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Segurança Pública reforça combate a preços abusivos de combustíveis no Acre e amplia fiscalização no interior

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O governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), segue intensificando as ações de fiscalização no mercado de combustíveis em todo o estado. A operação, coordenada nacionalmente pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), teve início em março e continua durante todo este mês, com foco no combate a preços abusivos e na verificação da regularidade dos postos.

No interior, as equipes estiveram nas regiões do Purus, nos municípios de Sena Madureira e Manoel Urbano, e do Tarauacá/Envira, no município de Feijó. Em breve, estarão também nos municípios de difícil acesso (isolados), reforçando a presença do Estado em áreas historicamente mais desafiadoras para a fiscalização.

Técnicos avaliam qualidade do combustível Foto: cedida

A ação integra a operação nacional “Tô de Olho no Combustível”, com apoio de órgãos como ANP, Ipem, Inmetro, Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), garantindo uma atuação conjunta que abrange aspectos técnicos, regulatórios e de defesa do consumidor.

Segundo a presidente do Procon, Alana Albuquerque, a iniciativa é uma resposta firme ao cenário de instabilidade que impacta os preços dos combustíveis. “Nosso objetivo é garantir que o consumidor não pague além do justo, assegurando transparência e coibindo práticas abusivas em todas as regiões do estado, inclusive nas mais isoladas”, destacou.

O chefe da Divisão de Fiscalização, John Lynneker, reforça que o trabalho é detalhado e técnico. “Verificamos desde a documentação até a aferição das bombas, qualidade do combustível e análise de custos e preços. Isso permite identificar com segurança possíveis irregularidades”, explicou.

Operação irá finalizar com visita aos municípios isolados do estado Foto: cedida

Mais de 100 postos já fiscalizados

De acordo com dados preliminares, a operação já fiscalizou 105 postos em 15 municípios acreanos. Durante as inspeções:

1.000 bicos de abastecimento foram verificados, sendo que 14 apresentaram irregularidades;
30 autos de constatação foram lavrados;
49 notificações foram expedidas.

Entre os principais problemas identificados estão a ausência do Código de Defesa do Consumidor, falta de transparência na divulgação de preços e irregularidades documentais.

Além da fiscalização técnica, a operação tem como eixo central a apuração de possíveis abusos nos preços. Os postos foram obrigados a apresentar notas fiscais, planilhas de custos e tabelas de preços, que serão analisadas com apoio do Ministério Público.

A terceira fase da operação prioriza regiões como Purus, Tarauacá/Envira, Alto Acre, e, brevemente, também nos municípios em isolamento, ampliando o alcance das ações que continuarão em andamento em todo o estado.

Os resultados das análises serão divulgados à população, garantindo transparência e fortalecendo a proteção ao consumidor acreano.

Consumidores que desejarem denunciar irregularidades podem entrar em contato com o Procon, pelo telefone 151 ou Telefone/Whatsapp (68) 3223-7000, em nossas unidades de atendimento ou na Central de Atendimento (OCA), de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, pelo e-mail: [email protected] ou ainda, eletronicamente pela plataforma consumidor.gov.br ou pelos Formulários Digitais, pelo Meu AC, por meio do site www.ac.gov.br

Fonte: Governo AC

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Opera Acre avança na redução de filas com novos mutirões cirúrgicos realizados neste fim de semana

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Com foco na ampliação do acesso à saúde e na redução do tempo de espera por procedimentos, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e do Complexo Regulador/Central de Cirurgias, intensifica neste fim de semana mais uma etapa do programa Opera Acre. A iniciativa consolida-se como uma das principais estratégias da gestão estadual para enfrentar a demanda reprimida por cirurgias eletivas em todas as regiões do estado.

Iniciativa do Opera Acre visa oferecer qualidade de vida aos pacientes que buscam atendimento pelo SUS e diminuir as filas de espera. Foto: cedida

A ação mobiliza equipes multiprofissionais e estruturas hospitalares em diferentes municípios, garantindo que pacientes previamente regulados tenham acesso a procedimentos essenciais, com segurança e resolutividade. O esforço integrado reforça o compromisso do Estado com a regionalização da assistência e a descentralização dos serviços de média e alta complexidade.

“Estamos avançando de forma consistente na redução das filas de cirurgias eletivas, levando atendimento para mais perto da população e garantindo dignidade aos pacientes que aguardavam por esses procedimentos. Esse é um trabalho que segue uma determinação da governadora Mailza Assis, que tem como prioridade fortalecer a rede de saúde e assegurar que os acreanos sejam cada vez melhor assistidos”, destaca o secretário de Estado de Saúde, José Raimundo Barroso Bestene.

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José Bestene, Secretário de Saúde do Acre. Foto: Foto: Aleksandro Soares/Saneacre

A programação contempla a realização de procedimentos em diferentes unidades hospitalares do estado. No Hospital Dr. Ary Rodrigues, em Senador Guiomard, estão sendo realizados quatro procedimentos de cirurgia geral. Já no Hospital Dr. Raimundo Chaar, em Brasileia, são 26 cirurgias na mesma especialidade, destinadas a pacientes do próprio município.

Na Fundação Hospitalar do Acre, em Rio Branco, a programação inclui oito procedimentos na área de ginecologia e cinco cirurgias vasculares, ampliando o acesso a especialidades que demandam maior complexidade técnica. No município de Plácido de Castro, o Hospital Dr. Manoel Marinho Monte realiza 20 procedimentos cirúrgicos de cirurgia geral.

Procedimentos estão sendo realizados neste fim de semana. Foto: Diego Gurgel/Secom

O Opera Acre tem como principal objetivo ampliar o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos eletivos, promovendo maior agilidade no atendimento e impactando diretamente na qualidade de vida dos pacientes. Ao mesmo tempo, a iniciativa fortalece a capacidade de resposta da rede pública de saúde, garantindo um fluxo mais eficiente e organizado por meio da regulação estadual.

Com ações contínuas e planejamento estratégico, o governo estadual reafirma o compromisso de reduzir desigualdades no acesso à saúde, levando atendimento especializado para diferentes regiões e consolidando uma rede cada vez mais resolutiva e próxima da população.

Fonte: Governo AC

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