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Presidente do TJAC defende cooperação entre instituições para atender demandas da sociedade

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Declaração foi dada durante a abertura do projeto Café com Ministro, realizada nesta sexta-feira, 4, no Palácio da Justiça, com a presença do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Guilherme Caputo

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, defendeu a cooperação entre as instituições para ampliar a qualidade dos serviços prestados à população. A declaração foi dada na manhã desta sexta-feira, 4, no Palácio da Justiça, durante a cerimônia de abertura do projeto Café com Ministro, iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Na ocasião, o chefe do Judiciário acreano participou do debate sobre a cultura da conciliação e da mediação como métodos de resolução de conflitos, ao lado do vice-presidente do TST, ministro Guilherme Caputo, e do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), desembargador Ilson Pequeno. O encontro reuniu representantes da Justiça do Trabalho, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público, estudantes e integrantes da sociedade civil.

A iniciativa teve como foco a escuta e o diálogo sobre a solução consensual de conflitos, além da aproximação entre as instituições e da discussão sobre uma Justiça acessível à população. Pela primeira vez no Acre, o projeto abriu espaço para tratar das particularidades da atuação jurisdicional na Amazônia e das possibilidades de ampliar o uso da conciliação.

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O presidente do TJAC, Laudivon Nogueira, falou do orgulho de sediar o encontro no Palácio da Justiça. Para o desembargador, a história do imóvel remete à finalidade da Justiça: promover a paz entre as pessoas e nas relações entre as instituições públicas.

O desembargador também defendeu a integração entre os órgãos públicos como resposta às demandas da sociedade, sobretudo diante da polarização e da desinformação. Segundo ele, muitas pessoas desconhecem as atribuições de cada instituição e procuram, principalmente, respostas para seus problemas.

Por isso, ressaltou a necessidade de atuação conjunta. Como exemplo, o desembargador-presidente citou o Projeto Cidadão, iniciativa do TJAC que oferece serviços de cidadania e acesso a direitos de forma gratuita às populações em situação de vulnerabilidade.

O chefe do Judiciário estadual convidou o ministro Guilherme Caputo a conhecer o projeto em uma próxima visita ao Acre. Ele ainda propôs ao presidente do TRT-14, desembargador Ilson Pequeno, a participação permanente da Justiça do Trabalho na iniciativa, com a realização de audiências de conciliação e ações de orientação trabalhista.

Ao final de sua participação, o presidente do TJAC presenteou o vice-presidente do TST com quatro publicações sobre diferentes períodos da história do Poder Judiciário no Acre. Entre elas estão o livro sobre os 120 anos da Justiça no estado; a publicação dos 60 anos de implantação do Tribunal de Justiça, comemorados em 2023; a revista do Projeto Cidadão, com reportagens sobre os 30 anos da iniciativa; e a biografia da desembargadora aposentada Eva Evangelista, primeira mulher a ingressar na magistratura acreana.

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Antes da fala do ministro Guilherme Caputo, o presidente do TRT-14, desembargador Ilson Pequeno, agradeceu a presença do magistrado e destacou a importância do debate sobre a conciliação para a Justiça do Trabalho. “Uma pessoa que tem uma trajetória marcada não apenas pelo conhecimento, mas, sobretudo, pela capacidade de olhar o direito, sem perder de vista que pessoas existem por trás de cada processo”, mencionou.

Durante o encontro, o vice-presidente do TST, Guilherme Caputo, ressaltou o caráter de diálogo da iniciativa. De acordo com o ministro, o projeto integra as ações da Justiça do Trabalho para reduzir a litigância e, ao mesmo tempo, assegurar os direitos dos trabalhadores. Entusiasta dos métodos de solução consensual de conflitos, o magistrado percorre diferentes regiões do país para apresentar os benefícios da conciliação às partes envolvidas nos processos.

Fotos: Elisson Magalhães/Secom TJAC

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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7 ações que mostram como o TJAC contribui para cuidar do meio ambiente

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Confira, nesta reportagem especial do Dia da Amazônia, ações adotadas pelo Judiciário acreano para reduzir seu impacto e contribuir com a preservação ambiental

Alguns podem pensar que o Poder Judiciário atua apenas na aplicação das leis e na resolução de conflitos. E, de fato, essa é uma de suas atribuições. Mas não é só isso. A Justiça atua em outras frentes. Uma delas é a proteção do meio ambiente. E que fique claro: o trabalho não se limita ao julgamento de ações relacionadas a crimes ambientais. A preocupação está dentro das próprias instituições, com políticas de sustentabilidade.

Como um dos Poderes da República, o Judiciário tem a responsabilidade de contribuir para a garantia dos direitos de toda brasileira e todo brasileiro a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Por isso, tribunais de todo o país adotam medidas para reduzir resíduos e tornar mais eficiente o uso de energia e água.

Há tribunais que vão além. A ideia é fazer do Poder Judiciário um agente de transformação e incentivar práticas sustentáveis também fora de suas estruturas. Um exemplo é o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que há anos adota medidas para reduzir impactos ambientais, diminuir custos e contribuir para a melhoria da qualidade de vida.

