O evento marcou o início do mandato do novo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, da corregedora-geral Patrícia de Amorim Rêgo e dos novos integrantes do Conselho Superior.

“É um momento importante para o estado e para a nossa democracia. A posse da nova administração superior do Ministério Público marca o início de um novo ciclo de trabalho, responsabilidade e compromisso com a legalidade, a justiça e a defesa da sociedade acreana”, disse.

O chefe do Executivo ressaltou que os novos integrantes da administração superior do MPAC são profissionais experientes e qualificados. “São gestões comprometidas com a missão institucional do Ministério Público, pautadas pelo diálogo, pela responsabilidade e pela defesa do interesse público”.

“O governo do estado do Acre reafirma seu compromisso com a harmonia e a independência entre os poderes e as instituições. Seguiremos trabalhando de forma respeitosa, colaborativa e responsável, sempre com o objetivo maior de promover justiça social, desenvolvimento e melhores condições de vida para o nosso povo”, finalizou.

Fortalecimento

Para o governador Gladson Camelí e vice Mailza Assis, a união dos poderes é essencial para avanços significativos em pautas importantes no estado.

“O fortalecimento das parcerias tem aproximado o Estado de Direito das pessoas. É uma honra participar deste momento, que simboliza a continuidade de um trabalho conjunto em prol da sociedade”, afirmou o governador.

Camelí destacou ainda que a relação com o Ministério Público do Estado tem sido positiva. Segundo ele, o governo tem se empenhado em colocar toda a estrutura do Estado à disposição para alcançar resultados efetivos. “Todas as nossas relações institucionais são muito positivas. É preciso dedicação e esforço para que possamos avançar em todas as ações”, disse.

A vice-governadora Mailza Assis também enfatizou a relevância da parceria com o Ministério Público, especialmente na área da assistência social. Ela lembrou que a proteção de crianças e adolescentes deve ser prioridade na gestão.

“A união e o respeito entre os poderes são fundamentais. Quero parabenizar pela prioridade dada à proteção da infância e adolescência. O Estado estará sempre aberto e pronto para investir em políticas públicas que defendam e protejam nossas crianças, adolescentes e toda a população”, declarou Mailza.

Prioridade

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Acre, Oswaldo D’Albuquerque, destacou que sua prioridade neste novo mandato será a defesa dos direitos fundamentais da população. “Acima de tudo, vamos defender os interesses fundamentais dos acreanos, com foco prioritário na proteção da criança e do adolescente e na segurança pública”, afirmou.

Questionado sobre o processo eleitoral que o reconduziu ao cargo, considerado um dos mais acirrados da história da instituição, D’Albuquerque disse que o momento agora é de união.

“A eleição passou, a escolha já foi feita. Hoje tomamos posse e inicia-se um novo tempo de construir, de semear e de colher os frutos de uma administração compartilhada”, declarou. Ele ressaltou que pretende conduzir uma gestão inclusiva.

O procurador também garantiu que manterá uma relação harmônica com os demais poderes e instituições. Ele lembrou que a Constituição estabelece a independência e a harmonia entre os poderes e reforçou: “Temos o dever de manter uma relação respeitosa e cooperativa, porque todos buscamos a mesma finalidade: o bem comum e a paz social”.

Patrícia ressaltou que o contexto amazônico torna o trabalho ainda mais desafiador. Segundo ela, “a omissão pode significar perda de vida e de futuro, e o Ministério Público tem um papel fundamental nesse cenário”.

A corregedora garantiu que atuará para somar esforços com os auxiliares e, sobretudo, para zelar pela honestidade e pela ausência de desvios funcionais, assegurando que os membros da instituição tenham condições de cumprir sua missão com a confiança da sociedade.

Eleita quase por unanimidade, Patrícia Rêgo também comentou sobre a percepção de que a Corregedoria pode se tornar um espaço de decisões políticas. Ela reconheceu a natureza política da instituição, mas fez questão de esclarecer o sentido do termo.

“O Ministério Público é um agente de transformação social. Somos uma instituição política no sentido constitucional, de fiscal da democracia e dos direitos humanos. Tomamos decisões políticas, mas não no sentido partidário. É no sentido de cumprir nossa missão de transformação”, explicou.

A corregedora enfatizou que o papel do MP é dar concretude à sua missão constitucional, atendendo às demandas mais urgentes da população.

“Estamos aqui para transformar a realidade social, para dar dignidade às pessoas, atender aqueles que têm fome, que não têm moradia, que sofrem com a violência endêmica e a criminalidade organizada. Se o Ministério Público não atender essas pessoas, não estará cumprindo sua missão”, concluiu.

Homenagem

Durante a solenidade, o governador anunciou que o Prêmio de Comunicação do Governo do Acre deste ano levará o nome do servidor do Ministério Público, Moisés Ferreira Alencastro, assassinado em dezembro de 2025.

Aos 59 anos, Moisés era uma das personalidades mais conhecidas e respeitadas do cenário cultural acreano. Atuou como ativista cultural, advogado, colunista social e servidor público, deixando uma trajetória marcada pelo compromisso com a sociedade.

Servidor do MPAC há mais de 19 anos, iniciou sua carreira na instituição em 2006 e, mais recentemente, desempenhava suas funções no Centro de Atendimento à Vítima (CAV).

Além da homenagem no prêmio, Moisés foi lembrado no início da sessão, junto a outros servidores da instituição que faleceram, em reconhecimento à contribuição de cada um para o fortalecimento do Ministério Público e da defesa dos direitos da população.

“Este reconhecimento homenageia a valiosa contribuição de Moisés ao nosso estado, por meio de seu trabalho como jornalista e ativista cultural”, anunciou.