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Acrelândia: MPAC participa de audiência pública do projeto MPEduc e realiza atendimentos à comunidade

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em atuação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), participou, na quarta-feira, 13, de uma audiência pública realizada no município de Acrelândia, como parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).

A atividade ocorreu após as diligências realizadas em unidades escolares da rede pública e contou com a participação do promotor de Justiça Eduardo Lopes de Faria e dos procuradores da República Lucas Dias e Igor Jordão.

Durante a audiência pública, foram apresentados os resultados do acompanhamento realizado pelos Ministérios Públicos, incluindo a verificação do cumprimento das recomendações expedidas anteriormente após a primeira visita técnica às escolas do município.

O encontro também abriu espaço para escuta da comunidade escolar, com manifestações de pais, professores e demais participantes sobre demandas relacionadas à educação pública em Acrelândia.

Além da participação na audiência pública, o MPAC realizou atendimentos individuais à população, com recebimento de demandas da comunidade.

A atuação conjunta entre MPAC e MPF integra as ações do projeto MPEduc, iniciativa voltada ao acompanhamento das políticas públicas educacionais e ao fortalecimento do controle social sobre os serviços ofertados na área da educação.

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Fonte: Ministério Publico – AC

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Porto Acre: MPAC participa de capacitação para profissionais da educação sobre proteção de crianças e adolescentes

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (Caop), participou, nesta terça-feira, 18, de uma capacitação voltada à formação de profissionais da educação do município.

Realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, por meio do Departamento de Segurança Escolar, e a Secretaria Municipal de Educação de Porto Acre, a atividade contou com a participação do promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera e de integrantes do Caop.

Voltada a profissionais das redes estadual e municipal de ensino, a formação contou com representantes das escolas Cristo Rei, Lápis Mágico, Anexo da Vila São Vicente, Joaquim Falcão e Escola Estadual Rural União e Progresso.

Entre os objetivos da capacitação está o aprimoramento da atuação de professores, coordenadores pedagógicos, gestores, equipes administrativas e profissionais de apoio na identificação, prevenção e encaminhamento adequado de situações envolvendo violações de direitos de crianças e adolescentes.

Em sua fala, o promotor de Justiça Flávio Bussab destacou a importância da atuação integrada entre as instituições para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes. “A atuação integrada entre o Ministério Público, as secretarias de Educação e as instituições de ensino contribui para fortalecer a articulação com a rede de atendimento e aprimorar a identificação e o encaminhamento de situações que demandem proteção, garantindo maior efetividade na defesa dos direitos de crianças e adolescentes”, frisou.

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Marcelina Freire – Secretaria de Comunicação/ MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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