Respeito, oportunidades e representatividade são caminhos para concretização de políticas públicas e garantia de direitos

O Encontro Regional Norte de Promoção dos Direitos LGBTQIAPN+ e Acesso à Justiça se encerrou nesta sexta-feira, 25. A desembargadora Waldirene Cordeiro, presidente do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), participou da agenda destinada a construção de ações voltadas à garantia de direitos e ao enfrentamento das diversas formas de discriminação.

O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio do Comitê de Equidade e Diversidade, e da Escola Judicial do Pará. A pauta envolveu ainda interseccionalidades relacionadas aos direitos básicos, como acesso à saúde, educação, trabalho e a espaços públicos sem discriminação. 

A desembargadora Waldirene compôs a mesa de abertura do evento, juntamente com o vice-presidente do TJPA desembargador Luiz Gonzaga Neto e a desembargadora Luzia Nadja; o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) João Batista; defensora pública-geral do Estado do Pará Mônica Belém; o presidente do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+, o conselheiro do CNJ Fábio Esteves; o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, o desembargador Leonardo Cupello; a desembargadora presidente do TRT-8 Maria Valquiria Norat; e os juízes Líbio Moura e Normandes Sousa.

“Estou feliz por poder tratar de um tema tão importante e necessário: a população LGBTQIAPN+ e a promoção dos direitos desse grupo vulnerável, que merece a concretização de seus direitos e, acima de tudo, respeito. Não ao preconceito e à discriminação. Precisamos, sim, promover uma mudança de visão em relação à causa e à vivência dessas pessoas, que precisam viver, trabalhar e exercer plenamente sua cidadania”, afirmou desembargadora Waldirene.

Em seguida, ocorreram os painéis: Direitos LGBTQIAPN+ em Debate: Novos desafios e fronteiras da proteção jurídica; e Diversidade e Interseccionalidades: múltiplas identidades, múltiplos desafios. O debate reforçou a importância de dar visibilidade às especificidades sociais e territoriais da Amazônia e da Região Norte, considerando os diferentes contextos de vulnerabilidade enfrentados pela população LGBTQIAPN+.

A programação se concluiu nesta sexta-feira, 25, com o painel Representatividade, Cidadania e Direitos LGBTQIAPN+: caminhos para a transformação social; oficinas simultâneas e a Conferência Magna “Direitos LGBTQIAPN+ em perspectiva. Conquistas, resistências e novas possibilidades”, ministrada por Paulo Iotti, doutor em Direito Constitucional e diretor-presidente do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero.

Fotos: Uchôa Silva/ TJPA

Fonte: Tribunal de Justiça – AC