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MPAC e instituições parceiras realizam conferência sobre recuperação de ativos no Acre

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove, em parceria com a Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC) e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), a I Conferência Recupera: Rede Nacional de Recuperação de Ativos, nos dias 20 e 21 de agosto, no auditório do Sebrae, em Rio Branco. O evento reunirá representantes do sistema de Justiça e da Segurança Pública para debater estratégias, ferramentas e boas práticas voltadas à recuperação de ativos e ao enfrentamento das organizações criminosas.

A abertura institucional contará com a participação do procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, além de representantes do TJAC, da Polícia Civil, da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A programação inclui palestras sobre investigação financeira, recuperação de ativos, Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud) e descapitalização de organizações criminosas, além de painéis com representantes de instituições do sistema de Justiça e da Segurança Pública.

No segundo e último dia, o promotor de Justiça Adenilson de Souza representará o MPAC no Painel Recupera, ao lado do delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Acre, Pedro Buzolin, e do juiz de Direito Robson Ribeiro Aleixo, para discutir a atuação integrada das instituições na recuperação de ativos.

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A conferência conta com o apoio da Polícia Federal e do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Acre (Cira), colegiado formado pelo MPAC, pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e pela Polícia Civil. A atuação do Cira tem como objetivo fortalecer a cooperação entre as instituições na identificação, apreensão e recuperação de bens e valores relacionados a práticas ilícitas, contribuindo para o enfrentamento à criminalidade organizada.

Secretaria de Comunicação/MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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Jordão: MPAC promove capacitação para fortalecer a gestão educacional

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Gaede) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CaopEduc), realizou, nos dias 3 e 4 de agosto, no município de Jordão, mais uma etapa da Capacitação Regional para o Fortalecimento da Gestão Educacional.

A ação dá continuidade às atividades iniciadas na regional do Alto Acre e amplia a estratégia às demais regionais do estado. A iniciativa integra o trabalho institucional voltado ao aprimoramento da gestão das políticas públicas educacionais e ao fortalecimento da atuação articulada entre o Ministério Público e os gestores municipais.

Conduzida pelo promotor de Justiça Leonardo Honorato, coordenador-geral do Gaede, em parceria com a prefeitura de Jordão e a Diretoria de Ensino da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE/AC), a capacitação reuniu gestores públicos e profissionais da educação para debater temas relacionados ao financiamento da educação, ao Censo Escolar, aos programas executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao planejamento das políticas educacionais.

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Durante os dois dias de atividades, foram apresentadas orientações técnicas voltadas ao aperfeiçoamento da gestão educacional, com foco na correta alimentação dos sistemas oficiais, na ampliação do acesso aos recursos federais, na melhoria dos indicadores educacionais e na aplicação eficiente dos recursos destinados à educação.

A etapa realizada em Jordão abre a agenda de capacitações do MPAC para o mês de agosto. A iniciativa terá continuidade em outras regionais do estado, fortalecendo a atuação preventiva da instituição e o apoio técnico aos municípios na gestão das políticas públicas educacionais.

Secretaria de Comunicação/MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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