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Setores produtivos enviam carta à Presidência pedindo sanção integral da Lei Geral do Licenciamento Ambiental

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Grupo representativo protocola carta ao presidente Lula

Nesta quarta-feira (23), 90 entidades dos setores de infraestrutura, energia, agropecuária e indústria enviaram uma carta ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando a sanção integral do Projeto de Lei 2.159/2021, que institui a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

Documento recebido pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)

A carta foi oficialmente recebida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que destacou a aprovação do projeto pelo Congresso Nacional após mais de 20 anos de debates. O texto é visto como um avanço decisivo para modernizar o licenciamento ambiental no Brasil.

Principais benefícios do novo texto segundo as entidades

Segundo as entidades signatárias, a nova legislação:

  • Elimina entraves burocráticos no processo de licenciamento;
  • Garante segurança jurídica para empreendedores e órgãos públicos;
  • Organiza as competências entre União, estados e municípios;
  • Mantém o compromisso com a preservação ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais.
Posicionamento da Frente Parlamentar da Agropecuária

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que a aprovação representa uma vitória histórica para o setor agropecuário e para o país. “Racionalizar o licenciamento ambiental é fundamental para destravar o desenvolvimento, gerar empregos e atrair investimentos, sem abrir mão da proteção ambiental”, destacou.

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Relator do projeto reforça amplo diálogo e equilíbrio do texto

O deputado Zé Vitor (PL-MG), relator na Câmara, ressaltou que o texto final é resultado de um processo amplo de escuta à sociedade. “Estabelecemos regras claras e objetivas, que equilibram desenvolvimento sustentável e proteção ambiental. O Brasil colherá os frutos dessa importante conquista”, afirmou.

Impacto social e econômico da nova lei

O vice-presidente da FPA na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), ressaltou o impacto direto da nova legislação. “Essa conquista histórica no Congresso representa um marco para o desenvolvimento do país, por meio do setor agropecuário”, comentou.

Senado destaca desburocratização e fortalecimento da fiscalização

No Senado, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora da proposta e vice-presidente da FPA, reforçou que a nova lei vai desburocratizar obras essenciais e fortalecer a fiscalização ambiental. “Após 21 anos de tramitação, encerramos a morosidade e garantimos licenciamento com mais clareza, eficiência e justiça, para estimular a economia”, disse.

Trâmite legislativo e próximos passos

O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 17 de agosto, com 267 votos favoráveis e 116 contrários. No Senado, recebeu ampla aprovação, com 54 votos a favor e 13 contra. Agora, o texto aguarda sanção presidencial para entrar em vigor.

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Entidades reafirmam compromisso com o meio ambiente e urgência na reforma

Embora o grupo apoie o fortalecimento do licenciamento ambiental como instrumento essencial para proteger recursos naturais, alerta para a necessidade urgente de reestruturação do modelo atual, que sofre com:

  • Burocracia excessiva;
  • Sobreposição de competências entre entes federativos;
  • Insegurança jurídica.
  • Esses fatores tornam o processo lento, fragmentado e ineficaz, sem gerar benefícios reais para o meio ambiente ou a sociedade.

Leia aqui a carta na íntegra

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Exportações brasileiras de soja devem superar 15 milhões de toneladas em junho e reforçam liderança do agronegócio

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O agronegócio brasileiro segue demonstrando força no mercado internacional. As exportações de soja do Brasil devem alcançar aproximadamente 15,3 milhões de toneladas em junho, segundo estimativas da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC). O volume representa um desempenho superior ao registrado no mesmo período do ano passado e reforça a competitividade do produto brasileiro no comércio global.

Os dados mais recentes da entidade indicam que os embarques acumulados de soja em 2026 já ultrapassam 73,8 milhões de toneladas, consolidando um dos melhores desempenhos da história para o setor exportador nacional.

Soja lidera crescimento das exportações brasileiras

A soja continua sendo o principal produto da pauta exportadora do agronegócio brasileiro. Entre janeiro e maio, os embarques apresentaram crescimento significativo em comparação ao mesmo período de 2025, impulsionados pela elevada demanda internacional e pela ampla oferta nacional.

Para junho, a previsão é de exportações superiores a 15 milhões de toneladas, resultado acima das 13,8 milhões de toneladas embarcadas no mesmo mês do ano anterior. O avanço reforça a posição do Brasil como maior fornecedor mundial da oleaginosa.

A China permanece como o principal destino da soja brasileira, absorvendo cerca de 70% das exportações realizadas entre janeiro e maio. Espanha, Turquia, Tailândia, Paquistão, Holanda e México também figuram entre os principais compradores do grão brasileiro.

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Farelo de soja registra avanço e fortalece indústria de processamento

O farelo de soja também apresenta desempenho positivo em 2026. A ANEC estima embarques próximos de 2,24 milhões de toneladas em junho, volume superior ao registrado no mesmo período de 2025.

O crescimento reflete o fortalecimento da indústria nacional de processamento, que vem ampliando a agregação de valor à produção agrícola brasileira.

Entre os principais destinos do farelo brasileiro estão Indonésia, Tailândia, Irã, Holanda, Polônia e Espanha, demonstrando a diversificação dos mercados consumidores do produto.

Milho acelera e amplia participação no comércio global

Outro destaque do ano é o milho. Os embarques acumulados já superam 6,3 milhões de toneladas, volume significativamente superior ao observado no mesmo período de 2025. A previsão para junho aponta exportações próximas de 598 mil toneladas.

O cereal brasileiro vem ganhando espaço em mercados estratégicos, especialmente no Norte da África e no Oriente Médio. Egito, Vietnã e Irã lideram as compras do milho nacional, seguidos por Argélia, Malásia e Arábia Saudita.

Portos do Arco Norte ampliam relevância logística

A logística segue sendo um dos pilares do crescimento das exportações brasileiras. Os portos de Santos, Paranaguá, Itaqui, Barcarena, Itacoatiara e Rio Grande concentram grande parte dos embarques de soja, farelo e milho.

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Além dos tradicionais corredores de exportação do Sul e Sudeste, os portos do Arco Norte vêm ampliando sua participação, contribuindo para a redução de custos logísticos e aumento da competitividade dos produtos brasileiros nos mercados internacionais.

Agronegócio mantém protagonismo na balança comercial

As projeções da ANEC reforçam a importância do complexo soja e milho para a economia brasileira. O avanço das exportações ocorre em um contexto de demanda global consistente por alimentos e proteínas, favorecendo o desempenho do setor.

Com produção elevada, infraestrutura em expansão e mercados consolidados, o Brasil segue fortalecendo sua posição como um dos maiores fornecedores mundiais de grãos, contribuindo decisivamente para o saldo positivo da balança comercial e para a geração de renda no campo.

A expectativa do mercado é que os embarques continuem acelerados ao longo do segundo semestre, especialmente com a intensificação das exportações de milho e a manutenção da forte demanda asiática pela soja brasileira.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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