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CNA destaca que projeto aprovado no Senado moderniza e fortalece o seguro rural no Brasil

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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) celebrou a aprovação do Projeto de Lei nº 2951/2024 pelo Senado Federal, classificando a proposta como um novo marco regulatório para o seguro rural no país. O texto traz avanços significativos para produtores, seguradoras e resseguradoras, ao propor melhores condições de contratação e gestão dos seguros agrícolas.

O projeto, de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS) e relatado pelo senador Jayme Campos (União-MT) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), agora segue para análise na Câmara dos Deputados, exceto se houver recurso para votação no plenário do Senado.

Modernização do seguro rural e regulamentação do Fundo de Catástrofe

Entre os principais pontos do PL, estão a modernização do modelo de seguro rural e a regulamentação do Fundo de Catástrofe, ferramenta essencial para garantir estabilidade ao setor diante de eventos climáticos extremos.

“O seguro rural é um instrumento crucial para proteger o produtor de perdas inesperadas, mantendo sua capacidade financeira para honrar compromissos, sem recorrer a mais endividamento”, afirmou Tereza Cristina.

Já o relator Jayme Campos ressaltou que a atualização da legislação é urgente, sobretudo diante das quebras recorrentes de safra nos últimos anos, que têm comprometido a sustentabilidade financeira de muitos produtores.

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CNA reforça importância da previsibilidade e da gestão de riscos

De acordo com o assessor de política agrícola da CNA, Guilherme Rios, o projeto contribui para fortalecer a previsibilidade orçamentária do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e aprimorar o ambiente de gestão de riscos, considerado fundamental para ampliar a oferta de seguros em regiões e culturas ainda pouco atendidas.

Um dos pontos mais relevantes, segundo Rios, é a reformulação do Fundo de Catástrofe, que passa a contar com uma estrutura administrativa mais robusta, possibilidade de novos aportes da União e maior participação dos cotistas nas decisões. “A medida tende a oferecer maior capacidade de resposta a eventos climáticos extremos, garantindo continuidade às operações do mercado segurador”, destacou.

Projeto cria base de dados e incentiva crédito com juros diferenciados

O PL também abre espaço para novos mecanismos de incentivo, como juros diferenciados no crédito rural para propriedades seguradas e prioridade no acesso a recursos subvencionados. Além disso, cria uma base nacional de dados sobre operações de seguro, que permitirá maior transparência e eficiência na precificação dos riscos.

“A expectativa é que esse conjunto de medidas aumente a capacidade de precificação adequada, reduza a dependência de renegociações após perdas severas e ofereça mais segurança para todo o setor produtivo”, afirmou Rios.

Participação ativa da CNA na construção da proposta

A CNA acompanhou todo o processo de elaboração do projeto desde o início, participando de debates e apresentando contribuições técnicas. Entre as ações, destacou-se a participação no workshop “PL 2951: Modernização do Seguro Rural no País”, realizado em Cuiabá, e nas audiências públicas no Senado, onde a entidade defendeu a criação de um arcabouço mais eficiente para ampliar a cobertura do seguro rural.

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Segundo Guilherme Rios, o setor produtivo continuará acompanhando de perto a tramitação do projeto na Câmara. “A proposta é estratégica para ampliar a proteção dos produtores diante das oscilações climáticas e do aumento dos riscos no campo”, concluiu.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Colheita passa da metade, mas chuva atrasa máquinas e aumenta risco de perdas

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A colheita do milho safrinha entrou na segunda metade no Brasil, puxada pelo avanço das máquinas em Mato Grosso. O ritmo nacional, entretanto, continua abaixo do registrado no ano passado, enquanto chuvas e elevada umidade dos grãos dificultam os trabalhos no Paraná e em Mato Grosso do Sul.

O último levantamento consolidado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) mostrava 49,8% da área colhida até 18 de julho, ante 55,5% no mesmo período de 2025 e uma média de 56,7% nos últimos cinco anos. Dados estaduais divulgados posteriormente indicam que o País já ultrapassou a metade da área, embora ainda não exista um novo percentual nacional consolidado.

A segunda safra concentra aproximadamente 77% de todo o milho produzido no Brasil. A Conab estima uma colheita de 109,43 milhões de toneladas, dentro de uma produção total de 141,7 milhões de toneladas, considerando também as safras de verão e a terceira safra.

