um pouco mais de tempo para gozar das relações familiares com seus maridos, com suas esposas, com os seus filhos; a oportunidade de fazer uma escolha, nessas horas a mais, de uma atividade esportiva, de uma atividade cultural. É saúde mental — afirmou.
O senador comparou a aprovação da PEC a outros marcos da legislação trabalhista brasileira, como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e os direitos assegurados pela Constituição de 1988. Para Veneziano, a mudança na jornada representa um avanço concreto na valorização dos trabalhadores.
— Tenho absoluta convicção e certeza de que nós escrevemos um capítulo bonito da história das relações de trabalho em nosso Brasil — declarou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Dra. Eudócia pede fiscalização de atos administrativos do governo de Alagoas
Em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (15), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) pediu que órgãos de controle analisem atos administrativos publicados pelo governo de Alagoas. Ela cobrou informações sobre contratos, créditos suplementares, registros de preços e mudanças nas regras da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal).
Dra. Eudócia disse que foram publicados 3.811 atos administrativos entre 5 e 14 de outubro, dos quais 45 teriam, segundo ela, maior impacto sobre o orçamento, contratos e a estrutura administrativa do estado. A senadora afirmou que pretende obter informações sobre a finalidade das medidas, os recursos disponíveis e eventuais obrigações financeiras decorrentes desses atos.
— Alagoas não pode receber uma transição [de governo] feita de compromissos sem explicação e contas sem transparência — declarou.
Entre os pontos questionados, Dra. Eudócia citou cerca de R$ 133 milhões em créditos suplementares e uma ata de registro de preços de R$ 114,5 milhões para manutenção e locação de aparelhos de ar-condicionado. Ela solicitou que o Ministério Público e os tribunais de contas, entre outros órgãos, examinem esses atos e, caso sejam identificadas irregularidades, adotem as medidas cabíveis.
— Cobro do governo do estado a apresentação dos processos completos, das justificativas técnicas, dos pareceres jurídicos e dos demonstrativos financeiros dos atos questionados — enfatizou ela.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
-
SEM CATEGORIA4 dias atrásPrefeitura de Rio Branco realiza vacinação antirrábica casa a casa neste sábado no Conjunto Universitário
-
SEM CATEGORIA7 dias atrásPrefeitura de Rio Branco leva cuidado, saúde e alegria às crianças dos ramais Boa Água e Colibri
-
POLÍTICA NACIONAL7 dias atrásFim da escala 6×1 passa pela 3ª sessão de discussão no Plenário
-
AGRONEGÓCIO12 horas atrásInmet prevê chuva forte e falta de água até 20 de outubro
-
SEM CATEGORIA7 dias atrásPrefeitura fortalece produção de mudas no Horto Florestal e amplia ações de arborização em Rio Branco
-
AGRONEGÓCIO12 horas atrásEstado se aproxima de 1 milhão de toneladas e 1/4 do algodão brasileiro
-
AGRONEGÓCIO11 horas atrásBrasil soma 700 novos mercados e R$ 20 bilhões em negócios mesmo sob pressão de tarifas
-
TJ AC6 dias atrásPlano de trabalho prevê ações para facilitar o acesso ao emprego após o cumprimento da pena