AGRONEGÓCIO
Ações judiciais aceleram avaliações de registros de defensivos agrícolas, aponta levantamento
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A demora nas avaliações técnicas para registros de defensivos agrícolas tem levado empresas do setor a recorrer ao Poder Judiciário para garantir que seus pedidos sejam analisados em prazos razoáveis. Um levantamento sobre registros de produtos químicos genéricos aprovados pela Anvisa em 2023, por meio de decisões judiciais, aponta que a intervenção da Justiça acelera significativamente o processo.
Morosidade no processo e uso da Justiça como ferramenta
Segundo a advogada especializada em direito público e empresarial, Luciana Fabri Mazza, “a judicialização tem sido um instrumento legítimo para combater a mora administrativa, já que muitas empresas aguardam anos pela conclusão das avaliações técnicas”.
Avaliação toxicológica: o principal gargalo
A análise toxicológica, responsabilidade da Anvisa, é apontada como um dos principais entraves no processo de registro. O levantamento indica que o tempo médio entre o protocolo do pedido e o ajuizamento da ação judicial foi de 38,15 meses. Após o ingresso na Justiça, o processo se torna mais rápido: o deferimento das liminares ocorre em média após 2,69 meses, e a conclusão da avaliação toxicológica leva cerca de 2,42 meses.
Garantia do prazo, não interferência técnica
Luciana destaca que a atuação judicial não altera a avaliação técnica do produto, mas busca garantir o cumprimento do prazo legal ou, caso este já tenha sido ultrapassado, um prazo razoável para a conclusão das análises.
Tempo total do processo é reduzido pela judicialização
Na maioria dos casos, a aprovação final pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) ocorre em até dois meses após os pareceres técnicos. Com isso, o tempo médio total dos processos que passaram pela Justiça foi de 47 meses, contra 68,35 meses nos processos tramitados pela via administrativa comum.
Prazos continuam sendo descumpridos mesmo com nova lei
Apesar da vigência da Lei nº 14.785/2023, a chamada Nova Lei dos Agrotóxicos, os prazos para avaliação técnica dos pedidos de registro continuam sendo ultrapassados. “Os órgãos ainda aguardam regulamentação para aplicar as regras previstas na nova legislação”, explica a advogada.
Importância das ações judiciais para garantir direitos
Segundo Luciana, as ações judiciais se baseiam no direito do requerente de ter seu pedido analisado dentro dos prazos legais. “Existem processos em tramitação há mais de seis anos, o que reforça a necessidade de mecanismos que garantam o cumprimento dos prazos”, conclui.
Evento: 16º Brasil AgrochemShow
Luciana Fabri Mazza apresentará a palestra “Ação judicial sob diferentes legislações de registro de pesticidas” durante o 16º Brasil AgrochemShow, evento internacional do setor de agroquímicos, fertilizantes e bioinsumos. O encontro será realizado nos dias 12 e 13 de agosto, no Expo Center Norte, em São Paulo.
Sobre o Brasil AgrochemShow
Referência na América Latina, o Brasil AgrochemShow chega à sua 16ª edição reunindo mais de 70 expositores e cerca de 1.200 profissionais do agronegócio, entre fabricantes, traders, distribuidores e consultores, com participação de representantes da China, Índia, Japão, EUA, Europa e América Latina. Organizado pela AllierBrasil e CCPIT Chem-China, o evento terá palestras com tradução simultânea em português, inglês e mandarim.
Inscrições e ação social
As inscrições estão abertas até 8 de agosto pelo site allierbrasil.com.br/agrochemshow/. A participação é mediante doação de cestas básicas, que serão destinadas à ONG CrêSer, com atuação em São Paulo. Em 2024, o evento arrecadou 11 toneladas de alimentos.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
AGRONEGÓCIO
Café: safra robusta derruba preços do arábica enquanto exportações de robusta ganham força, aponta Rabobank
O mercado brasileiro de café atravessa um momento de transição marcado pelo avanço da colheita, expectativa de safra elevada e mudanças importantes no comércio internacional. De acordo com o relatório AgroInfo Junho 2026, divulgado pelo Rabobank, a combinação entre maior oferta e ajustes na demanda global tem pressionado os preços do café arábica, enquanto o robusta (conilon) ganha espaço nas exportações e nos blends utilizados pela indústria mundial.