Neste Dia da Amazônia, data que reforça a importância do maior bioma do planeta, vale conhecer sete ações adotadas pelo TJAC na área socioambiental. Os dados são do Relatório Parcial de Desempenho do Plano de Logística Sustentável (PLS) 2026. Confira:

1. Resíduos com destino certo

1,2 tonelada de resíduos sólidos. Esse foi o volume produzido pelo TJAC no primeiro semestre de 2026. É o equivalente, aproximadamente, ao peso de um carro de passeio. Desse total, 667 quilos são de resíduos comuns. O restante se divide entre papel, com 474,5 quilos; plástico, 35 quilos; e metais, outros 35 quilos. Independentemente do tipo, todo o material recebeu a destinação correta. Nada foi para lixões. Parte seguiu para reciclagem, outra foi doada e os resíduos que apresentam risco de contaminação ou toxicidade receberam tratamento específico.

2. Menos papel, mais tecnologia

Imagine a quantidade de papel necessária para um único processo. Centenas de folhas. Às vezes, milhares. Haja árvore para dar conta dessa demanda. Ainda bem que isso já faz parte do passado no TJAC. Os números mostram. Entre 2019 e 2026, a instituição reduziu em 89,2% o consumo de papel. Graças a investimentos em tecnologia e automação. Hoje, praticamente todos os serviços da Justiça estão disponíveis on-line. Isso facilita o acesso e reduz o uso de recursos naturais.

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3. Energia que vem do sol

Sabe aquela campanha: “Ao sair, desligue o ar-condicionado e apague a luz”? Pois é. Medidas simples como essa ajudam a reduzir o consumo de energia elétrica no Judiciário acreano. Mas não é só isso. O TJAC investiu na aquisição de equipamentos mais econômicos e na instalação de usinas fotovoltaicas. Somente na capital são três. A mais recente gera cerca de 17 mil kWh por mês. O resultado aparece nos dados. Atualmente, a instituição consome, em média, 10 kWh por metro quadrado ao ano. Isso representa uma redução de 64,04% no consumo de energia em comparação com 2019.

4. Cada gota conta

A água é essencial para a vida. Logo, atenção redobrada no seu consumo. A meta é reduzir ao máximo o desperdício. Nada de deixar a torneira pingando ou o vaso sanitário vazando. Parece pouco, mas esse cuidado faz diferença quando se considera toda a estrutura do Tribunal. Com o aplicativo interno Zeladoria TJAC, situações de manutenção emergencial ou despedício são informadas por servidoras e servidores. E isso, já conseguiu reduzir em 90,71% o consumo de água por metro quadrado. O resultado supera os parâmetros estabelecidos para o período.

5. Rumo a uma frota mais limpa

Os combustíveis fósseis provocam impactos na saúde e no meio ambiente. Para frear isso, o Judiciário acreano criou estratégias para reduzir o consumo de gasolina e diesel. E tem avançado. No primeiro semestre deste ano, foram consumidos o equivalente a quase três tanques de combustível de um Boeing 737-800. É um volume significativo, mas representa uma redução de mais de 50% em comparação com 2019. A meta é reduzir ainda mais. Entre as medidas previstas está a substituição gradual dos veículos atuais por modelos híbridos ou elétricos.

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6. Caminho para a descarbonização

Muita gente pensa que apenas fábricas e carros contribuem para a crise climática por causa da emissão de Gases de Efeito Estufa, os chamados GEE. O poder público também tem sua parcela de responsabilidade, inclusive o Judiciário, por causa das atividades que realiza. Essa realidade começa a mudar. Desde 2024, os tribunais brasileiros adotam soluções para reduzir, neutralizar e compensar as emissões de carbono. A estratégia faz parte da chamada descarbonização. O TJAC incluiu a medida no Plano de Logística Sustentável e, há dois anos, passou a elaborar seu inventário de Gases de Efeito Estufa, instrumento que permite medir e acompanhar as emissões relacionadas às atividades do Tribunal.

7. Plantando o Futuro

Se uma árvore pode ajudar a reduzir a temperatura de um local, diminuir a poluição e proporcionar bem-estar, imagine o efeito de 15 mil árvores. Essa é a principal meta do programa Plantando o Futuro, do Judiciário acreano. A ideia é reflorestar áreas degradadas do estado com espécies nativas da Amazônia, como ipê, samaúma, tauari, uxi, jucá e árvores frutíferas. Até agora, 3 mil mudas já foram plantadas em diferentes pontos da capital e de municípios próximos. E a iniciativa não para por aí. O trabalho prevê ainda ações de educação ambiental para profissionais da Justiça, servidores de instituições parceiras e a comunidade.

Reconhecimento às boas práticas

O conjunto de medidas sustentáveis implantadas pelo TJAC rendeu reconhecimento à instituição. Em agosto, o Tribunal conquistou o Prêmio Juízo Verde, na categoria Indicadores de Produtividade/Área Ambiental na Justiça Estadual, pelo programa Plantando o Futuro. A premiação foi concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como forma de reconhecer as ações de sustentabilidade desenvolvidas.

O avanço na redução, mensuração e compensação das emissões de carbono trouxe outra conquista. A instituição recebeu o Selo Ouro do Programa Brasileiro GHG Protocol, um ano depois de alcançar o Bronze. A evolução mostra uma nova etapa da política de sustentabilidade do Tribunal, com medidas que passaram a fazer parte da rotina e dos planos para os seus próximos anos.

Fotos: Elisson Magalhães e Gleilson Miranda/Secom TJAC

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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