Mato Grosso está mais próximo de concluir os trabalhos. Até sexta-feira (24), os produtores haviam retirado o cereal de 90,66% da área, avanço de 11,74 pontos percentuais em uma semana. O índice supera ligeiramente os 90,37% observados no mesmo período do ano passado, mas permanece abaixo da média de 92,68% dos últimos cinco anos.

No Médio-Norte mato-grossense, principal polo produtor do cereal, a colheita chegou a 98,03%. Mantido o ritmo atual e sem novas interrupções climáticas, o Estado deverá encerrar a maior parte dos trabalhos entre o fim de julho e o início de agosto.

Mato Grosso deve colher um recorde de 57,06 milhões de toneladas, mais da metade de todo o milho segunda safra previsto pela Conab para o Brasil. A produtividade estadual foi estimada em 128,64 sacas por hectare, resultado favorecido pelo desempenho das lavouras do Médio-Norte.

A situação é diferente no Paraná. A colheita havia alcançado 29% da área no início da última semana, ante 40% no mesmo período de 2025 e 67% em 2024. Além do plantio mais tardio, as chuvas recentes impediram a entrada das máquinas em várias propriedades e mantiveram elevada a umidade dos grãos.

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O Paraná deverá concentrar a retirada do milho durante agosto. Parte dos trabalhos poderá avançar por setembro, especialmente nas áreas implantadas mais tarde. O Estado cultiva aproximadamente 2,9 milhões de hectares e espera colher cerca de 17,4 milhões de toneladas na segunda safra.

As precipitações da semana passada reduziram o ritmo, mas ainda não há confirmação de perdas expressivas provocadas diretamente pelas chuvas. Segundo técnicos do Departamento de Economia Rural do Paraná (Deral), o principal efeito observado até agora é operacional. O excesso de umidade impede a colheita e aumenta os gastos com secagem, mas a extensão de eventuais danos dependerá do tempo de permanência do milho maduro no campo.

Quanto maior a demora, maior o risco de germinação dos grãos na espiga, ocorrência de fungos, tombamento das plantas e redução do padrão comercial. A umidade também pode provocar filas nos armazéns e limitar o recebimento das cargas, sobretudo quando muitos produtores retomam a colheita ao mesmo tempo após a abertura do tempo.

Em Mato Grosso do Sul, a retirada do cereal chegou a 15,8% da área até 17 de julho, ante 8,2% na semana anterior. Apesar da aceleração, o Estado permanece atrás do ritmo da safra passada. As chuvas registradas desde junho elevaram a umidade dos grãos e retardaram a entrada das máquinas.

A produção sul-mato-grossense está estimada em 11,14 milhões de toneladas, cultivadas em 2,2 milhões de hectares. Historicamente, a colheita ganha força na segunda quinzena de julho e atinge o pico entre o fim deste mês e o início de setembro. Por isso, o atraso atual ainda pode ser parcialmente recuperado se houver uma sequência de dias secos.

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Goiás havia colhido 28% da área até 18 de julho. No Estado, a maior preocupação não está apenas no calendário. Períodos de estiagem registrados em abril e maio atingiram as lavouras durante fases importantes do desenvolvimento e reduziram o potencial produtivo em diferentes regiões.

A falta de chuva também afetou áreas de Minas Gerais, São Paulo e Piauí. Nesses locais, a colheita deverá confirmar perdas provocadas por espigas menores, falhas no enchimento dos grãos e redução da produtividade. O impacto varia conforme a época de plantio e o estágio em que cada lavoura enfrentou o déficit hídrico.

No Rio Grande do Sul, os temporais da última semana causaram alagamentos e danos em mais de 200 municípios. O impacto sobre a produção nacional de milho, porém, tende a ser limitado porque o Estado concentra sua produção na primeira safra, que já havia sido praticamente concluída antes das chuvas. Os maiores riscos imediatos estão nas estradas rurais, nas estruturas das propriedades e nas culturas de inverno.

Pelo calendário dos principais estados produtores, a maior parte da segunda safra brasileira deverá ser retirada até o fim de agosto. Áreas implantadas mais tarde no Paraná, em Mato Grosso do Sul e em partes do Matopiba poderão permanecer no campo durante setembro.

O volume final continuará elevado, mas a diferença entre as regiões será significativa. Mato Grosso caminha para uma colheita recorde e praticamente concluída, enquanto produtores de outros estados ainda enfrentam atraso, umidade excessiva ou perdas causadas pela estiagem.

Fonte: Pensar Agro

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