O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP-DH), com o apoio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, realizou, entre os dias 28 de setembro e 2 de outubro, uma edição do projeto Proteja Mulher no município.

A iniciativa teve como objetivo conhecer a estrutura e o funcionamento da rede local de enfrentamento à violência contra as mulheres, identificar os serviços disponíveis e levantar demandas e dificuldades no atendimento. As atividades contaram com a participação do promotor de Justiça Eduardo Lopes Farias.

Ao longo da programação, a equipe do MPAC realizou entrevistas e reuniões com representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública, polícias Civil e Militar, Conselho Tutelar, áreas de assistência social, saúde e educação, Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, além dos poderes Executivo e Legislativo municipais.

As informações levantadas serão utilizadas na elaboração de um diagnóstico sobre a atuação da rede em Bujari, com a identificação de necessidades e possíveis lacunas nos serviços e fluxos de atendimento.

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A programação também incluiu uma oficina com profissionais que atuam no atendimento às mulheres em situação de violência. Durante a atividade, foram apresentados dados sobre feminicídio, violência doméstica e familiar e violência sexual no Acre, além de discussões sobre a aplicação da Lei Maria da Penha, o acolhimento humanizado das vítimas e os mecanismos de proteção.

O projeto Proteja Mulher busca conhecer a realidade dos municípios e contribuir para o aprimoramento da atuação dos órgãos e serviços responsáveis pela prevenção e pelo enfrentamento à violência de gênero.

Fonte: Ministério Publico – AC