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Corregedoria-Geral do MPAC realiza correições em Feijó e Manoel Urbano com foco em diálogo institucional e fortalecimento da atuação ministerial

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A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou correições ordinárias nas Promotorias de Justiça de Feijó e Manoel Urbano, dando continuidade ao ciclo correicional de 2026 no interior do estado. As atividades envolveram reuniões institucionais, entrevistas, análise de procedimentos, escuta de membros, servidores e representantes da rede de proteção, além de visitas a órgãos e instituições parceiras.

O novo modelo correicional adotado pelo MPAC prioriza uma atuação orientativa e estratégica, voltada não apenas à análise da produtividade das unidades ministeriais, mas também à compreensão das realidades locais, das condições de trabalho e dos principais desafios enfrentados nas comarcas.

A corregedora-geral do MPAC, procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, destacou que a correição é uma ferramenta de inteligência institucional voltada ao aprimoramento dos serviços prestados à população.

“A correição é um momento de inteligência institucional. Ela é uma ferramenta que ajuda a gestão a melhorar o desempenho e a atuação do Ministério Público. É um momento de diálogo com o promotor de Justiça, de escuta da comunidade, da rede de proteção e dos demais poderes que fazem essa relação do dia a dia com o Ministério Público”, afirmou.

Durante as atividades, a equipe da Corregedoria também realizou reuniões com servidores, conferência de dados institucionais, verificação documental e diálogo com órgãos da rede de atendimento e proteção social dos municípios. O trabalho incluiu ainda visitas institucionais e avaliação das demandas mais sensíveis de cada território, especialmente nas áreas de saúde mental, violência doméstica, infância e adolescência e políticas públicas.

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O promotor corregedor e secretário-geral da Corregedoria, Carlos Pescador, ressaltou o caráter preventivo e colaborativo da atuação correicional.

“A gente não quer esse viés punitivo da correição, algo que soe, de alguma forma, negativo. Obviamente, o que tiver que ser corrigido vai ser corrigido, mas, sobretudo, com o entendimento de que essa correição é para o bem da instituição, dos membros, dos servidores e, principalmente, da população, que é a quem devemos prestar contas diariamente”, afirmou.

A promotora de Justiça de Manoel Urbano, Julia Fernandes, destacou a importância do contato próximo da Corregedoria com as unidades do interior e da construção conjunta de prioridades institucionais alinhadas às necessidades locais.

“Esse contato próximo e, no interior principalmente, eles vindo ver a nossa realidade, a realidade estrutural, é muito importante e enriquecedor. Quem ganha principalmente com a correição é a população local, no sentido de alinhar as ações do promotor de Justiça ao que aquele município e aquela população precisam”, disse.

A promotora de Justiça de Feijó, Giovana Kohata, também destacou a importância da atuação correicional para o fortalecimento institucional e o aprimoramento do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público.

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“Hoje nós tivemos a satisfação de receber a Corregedoria do Ministério Público do Estado do Acre aqui em Feijó. É uma oportunidade para a instituição avaliar o trabalho do Ministério Público na cidade, tanto de maneira interna quanto externa, observando também o relacionamento com as outras instituições. Além disso, é um momento em que ajustes podem ser feitos. Então, é um ganho tanto para o Ministério Público quanto para a sociedade”, afirmou.

O modelo correicional em desenvolvimento pelo MPAC busca fortalecer a atuação ministerial a partir de uma visão mais ampla das necessidades locais, considerando aspectos relacionados à estrutura das unidades, à integração institucional, à saúde mental, à organização do trabalho e às demandas sociais identificadas em cada território.

Tiago Teles – Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC discute pautas prioritárias para reunião do Eixo de Direitos Humanos do CNPG

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quinta-feira, 1º, encontro preparatório para definir as pautas que serão apresentadas pelo Grupo Nacional de Defesa de Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH) durante a Reunião Ordinária do Eixo de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), nos dias 19 e 20 de outubro, em Brasília.

Participaram das discussões o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, presidente da COPEDH; o promotor de Justiça Thalles Ferreira, membro do grupo; e o procurador-geral adjunto Institucional, Sammy Barbosa Lopes. A agenda integra a preparação dos grupos que compõem o Eixo de Direitos Humanos do CNPG para o encontro nacional.

Entre os temas definidos como prioritários pela COPEDH estão o direito à moradia e à cidade, no marco dos 25 anos do Estatuto da Cidade; democracia e direitos humanos; clínicas de internação compulsória e comunidades terapêuticas; discursos de ódio, extremismo nas redes sociais e proteção de grupos vulnerabilizados; além da defesa dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, tendo a educação como eixo estratégico.

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As discussões deverão subsidiar propostas e encaminhamentos para a atuação do Ministério Público nessas áreas. Entre as questões que serão aprofundadas estão o enfrentamento às desigualdades urbanas e à precariedade habitacional; a proteção dos direitos fundamentais e da convivência democrática; as políticas de cuidado em saúde mental; a prevenção aos discursos de ódio e à violência; e a proteção dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.

Para o procurador-geral de Justiça e presidente da COPEDH, Oswaldo D’Albuquerque, o encontro permitirá avançar na construção de respostas conjuntas para questões presentes em diferentes realidades do país. “São temas que exigem do Ministério Público diálogo, articulação e capacidade de construir respostas conjuntas. O encontro será uma oportunidade para reunir experiências de diferentes estados e estabelecer caminhos que contribuam para uma atuação cada vez mais efetiva na proteção dos direitos humanos”, destacou.

O promotor de Justiça Thalles Ferreira ressaltou a relação entre as pautas selecionadas e a necessidade de uma abordagem integrada. “Os debates sobre direito à moradia e à cidade, democracia e direitos humanos, políticas de cuidado em saúde mental, enfrentamento aos discursos de ódio e proteção dos povos indígenas e comunidades tradicionais não são questões isoladas, mas elementos constitutivos de um compromisso institucional com a dignidade humana em todas as suas expressões”, afirmou.

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Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Secretaria de Comunicação do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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