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Holding antes da Reforma Tributária: estratégia ou risco para o produtor rural?

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A proximidade da Reforma Tributária reacendeu o debate sobre a criação de holdings patrimoniais no setor rural. Produtores buscam essa ferramenta para organizar a sucessão familiar, reduzir custos de inventário e otimizar a gestão do patrimônio. Porém, advogados alertam que a constituição de uma holding antes das mudanças previstas exige cuidado e planejamento detalhado.

Viviane Morales e Gustavo Venâncio, sócios da Lastro, destacam que não existe fórmula única para todos os produtores: cada caso precisa ser analisado individualmente para evitar custos desnecessários e riscos tributários.

Impactos da Reforma Tributária no setor rural

As mudanças previstas pela Emenda Constitucional 132/2023 e detalhadas em projetos de lei complementar, como o PLP 68/2024, criam a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), substituindo tributos atualmente incidentes sobre a atividade produtiva.

De acordo com Morales, imóveis rurais alugados ou inseridos em holdings patrimoniais que gerem receita superior a R$ 260 mil podem ser tributados, inclusive quando utilizados pelo próprio produtor:

“Quem hoje explora sua terra sem pagar tributos pode ser obrigado a arcar com CBS e IBS ao transferi-la para uma holding, caso a receita ultrapasse o limite de R$ 260 mil”, explica a advogada.

Alternativas como contratos de comodato também não garantem isenção, já que a Receita Federal sinalizou a possibilidade de tributação nesses casos, com base no valor da terra nua utilizado para o ITR, o que pode elevar o custo da operação.

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Benefícios e riscos da holding patrimonial

Segundo Gustavo Venâncio, a holding oferece vantagens claras:

  • Facilita a sucessão familiar;
  • Evita litígios;
  • Melhora a governança;
  • Prepara o produtor para exigências de compliance que se tornarão mais rigorosas com a Reforma.

Por outro lado, os riscos incluem:

  • Custos de constituição e manutenção;
  • Maior exposição fiscal;
  • Incerteza quanto à regulamentação final da Reforma, que será implementada gradualmente até 2032.

Estruturas montadas antes da vigência completa da reforma podem exigir ajustes futuros, gerando impactos financeiros adicionais.

Decisão estratégica exige planejamento detalhado

A Lastro reforça que a criação de uma holding deve ser tratada como decisão estratégica, não como solução imediata. Morales destaca que fatores como porte da produção, composição patrimonial, negócios paralelos, regime tributário atual e planos sucessórios da família precisam ser avaliados antes da constituição da estrutura.

“A holding pode ser uma ferramenta poderosa de organização patrimonial e proteção familiar, mas também pode se tornar um risco se criada sem análise aprofundada”, alerta Morales.

O consenso dos especialistas é que o produtor rural deve avaliar prós e contras, realizar simulações de cenários e buscar orientação jurídica e contábil especializada, garantindo que a estratégia seja realmente vantajosa diante das incertezas da Reforma Tributária.

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Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Suinocultura em crise em Minas Gerais: preço do suíno vivo cai para R$ 5,30 e fica abaixo do custo de produção

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A suinocultura de Minas Gerais enfrenta um cenário de forte pressão econômica, com o preço do suíno vivo recuando para R$ 5,30/kg, enquanto o custo de produção chega a R$ 6,20/kg. A diferença negativa tem gerado prejuízos recorrentes aos produtores, segundo a Asemg.

O quadro representa uma inversão significativa em relação ao ano anterior, quando o setor operava com preços cerca de 20% acima dos custos médios de produção.

Queda de preços reflete oferta maior e consumo mais fraco

De acordo com a Asemg, a retração do mercado é resultado principalmente do aumento da produção de carne suína e da redução no ritmo de consumo interno.

Entre janeiro e meados de abril, o preço do suíno vivo acumulou queda de 36%, segundo dados da entidade, pressionando ainda mais a rentabilidade do setor.

“O cenário atual é resultado direto do aumento da oferta e da desaceleração da demanda”, afirmou o presidente da Asemg, Donizete Ferreira Couto.

Consumo sofre impacto do orçamento das famílias

Mesmo com Minas Gerais liderando o consumo per capita de carne suína no país, com cerca de 32 kg por habitante ao ano, o endividamento das famílias e o aumento do custo de vida têm reduzido o poder de compra.

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Itens como energia elétrica, combustíveis e alimentação têm pressionado o orçamento doméstico, o que impacta diretamente a demanda por proteína animal.

Segundo o setor, o consumidor final continua sendo o principal determinante do ritmo de mercado.

Produção cresce mesmo com menos matrizes

Apesar da redução no número de matrizes, a suinocultura mineira aumentou sua produção por meio de ganhos de produtividade. Em 2025, o estado produziu cerca de 620 mil toneladas de carne suína.

Esse aumento, no entanto, elevou a oferta no mercado interno, contribuindo para a queda de preços.

Exportações ajudam, mas não compensam excedente

As exportações de carne suína de Minas Gerais cresceram no primeiro trimestre, mas ainda representam uma parcela limitada da produção estadual.

Segundo dados da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, foram embarcadas 11,02 mil toneladas entre janeiro e março, com receita de US$ 22,4 milhões — alta de 31,1% em volume e 24,7% em valor.

Mesmo com o avanço, o estado não possui forte vocação exportadora no setor, o que amplia a pressão do excedente no mercado interno.

Prejuízo limita investimentos e expande preocupação no setor

Com o suíno vivo sendo comercializado abaixo do custo de produção, os produtores enfrentam dificuldade para investir e ampliar a atividade.

“Em vez de crescimento, o momento é de contenção e reequilíbrio financeiro”, destacou a Asemg, ao apontar que parte dos resultados positivos anteriores foi utilizada para quitar dívidas acumuladas.

Setor aposta em ações para estimular consumo

Diante do cenário desafiador, entidades do setor têm intensificado campanhas de estímulo ao consumo. Entre elas, a ação “Bom de Preço, Bom de Prato”, desenvolvida em parceria com a ABCS, busca reforçar a competitividade da carne suína frente a outras proteínas.

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A estratégia destaca o melhor custo-benefício do produto ao consumidor final, especialmente em comparação com carnes bovina e de frango.

Além disso, a Asemg realiza levantamentos técnicos por meio do Censo da Suinocultura, com o objetivo de orientar decisões de produção e planejamento do setor.

Perspectiva

Apesar da crise de rentabilidade, o setor acredita em uma possível reação gradual da demanda com a queda de preços no varejo. A expectativa é que a carne suína mais acessível ajude a estimular o consumo nos próximos meses, contribuindo para o reequilíbrio do mercado.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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