A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Acre (Undime), a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (Sase/MEC) e a Rede de Cooperação Técnica para os Planos Decenais de Educação, concluiu o ciclo de formação voltado à elaboração dos novos Planos Decenais de Educação do Estado e dos 22 municípios acreanos.

Representantes do Estado e dos Municípios participaram da formação sobre a metodologia de elaboração dos novos Planos Decenais de Educação. Foto: Mardilson Gomes/SEE

As oficinas da metodologia de elaboração dos planos foram efetuadas em três etapas. Nos dias 16 e 17 de junho, participaram os membros das subcomissões temáticas responsáveis pela construção do Plano Estadual de Educação. Nos dias 23 e 24, a formação reuniu as comissões gestoras municipais das regionais do Baixo Acre e Alto Acre. O ciclo foi encerrado na terça-feira, 30, e quarta-feira, 1º, com representantes das regionais do Juruá, Purus e Tarauacá-Envira.

As atividades foram coordenadas por Maria Eliana Rodrigues, da SEE, e Ana Luce Galvão, da Undime. A condução metodológica e o apoio técnico ficaram a cargo das técnicas locais Clícia Araújo, pela Undime, e Fabiany Mamed, pela SEE.

A metodologia segue as orientações do Ministério da Educação, por meio da Sase/MEC e da Rede de Cooperação Técnica para os Planos Decenais de Educação. O modelo prioriza a análise dos problemas educacionais, a definição de objetivos estratégicos e a construção coletiva de metas, estratégias, indicadores e mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas públicas.

Coordenadora Maria Eliana Rodrigues destacou a importância do trabalho articulado entre Estado e Municípios na construção dos novos planos educacionais. Foto: Mardilson Gomes/SEE

Segundo Maria Eliana Rodrigues, que coordena o processo no estado, a formação é fundamental para garantir que os municípios avancem de forma articulada e alinhada às diretrizes nacionais.

“Essa oficina foi inicialmente ministrada pelo Ministério da Educação para representantes dos 22 municípios acreanos e, agora, está sendo replicada no estado. Neste momento, estamos concluindo a formação com os municípios das regionais do Juruá, Purus e Tarauacá-Envira. Na semana anterior, realizamos o mesmo trabalho com os demais municípios e também com a Comissão Gestora Estadual e as subcomissões responsáveis pelo Plano Estadual de Educação”, destacou.

Maria Eliana explicou que o processo de construção dos novos planos começou ainda durante a elaboração do novo Plano Nacional de Educação, em 2023, com a construção do projeto que deu origem à Lei nº 15.388, aprovada em abril deste ano. A legislação estabelece prazo de 12 meses para a aprovação do Plano Estadual de Educação e de 15 meses para os planos municipais. “Estamos construindo essa metodologia de forma conjunta com todos os municípios e com a comissão estadual. Os 22 municípios acreanos estão representados nesse processo”, disse.

Para a secretária municipal de Educação de Sena Madureira, Andreska Abejdid, a formação fortalece o trabalho das equipes locais e promove a troca de experiências entre os municípios.

“Esta é uma oportunidade valiosa, um momento fundamental de intercâmbio de experiências e aprendizado. A oficina nos apresenta estratégias metodológicas essenciais para conduzirmos as comissões e os grupos de estudo em nossos municípios, auxiliando na construção dos Planos Decenais de Educação para a próxima década”, afirmou.

Secretária de Educação de Sena Madureira, Andreska Abejdid, ressaltou a troca de experiências e o fortalecimento das equipes durante a formação. Foto: Mardilson Gomes/SEE

Segundo a gestora, o Município já iniciou os estudos preliminares para a elaboração do documento. “O Fórum Municipal de Educação já está organizado e, após esta oficina, estruturaremos os grupos e as subcomissões para analisar as diretrizes e elaborar efetivamente o plano em nossa localidade”, explicou.

A secretária também destacou a importância da participação das diferentes regionais no processo: “Estão representadas aqui as regionais do Purus, Juruá e Envira. Todas as equipes técnicas e pedagógicas participam desta capacitação para multiplicar o conhecimento em seus respectivos fóruns. Temos um prazo para a aprovação desses planos e esse trabalho conjunto é fundamental”, enfatizou.

Oficinas reuniram gestores, técnicos e representantes de instituições parceiras para discutir a construção participativa dos Planos Decenais de Educação no Acre. Foto: Mardilson Gomes/SEE

Andreska reforçou ainda que a elaboração dos documentos contará com ampla participação social. “Os fóruns municipais já estão instituídos e contaremos com o envolvimento da comunidade escolar e de diversas instituições parceiras, como o Ministério Público e os sindicatos, que atuarão de forma colaborativa nas comissões responsáveis pela elaboração dos planos”, completou.

As oficinas reuniram representantes da Comissão Gestora Estadual, do Conselho Estadual de Educação, do Fórum Estadual de Educação, do Ministério Público do Estado do Acre, do Tribunal de Contas do Estado, de instituições de ensino superior, do Senac, de entidades sindicais, de secretarias municipais de educação e de organizações da sociedade civil.

Com a conclusão da etapa formativa, Estado e Municípios avançam para a elaboração dos diagnósticos e a construção dos respectivos Planos Decenais de Educação, fortalecendo o planejamento das políticas educacionais para a próxima década de forma colaborativa e alinhada às diretrizes nacionais.

Foto: Mardilson Gomes/SEE

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Foto: Cedida

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Foto: Cedida

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Foto: Mardilson Gomes/SEE

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Fonte: Governo AC