Segundo o banco, a colheita segue avançando em ritmo satisfatório nas principais regiões produtoras do país. As condições climáticas têm favorecido os trabalhos tanto nas áreas de arábica quanto de robusta, sem impactos relevantes na qualidade dos grãos em secagem, apesar de registros pontuais de chuvas e episódios isolados de granizo no Sul de Minas Gerais.
Produção brasileira deve alcançar 73,3 milhões de sacas
A expectativa do RaboResearch é de uma produção total de 73,3 milhões de sacas de café na safra brasileira de 2026, sendo 46,7 milhões de sacas de arábica e 26,6 milhões de sacas de robusta. O volume reforça a perspectiva de uma oferta significativa no mercado, fator que vem contribuindo para a pressão sobre os preços nos últimos meses.
O banco observa que, no início da colheita, alguns produtores relataram rendimentos abaixo do esperado, situação considerada comum nessa fase dos trabalhos. A tendência, entretanto, é de normalização à medida que a colheita avança e os volumes efetivos da safra sejam confirmados.
Preços do café arábica acumulam forte queda
O cenário de maior oferta tem impactado diretamente as cotações internacionais. O contrato futuro do café arábica com vencimento em julho de 2026 registrou desvalorização de 16,5%, recuando de aproximadamente US$ 2,40 por libra-peso para níveis próximos de US$ 2,00 por libra-peso.
Já o robusta apresentou comportamento mais resiliente. O contrato negociado na Bolsa de Londres caiu apenas 2,4% no mesmo período, passando de cerca de US$ 3.800 por tonelada para a faixa de US$ 3.700 por tonelada. Mesmo assim, o mercado físico também registrou recuos nos preços da variedade.
Exportações mostram movimentos opostos entre arábica e robusta
Os embarques brasileiros revelam uma mudança importante na dinâmica do comércio internacional de café.
Em maio, as exportações de café arábica somaram 2,12 milhões de sacas, queda de 5,9% em relação a abril. Na comparação com o mesmo mês de 2025, a retração foi de 11,9%.
Por outro lado, o robusta apresentou forte crescimento. Os embarques alcançaram 601 mil sacas em maio, avanço de 21% sobre abril e impressionante alta de 195% frente ao mesmo período do ano passado.
Na avaliação do Rabobank, esse movimento reflete uma mudança temporária na composição dos blends utilizados pela indústria global, com maior participação do robusta. Entretanto, a recente desvalorização do arábica e a entrada da nova safra brasileira tendem a favorecer uma retomada gradual da participação dessa variedade nas misturas internacionais.
Europa segue liderando compras de arábica brasileiro
O relatório mostra que os principais destinos do café arábica brasileiro continuam concentrados na Europa, com destaque para a Alemanha. Os Estados Unidos aparecem como o segundo maior comprador da variedade.
No caso do robusta, os principais mercados atualmente são Colômbia, México e Reino Unido, refletindo o aumento da demanda internacional por essa categoria de café.
Possível tarifa dos EUA preocupa indústria de café solúvel
Entre os fatores de atenção para os próximos meses está a proposta anunciada pelos Estados Unidos de elevar a tarifa de importação sobre o café solúvel de 10% para 25%.
Embora a medida ainda esteja em discussão e não tenha sido oficialmente implementada, o Rabobank alerta que uma eventual aprovação poderá reduzir a competitividade da indústria brasileira de café solúvel no mercado norte-americano.
Além disso, dados do Cecafé apontam queda de 17,2% nas exportações brasileiras de café para os Estados Unidos entre abril e maio de 2026. Na comparação anual, a retração chegou a 25,2%.
Clima e El Niño permanecem no radar do setor
Outro fator que continua sendo monitorado pelo mercado é a possível formação de um evento El Niño nos próximos meses. Segundo o Rabobank, as baixas temperaturas e as chuvas registradas na primeira quinzena de junho desaceleraram parte dos trabalhos de colheita, mas a expectativa é de normalização das condições climáticas nas próximas semanas.
Com a safra avançando e os preços pressionados, o mercado de café deverá continuar acompanhando de perto o comportamento da demanda internacional, a evolução das exportações brasileiras e os impactos climáticos sobre a produção futura.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
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