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Ibama nega proibição e desmente boato: cultivo de tilápia segue liberado no País

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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) teve de intervir publicamente para conter a onda de rumores que se espalhou nas últimas semanas sobre uma suposta proibição do cultivo de tilápias no País, após a inclusão na lista de espécies invasoras (veja aqui).

Em nota divulgada após a repercussão nas redes e no setor aquícola, o órgão, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, afirmou que a informação não procede e que a tilápia segue autorizada, sendo considerada uma espécie de “grande relevância econômica e amplamente estabelecida” na produção nacional.

A polêmica ganhou força depois de debates em torno da atualização da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras. A discussão, conduzida pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), gerou interpretações de que a eventual inclusão da tilápia poderia resultar em restrições severas à atividade produtiva.

O Ministério do Meio Ambiente já havia esclarecido no fim de outubro que o processo tem caráter preventivo e não implica, por si só, qualquer tipo de banimento, proibição de cultivo ou interrupção de uso.

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Segundo o ministério, o reconhecimento de espécies exóticas com potencial de impacto sobre a biodiversidade serve como base técnica para políticas públicas e para orientar ações de prevenção e controle, e não como instrumento automático de restrição. A atualização da lista, afirmam técnicos envolvidos no processo, não altera imediatamente as regras aplicadas ao setor aquícola.

O Ministério da Pesca e Aquicultura também participa do debate e solicitou prazo adicional para aprofundar a análise das fichas de avaliação da espécie. A pasta coordena o trabalho em conjunto com universidades e centros de pesquisa e, após a revisão, encaminhará os resultados para deliberação da Conabio.

O colegiado reúne representantes de diversos ministérios, setores produtivos, governos estaduais e municipais e instituições de pesquisa, responsáveis por consolidar as recomendações que orientarão futuras políticas relacionadas às espécies exóticas no País.

Com os esclarecimentos oficiais, o governo tenta reduzir a insegurança no setor produtivo e reforçar que nenhuma medida de restrição à tilápia está em discussão neste momento.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

CMN libera crédito de capital de giro para cooperativas de leite no Pronaf e reforça apoio à agricultura familiar

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CMN autoriza crédito emergencial para cooperativas de leite

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a liberação de uma linha de crédito para capital de giro destinada a cooperativas da agricultura familiar que atuam na produção e processamento de leite.

A medida inclui, de forma temporária, essas cooperativas na modalidade de agroindústria do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), permitindo o acesso a recursos para enfrentar dificuldades financeiras no curto prazo.

Objetivo é manter operações e evitar impactos no campo

Segundo o Ministério da Fazenda, a iniciativa busca garantir a continuidade das operações dessas cooperativas, consideradas estratégicas para o funcionamento da cadeia leiteira.

Sem o apoio financeiro, o setor poderia enfrentar:

  • Atrasos no pagamento aos produtores
  • Redução da captação e processamento de leite
  • Interrupções nas atividades industriais
  • Perda de empregos no meio rural
Cooperativas têm papel central na renda da agricultura familiar

As cooperativas beneficiadas pela medida desempenham funções essenciais na economia rural, como:

  • Compra da produção de pequenos agricultores
  • Processamento de leite e derivados
  • Geração de renda para famílias no campo
  • Sustentação de economias locais
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Quem pode acessar a nova linha de crédito

A linha é destinada a cooperativas que:

  • Participam do Pronaf Agroindústria
  • Comprovem dificuldades financeiras de curto prazo em 2026

Estejam vinculadas a programas de gestão e fortalecimento da agricultura familiar, como os do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Os financiamentos poderão ser contratados em uma ou mais instituições financeiras.

Condições de financiamento: juros, prazos e limites

A linha de crédito apresenta condições específicas para facilitar o acesso e garantir fôlego financeiro às cooperativas:

  • Prazo total: até 6 anos para pagamento
  • Carência: até 1 ano
  • Taxa de juros: 8% ao ano
  • Limite por cooperativa: até R$ 40 milhões
  • Limite por cooperado: até R$ 90 mil
  • Prazo para contratação vai até junho de 2026

A autorização para acesso à linha de capital de giro é temporária. As cooperativas poderão contratar os financiamentos até 30 de junho de 2026.

Impactos esperados no setor leiteiro

Com o reforço de caixa, a expectativa do governo é:

  • Garantir a continuidade da compra de leite dos produtores
  • Evitar interrupções nas operações industriais
  • Preservar empregos no interior
  • Manter o abastecimento de alimentos
  • Sustentar a renda de famílias da agricultura familiar
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A decisão do CMN reforça o papel do crédito rural como instrumento estratégico para estabilizar cadeias produtivas essenciais, como a do leite, assegurando a continuidade das atividades e reduzindo os impactos de curto prazo sobre produtores e cooperativas.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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