TJ AC
Palestras contra assédio se tornam espaço para o crescimento humano e preservação da saúde mental
TJ AC
O Judiciário acreano adotou medidas concretas, constantes e itinerantes para evitar a ocorrência de condutas ilícitas na instituição
Em sua obra, Mal-Estar no Trabalho: Redefinindo o Assédio Moral (2001), a psicanalista Marie-France Hirigoyen escreveu: “Podemos destruir alguém apenas com palavras, olhares ou subentendidos. A isso chamamos violência perversa ou assédio moral. O ciclo do assédio só é interrompido com intervenção externa; o silêncio nos torna cúmplices”.
A prevenção contra o assédio é o caminho para o reconhecimento, comunicação transparente e manutenção da saúde mental – essa tarefa foi encampada pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Na última semana, foram realizadas ações formativas nas Comarcas de Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul.
Muitas vezes, as formas de assédio não são apenas o resultado de comportamentos inadequados e práticas prejudiciais de chefes ou colegas, mas resultado de novas dinâmicas da sociedade moderna que alimentam ambientes destrutivos, competividade, estresse e pressões por metas. Deste modo, o equilíbrio institucional é fruto de maturidade, aprimoramento do gerenciamento, respeito e ética.
A juíza Evelin Bueno, presidente da Comissão no 1º Grau, ministrou a palestra “Assédio e Discriminação não é normal!”. Assim, além de reflexões e conceitos englobando assédio moral, sexual e discriminação, foram apresentados os canais de denúncia disponíveis, a fim de desestimular condutas inadequadas e expor as consequências administrativas e jurídicas.
Em Feijó, a ação ocorreu no Fórum Juiz Quirino Lucas de Morais. Confira os registros:



A programação seguiu seu cronograma na Regional do Envira, com ação no Fórum Desembargador Mário Strano em Tarauacá.



Por fim, adentrando a regional do Juruá, a última atividade ocorreu no auditório da Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul.

Cumprimento legal e proteção institucional
No início do mês, a ação educativa também foi realizada em Acrelândia. O processo de interiorização começou em maio, na Comarca de Plácido de Castro, durante a Semana Nacional de Combate ao Assédio. Portanto, neste segundo semestre foi dada continuidade a proposta de alcançar todas as unidades do interior do estado.
A agenda educativa atende à Resolução n.º 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário. A norma estabelece diretrizes para promover um ambiente de trabalho seguro, saudável e livre de práticas abusivas.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
TJ AC
Projeto Pedalando Novos Tempos leva curso de mecânica de bicicletas a jovens do socioeducativo em Cruzeiro do Sul
Iniciativa do TJAC, em parceria com o ISE e o Senai, amplia oportunidades de qualificação profissional e ressocialização no interior do Acre
Uma nova oportunidade de aprendizado e preparação para o futuro começou nesta segunda-feira, 5, para jovens que cumprem medidas socioeducativas em Cruzeiro do Sul. O Centro Socioeducativo Juruá recebeu a abertura do curso de Mecânico de Manutenção em Bicicletas, realizado por meio do projeto Pedalando Novos Tempos, iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) voltada à qualificação profissional e à ressocialização de adolescentes e jovens.
A atividade contou com a presença da analista judiciária Ana Beatriz Uchoa de Brito, da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, que representou o juiz de direito Luis Fernando Rosa e a desembargadora Regina Ferrari, coordenadora da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj) do TJAC. Também participaram o diretor do Centro Socioeducativo Juruá, Leilson Menezes; a coordenadora pedagógica da Escola Governador Hugo Carneiro – Anexo Centro Socioeducativo Juruá, Maria Edna Vieira de Melo; e representantes do Sistema Fieac/Senai no Juruá.
A formação é realizada pelo Senai, com acompanhamento de profissionais especializados. Pela instituição, participaram da abertura a gerente da Unidade Integrada do Sistema Fieac no Juruá, Shyrlene Poersch; a coordenadora pedagógica, Fabiana Ferreira; e os instrutores Geilson Sávio Rodrigues Maia e Marcos Antônio Lima.
Durante o curso, os participantes terão contato com conhecimentos teóricos e práticos relacionados à manutenção e ao conserto de bicicletas, desenvolvendo uma habilidade que pode se transformar em oportunidade de trabalho e geração de renda após o cumprimento da medida socioeducativa. A proposta integra a política de atendimento socioeducativo ao oferecer ferramentas para que os jovens possam construir novos caminhos por meio da educação e da qualificação profissional.
Bicicletas apreendidas ganham nova finalidade
As bicicletas utilizadas nas atividades são fruto de uma doação realizada pela Direção do Foro da Comarca de Rio Branco. Os equipamentos foram apreendidos no âmbito de processos judiciais que já foram arquivados e, posteriormente, destinados para utilização no projeto.
A iniciativa dá uma nova finalidade a esses bens, transformando materiais que estavam vinculados a processos judiciais em instrumentos de aprendizado. Na prática, os jovens aprendem a identificar problemas, realizar manutenção e recuperar as bicicletas, associando conhecimento técnico, responsabilidade e perspectiva profissional.
O Pedalando Novos Tempos foi criado em 2023 pelo TJAC e, desde então, vem promovendo a formação de jovens em mecânica de bicicletas. A iniciativa é desenvolvida em parceria com o Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) e o Senai, com participação de instituições que integram a rede de atendimento e proteção de adolescentes.
O projeto já alcançou reconhecimento nacional ao conquistar o Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria socioeducativa. Em junho deste ano, a iniciativa iniciou sua quinta turma em Rio Branco e agora amplia sua atuação para Cruzeiro do Sul, levando a proposta de profissionalização também aos jovens atendidos no Juruá.
Para a desembargadora Regina Ferrari, o projeto representa a importância de enxergar a medida socioeducativa também como um espaço de construção de novas possibilidades.
“Quando oferecemos qualificação profissional a um jovem que está cumprindo uma medida socioeducativa, estamos dizendo que acreditamos na capacidade que ele tem de construir uma nova história. O Pedalando Novos Tempos nasceu justamente com esse propósito: transformar oportunidades em ferramentas para o futuro. Levar essa iniciativa para Cruzeiro do Sul significa ampliar esse compromisso e fortalecer a rede de atendimento socioeducativo no interior”, declarou a desembargadora.
O juiz de Direito Luis Fernando Rosa também destacou a importância da iniciativa para os jovens atendidos pela Comarca de Cruzeiro do Sul. “A medida socioeducativa precisa ter esse caráter de transformação, oferecendo caminhos para que o adolescente possa retornar à sociedade com novas perspectivas. A chegada do Pedalando Novos Tempos a Cruzeiro do Sul é um passo importante nesse sentido”, reforçou.





Fotos: cedidas
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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